TJRN - 0800336-44.2018.8.20.5001

1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal e Tributaria da Comarca de Natal

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Polo Ativo

Partes

FRANCISCO JUCIER FURTADO

CPF *09.***.*13-04

Advogados

EMANUEL PESSOA DANTAS

OAB: 6078/RN

CPF *11.***.*94-72

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ: 08.241.739/0001-05

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 12:01

    Juntada de termo

  • 26/08/2025 17:28

    Juntada de Petição de petição

  • 25/08/2025 15:24

    Juntada de termo

  • 25/08/2025 15:23

    Juntada de termo

  • 30/07/2025 14:11

    Juntada de Certidão

  • 30/07/2025 12:44

    Juntada de Petição de petição

  • 29/07/2025 09:10

    Recebidos os autos

  • 29/07/2025 00:13

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 28/07/2025 23:59.

  • 15/05/2025 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/05/2025 16:31

    Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

  • 01/05/2025 00:40

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 30/04/2025 23:59.

  • 01/05/2025 00:40

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 30/04/2025 23:59.

  • 02/04/2025 20:19

    Juntada de Petição de comunicações

  • 02/04/2025 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/04/2025 11:22

    Juntada de Petição de petição

  • 02/04/2025 10:59

    Juntada de ato ordinatório

  • 21/03/2025 10:43

    Juntada de Certidão

  • 21/03/2025 10:11

    Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal

  • 26/02/2025 12:58

    Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

  • 26/02/2025 00:27

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 25/02/2025 23:59.

  • 26/02/2025 00:17

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 25/02/2025 23:59.

  • 03/02/2025 14:46

    Juntada de Petição de petição

  • 03/02/2025 11:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/02/2025 10:44

    Juntada de ato ordinatório

  • 31/01/2025 13:56

    Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2

  • 24/01/2025 13:58

    Transitado em Julgado em 24/01/2025

  • 24/01/2025 00:10

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 23/01/2025 23:59.

  • 24/01/2025 00:08

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 23/01/2025 23:59.

  • 29/10/2024 16:13

    Juntada de Petição de comunicações

  • 29/10/2024 14:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/10/2024 14:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2024 13:13

    Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

  • 24/10/2024 15:05

    Conclusos para despacho

  • 17/10/2024 17:15

    Juntada de Petição de petição

  • 27/08/2024 11:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/08/2024 11:14

    Evoluída a classe de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 20/08/2024 16:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/08/2024 07:58

    Conclusos para despacho

  • 09/07/2024 11:23

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 02/07/2024 19:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/07/2024 19:21

    Conclusos para despacho

  • 02/07/2024 15:53

    Recebidos os autos

  • 02/07/2024 15:53

    Juntada de despacho

  • 20/09/2023 11:16

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 20/09/2023 11:14

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2023 14:47

    Juntada de Petição de petição

  • 27/07/2023 15:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/07/2023 19:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/07/2023 19:09

    Desentranhado o documento

  • 17/07/2023 19:09

    Cancelada a movimentação processual

  • 17/07/2023 19:08

    Conclusos para decisão

  • 20/06/2023 10:57

    Conclusos para despacho

  • 20/06/2023 10:55

    Juntada de Certidão

  • 15/06/2023 14:45

    Juntada de Certidão

  • 15/06/2023 14:44

    Processo Reativado

  • 04/04/2023 17:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/02/2023 13:22

    Conclusos para decisão

  • 15/02/2023 17:10

    Juntada de Petição de petição

  • 09/02/2023 17:10

    Juntada de Petição de apelação

  • 26/01/2023 08:17

    Arquivado Definitivamente

  • 26/01/2023 08:15

    Transitado em Julgado em 26/01/2023

  • 26/01/2023 08:09

    Desentranhado o documento

  • 26/01/2023 08:09

    Cancelada a movimentação processual

  • 26/01/2023 08:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/01/2023 20:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/01/2023 07:25

    Conclusos para julgamento

  • 24/01/2023 07:00

    Juntada de Petição de petição de extinção

  • 07/12/2022 13:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/12/2022 13:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2022 21:04

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 10/03/2022 15:54

    Conclusos para decisão

  • 10/03/2022 15:51

    Decorrido prazo de FRANCISCO JUCIER FURTADO em 23/02/2022.

  • 24/02/2022 00:40

    Decorrido prazo de FRANCISCO JUCIER FURTADO em 23/02/2022 23:59.

  • 11/02/2022 09:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/02/2022 09:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 09/02/2022 01:04

    Decorrido prazo de FRANCISCO JUCIER FURTADO em 08/02/2022 23:59.

  • 25/01/2022 20:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/01/2022 11:01

    Conclusos para decisão

  • 28/12/2021 18:01

    Juntada de Petição de petição

  • 15/12/2021 10:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/12/2021 10:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/12/2021 10:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 24/11/2021 12:32

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 08/12/2020 18:08

    Juntada de Petição de petição

  • 19/11/2019 18:20

    Conclusos para decisão

  • 19/11/2019 12:42

    Juntada de Petição de petição

  • 12/11/2019 02:44

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 11/11/2019 23:59:59.

  • 14/10/2019 16:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/10/2019 16:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 10/10/2019 10:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/08/2019 13:01

    Conclusos para decisão

  • 09/08/2019 11:21

    Juntada de Petição de petição

  • 03/04/2019 12:53

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 21/01/2019 13:55

    Conclusos para decisão

  • 21/01/2019 13:54

    Juntada de Certidão

  • 14/01/2019 15:33

    Juntada de aviso de recebimento

  • 14/01/2019 15:33

    Decorrido prazo de FRANCISCO JUCIER FURTADO em 13/12/2018 23:59:59.

  • 30/10/2018 12:00

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 30/10/2018 12:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 13/06/2018 18:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/01/2018 00:03

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

  • 08/01/2018 15:58

    Conclusos para despacho

  • 08/01/2018 15:58

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2018

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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