27/06/2025 10:02

Juntada de Certidão
20/05/2025 00:24

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:24

Decorrido prazo de Instituto de Previdência dos Servidores do Estado em 19/05/2025 23:59.
07/03/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 17:40

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio
06/03/2025 17:40

Juntada de documento de comprovação
28/02/2025 06:49

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
27/02/2025 09:01

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
27/02/2025 00:52

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 26/02/2025 23:59.
27/02/2025 00:52

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 26/02/2025 23:59.
27/02/2025 00:15

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 26/02/2025 23:59.
27/02/2025 00:15

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 26/02/2025 23:59.
25/02/2025 18:19

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 18:18

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 11:43

Juntada de ato ordinatório
29/01/2025 20:17

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2
29/01/2025 17:43

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
29/01/2025 17:43

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
29/01/2025 14:13

Conclusos para decisão
29/01/2025 14:13

Transitado em Julgado em 28/01/2025
29/01/2025 00:06

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:04

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 28/01/2025 23:59.
06/12/2024 18:41

Publicado Intimação em 23/01/2024.
06/12/2024 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
06/12/2024 10:24

Publicado Intimação em 21/08/2024.
06/12/2024 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
27/11/2024 17:41

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 16:41

Juntada de Petição de petição
03/11/2024 05:58

Expedição de Outros documentos.
03/11/2024 05:58

Expedição de Outros documentos.
03/11/2024 05:58

Expedição de Outros documentos.
03/11/2024 05:58

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 14:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/10/2024 09:25

Conclusos para julgamento
10/10/2024 09:25

Juntada de Certidão
10/10/2024 00:45

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 09/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:45

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 09/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:43

Expedição de Certidão.
10/10/2024 00:43

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 09/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:43

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 09/10/2024 23:59.
20/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0825035-94.2021.8.20.5001 MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA registrado(a) civilmente como MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA MEDEIROS Instituto de Prev. dos Servidores do Estado e outros ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015), e das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN, INTIMO a parte executada - Instituto de Prev. dos Servidores do Estado e outros - para, querendo, apresentar Impugnação ao Cumprimento de Sentença, no prazo de 30 (trinta) dias (art. 535, CPC).

Natal/RN, 19 de agosto de 2024 ANTONIO BASILIO DE BRITO FILHO Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Art. 535.

A Fazenda Pública será intimada na pessoa de seu representante judicial, por carga, remessa ou meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, podendo arguir: I - falta ou nulidade da citação se, na fase de conhecimento, o processo correu à revelia; II - ilegitimidade de parte; III - inexequibilidade do título ou inexigibilidade da obrigação; IV - excesso de execução ou cumulação indevida de execuções; V - incompetência absoluta ou relativa do juízo da execução; VI - qualquer causa modificativa ou extintiva da obrigação, como pagamento, novação, compensação, transação ou prescrição, desde que supervenientes ao trânsito em julgado da sentença.
19/08/2024 10:11

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 08:56

Juntada de ato ordinatório
19/08/2024 08:55

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/08/2024 16:57

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 15:23

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 10:15

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 10:08

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 14:25

Transitado em Julgado em 13/06/2024
14/06/2024 01:29

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 13/06/2024 23:59.
14/06/2024 01:23

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 13/06/2024 23:59.
23/05/2024 15:25

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 10:31

Juntada de Petição de petição
21/04/2024 04:29

Expedição de Outros documentos.
21/04/2024 04:29

Expedição de Outros documentos.
21/04/2024 04:29

Expedição de Outros documentos.
21/04/2024 04:29

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 11:43

Julgado procedente o pedido
14/03/2024 17:05

Publicado Intimação em 23/01/2024.
14/03/2024 17:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
14/03/2024 17:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
28/02/2024 08:39

Conclusos para julgamento
28/02/2024 08:36

Expedição de Certidão.
15/02/2024 22:18

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 21:38

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Processo: 0825035-94.2021.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA MEDEIROS REU: INSTITUTO DE PREV.

DOS SERVIDORES DO ESTADO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Vistos etc...

Defiro o pedido da parte autora em ID 111312315, e concedo mais 10 (dez) dias para o cumprimento da diligência determinada no despacho de ID 108982528, sob pena de julgamento do processo no estado em que se encontra.

Decorrido o prazo, retornem os autos conclusos para sentença.

Intime-se.

Cumpra-se.

Natal/RN, data e hora do sistema.

Airton Pinheiro Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
19/01/2024 00:42

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 00:42

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 18:20

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023 21:35

Conclusos para despacho
24/11/2023 17:31

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 17:26

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 15:10

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 10:44

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2023 11:27

Conclusos para julgamento
15/10/2023 11:27

Expedição de Outros documentos.
13/10/2023 11:09

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2023 10:25

Conclusos para julgamento
06/06/2023 05:14

Decorrido prazo de GIZA FERNANDES XAVIER em 05/06/2023 23:59.
31/05/2023 19:38

Juntada de Petição de alegações finais
03/05/2023 18:24

Expedição de Outros documentos.
03/05/2023 11:39

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2023 10:29

Conclusos para despacho
07/10/2022 15:29

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 06/10/2022 23:59.
07/10/2022 15:29

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 06/10/2022 23:59.
06/10/2022 19:16

Juntada de Petição de petição
06/10/2022 18:29

Juntada de Petição de petição
04/10/2022 14:32

Juntada de Petição de contestação
05/09/2022 08:22

Expedição de Outros documentos.
15/08/2022 15:06

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2022 20:02

Conclusos para despacho
11/04/2022 17:20

Juntada de Petição de petição
11/03/2022 08:10

Expedição de Outros documentos.
11/03/2022 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/05/2021 10:06

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2021 16:52

Conclusos para despacho
20/05/2021 16:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2021

Ultima Atualização
20/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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