06/12/2024 00:09

Decorrido prazo de CARLOS ANDERSON DOS SANTOS ANDRE em 29/04/2024 23:59.
05/12/2024 23:21

Publicado Intimação em 24/01/2024.
05/12/2024 23:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
12/07/2024 09:19

Arquivado Definitivamente
12/07/2024 09:19

Juntada de Certidão
12/07/2024 06:31

Determinado o arquivamento
10/07/2024 16:44

Conclusos para despacho
10/07/2024 16:44

Juntada de Certidão
10/07/2024 15:37

Determinado o arquivamento
04/07/2024 15:06

Conclusos para despacho
04/07/2024 15:06

Juntada de Certidão
02/07/2024 17:14

Juntada de Outros documentos
02/07/2024 16:32

Transitado em Julgado em 29/04/2024
30/04/2024 06:07

Decorrido prazo de CARLOS ANDERSON DOS SANTOS ANDRE em 29/04/2024 23:59.
30/04/2024 06:07

Decorrido prazo de CARLOS ANDERSON DOS SANTOS ANDRE em 29/04/2024 23:59.
14/03/2024 15:09

Publicado Intimação em 24/01/2024.
14/03/2024 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
14/03/2024 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 11:17

Juntada de edital
23/01/2024 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Jardim do Seridó Secretaria Judiciária Rua José da Costa Cirne, 200, Esplanada, JARDIM DO SERIDÓ - RN - CEP: 59343-000 Contato: (84) 3673-9510 | WhatsApp - Email: [email protected] Processo nº 0804279-76.2022.8.20.5600 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MPRN - PROMOTORIA JARDIM DO SERIDÓ REU: CARLOS ANDERSON DOS SANTOS ANDRE EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo: 90 dias O(A) Juiz(a) SILMAR LIMA CARVALHO, na forma da lei etc.

Faz saber, para conhecimento público, que tramita por este Juízo a Ação Penal em epígrafe, tendo como réu CARLOS ANDERSON DOS SANTOS ANDRÉ, atualmente em lugar incerto e não sabido, tendo sido determinada a INTIMAÇÃO acerca da sentença proferida, conforme dispositivo transcrito: "Isto posto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva do Estado, materializada na denúncia de id. 90810738 para condenar o acusado CARLOS ANDERSON DOS SANTOS ANDRÉ, já qualificado, pela prática do crime previsto no art. 155, caput, do Código Penal e, com fulcro no art. 387 do CPP, passo à dosimetria da pena".

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital é publicado no DJEN do TJRN.

O presente edital foi elaborado por VIOLETA PAULA CIRNE DE GOIS VILLALOBOS CUMPRA-SE na forma e sob as penas da lei.

SILMAR LIMA CARVALHO Juiz(a) de Direito
22/01/2024 17:45

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 17:00

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 14:32

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 12:08

Outras Decisões
12/01/2024 11:49

Conclusos para despacho
12/01/2024 11:25

Juntada de Petição de petição
12/01/2024 10:47

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 07:46

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024 16:00

Conclusos para despacho
11/01/2024 15:58

Juntada de Certidão
11/01/2024 15:43

Juntada de Petição de petição
11/01/2024 11:00

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 08:33

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2024 17:21

Conclusos para despacho
09/11/2023 15:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/11/2023 15:04

Juntada de diligência
09/10/2023 15:23

Juntada de Certidão
08/08/2023 13:52

Expedição de Mandado.
08/08/2023 08:06

Decorrido prazo de ALLYSON MIOSES MEDEIROS DE ARAUJO em 07/08/2023 23:59.
01/08/2023 14:31

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 12:28

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 12:27

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 16:19

Julgado procedente o pedido
12/07/2023 15:36

Conclusos para julgamento
12/07/2023 11:10

Audiência instrução e julgamento realizada para 12/07/2023 10:00 Vara Única da Comarca de Jardim do Seridó.
12/07/2023 11:10

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2023 11:10

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/07/2023 10:00, Vara Única da Comarca de Jardim do Seridó.
27/04/2023 15:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/04/2023 15:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/04/2023 15:43

Juntada de Petição de diligência
11/04/2023 13:21

Juntada de Petição de petição
11/04/2023 10:52

Juntada de Petição de petição
10/04/2023 13:51

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 13:50

Juntada de Certidão
10/04/2023 13:47

Expedição de Ofício.
10/04/2023 13:38

Expedição de Mandado.
10/04/2023 13:25

Audiência instrução e julgamento designada para 12/07/2023 10:00 Vara Única da Comarca de Jardim do Seridó.
10/04/2023 13:24

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 18:04

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2023 08:25

Conclusos para despacho
03/04/2023 17:39

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
27/02/2023 10:24

Conclusos para decisão
27/02/2023 10:12

Juntada de Petição de petição
16/02/2023 16:01

Juntada de Petição de petição
16/02/2023 14:43

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 00:34

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2023 10:05

Conclusos para despacho
14/02/2023 08:59

Decorrido prazo de CARLOS ANDERSON DOS SANTOS ANDRE em 13/02/2023 23:59.
13/02/2023 19:33

Juntada de Petição de petição
03/02/2023 13:37

Expedição de Outros documentos.
02/02/2023 16:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/02/2023 16:47

Juntada de Petição de diligência
13/01/2023 08:29

Expedição de Mandado.
29/11/2022 14:55

Juntada de Petição de petição
28/11/2022 12:49

Expedição de Outros documentos.
25/11/2022 17:07

Recebida a denúncia contra Carlos Anderson dos Santos Andre
26/10/2022 12:16

Conclusos para decisão
26/10/2022 12:15

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
26/10/2022 11:52

Juntada de Petição de denúncia
24/10/2022 10:29

Expedição de Outros documentos.
24/10/2022 10:26

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
21/10/2022 17:44

Juntada de Petição de inquérito policial
21/10/2022 14:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
21/10/2022 14:27

Juntada de Certidão
21/10/2022 14:23

Expedição de Ofício.
21/10/2022 13:35

Juntada de aviso de recebimento
21/10/2022 13:26

Juntada de Certidão
21/10/2022 13:24

Juntada de guia
21/10/2022 13:22

Juntada de Certidão
21/10/2022 13:19

Juntada de Outros documentos
21/10/2022 12:46

Concedida a Liberdade provisória de CARLOS ANDERSON DOS SANTOS ANDRE.
21/10/2022 12:11

Conclusos para decisão
21/10/2022 12:11

Juntada de Petição de petição
21/10/2022 12:09

Juntada de Petição de petição
21/10/2022 11:59

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 11:58

Expedição de Certidão de conclusão sem efeito.
21/10/2022 11:48

Conclusos para decisão
21/10/2022 11:33

Juntada de Certidão
21/10/2022 11:31

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 11:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2022

Ultima Atualização
12/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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