18/12/2024 11:36

Arquivado Definitivamente
18/12/2024 11:36

Expedição de Certidão.
18/12/2024 11:33

Transitado em Julgado em 14/10/2024
27/11/2024 08:07

Publicado Intimação em 04/10/2024.
27/11/2024 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
25/11/2024 08:10

Publicado Intimação em 08/07/2024.
25/11/2024 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
09/10/2024 14:12

Juntada de Petição de manifestação da delegacia para o juízo
04/10/2024 14:18

Juntada de Petição de outros documentos
02/10/2024 15:18

Juntada de Petição de comunicações
02/10/2024 13:14

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 13:13

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 13:12

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 09:55

Proferida Sentença de Impronúncia
27/09/2024 14:48

Juntada de Petição de outros documentos
19/09/2024 08:54

Conclusos para julgamento
18/09/2024 07:19

Juntada de Petição de alegações finais
17/09/2024 22:31

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
13/09/2024 11:16

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 11:16

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 12:01

Decorrido prazo de MPRN - Promotoria São Miguel em 10/09/2024 23:59.
11/09/2024 09:52

Decorrido prazo de MPRN - Promotoria São Miguel em 10/09/2024 23:59.
26/08/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 14:18

Juntada de Certidão
26/08/2024 11:06

Audiência Instrução e julgamento realizada para 26/08/2024 09:30 Vara Única da Comarca de São Miguel.
26/08/2024 11:06

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 11:06

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/08/2024 09:30, Vara Única da Comarca de São Miguel.
02/08/2024 10:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/08/2024 10:23

Juntada de Certidão
09/07/2024 07:45

Juntada de Petição de comunicações
08/07/2024 08:06

Juntada de Petição de outros documentos
05/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0801353-45.2020.8.20.5131 Ação:AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Parte Autora: 55ª Delegacia de Polícia Civil São Miguel/RN e outros Parte Ré: JOAO JUNIOR NOGUEIRA DANTAS Considerando o disposto na Portaria de n.º 61, de 31 de março de 2020, editada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que instituiu a plataforma emergencial de videoconferência para realização de audiências pelos órgãos do Poder Judiciário de primeiro e segundo grau de todo o País, por ordem do(a) Exmo(a) Sr.(a) Marco Antônio Mendes Ribeiro, Juiz de Direito da Vara da Comarca de São Miguel/RN, fica designada para o dia 26/08/2024 às 09:30 horas, a realização de(a) Audiência de Instrução, Debates e Julgamento de forma HÍBRIDA podendo as partes/testemunhas participarem por VIDEOCONFERÊNCIA OU DE FORMA PRESENCIAL.

Para o acompanhamento da audiência por VIDEOCONFERÊNCIA o advogado deverá acessar o link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZTM4ZmVlOGItZTlhNS00OGY1LTgzNzItYzRmZDE4YWM1YThm%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22ff607e56-66ad-486f-8319-1f19df0fa22a%22%2c%22Oid%22%3a%222e0ff7fb-b92a-476c-bb51-85cf255e26cd%22%7d da plataforma "Microsoft Teams" para conectar e participar da audiência.

O(s) réus presos participaram também por VIDEOCONFERÊNCIA em sala específica destinada a esta finalidade no Presídio Regional de Pau dos Ferros/RN, se for o caso.

O(s) advogado(s) deverá(rão) ainda, comunicar a(s) parte(s) da audiência e informar ou intimar as suas testemunhas do dia, da hora e local da audiência, inclusive deverá fornecer, caso prefiram participar por videoconferência, o link acima, se for o caso (art. 455 do CPC).

Fica antecipado que, nos termos do Ofício Circular – SETIC-0001-2021 de 16 de janeiro de 2021 (Processo Administrativo n.º 04101.064937/2020-36 - SIGAJUS), todas as informações necessárias para utilização da Plataforma estão disponíveis no endereço eletrônico http://intranet.tjrn.jus.br/comunicacao/galeria-de-videos/video/?slg=tjrn-workshop-teams-reunioes-audiencias-turma-2 Caso as partes/testemunhas prefiram participar de forma presencial serão direcionados a uma das salas de audiência desta Comarca para realização do ato, respeitada todas as regras de isolamento determinadas pelas autoridades da saúde.

Mesmo procedimento será utilizado para os réus soltos.

Com relação aos Advogados, Defensores Públicos e membro do Ministério Público, será facultado a presença à audiência (desde que se submeta às recomendações das autoridades de saúde) ou o acompanhamento por meio de VIDEOCONFERÊNCIA.

SÃO MIGUEL/RN, 4 de julho de 2024 LINCOLN MICAELE REGO LIMA Chefe de Secretaria
04/07/2024 15:29

Expedição de Mandado.
04/07/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 15:18

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 13:35

Audiência Instrução e julgamento designada para 26/08/2024 09:30 Vara Única da Comarca de São Miguel.
20/02/2024 08:15

Audiência instrução e julgamento cancelada para 31/07/2023 15:30 Vara Única da Comarca de São Miguel.
22/08/2023 13:32

Juntada de Petição de aviso de recebimento
31/07/2023 17:06

Juntada de Certidão
13/07/2023 13:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/07/2023 13:46

Juntada de Petição de diligência
30/06/2023 01:43

Publicado Intimação em 26/06/2023.
30/06/2023 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
23/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0801353-45.2020.8.20.5131 Ação:AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Parte Autora: Delegacia de São Miguel/RN e outros Parte Ré: JOAO JUNIOR NOGUEIRA DANTAS Considerando o disposto na Portaria de n.º 61, de 31 de março de 2020, editada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que instituiu a plataforma emergencial de videoconferência para realização de audiências pelos órgãos do Poder Judiciário de primeiro e segundo grau de todo o País, por ordem do(a) Exmo(a) Sr.(a) Thiago Mattos de Matos , Juiz de Direito da Vara da Comarca de São Miguel/RN, fica designada para o dia 31/07/2023 às 15:30 horas, a realização de(a) Audiência, instrução e julgamento de forma HÍBRIDA podendo as partes/testemunhas participarem por VIDEOCONFERÊNCIA OU DE FORMA PRESENCIAL.

Para o acompanhamento da audiência por VIDEOCONFERÊNCIA o advogado deverá acessar o link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZTM4ZmVlOGItZTlhNS00OGY1LTgzNzItYzRmZDE4YWM1YThm%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22ff607e56-66ad-486f-8319-1f19df0fa22a%22%2c%22Oid%22%3a%222e0ff7fb-b92a-476c-bb51-85cf255e26cd%22%7d da plataforma "Microsoft Teams" para conectar e participar da audiência.

O(s) réus presos participaram também por VIDEOCONFERÊNCIA em sala específica destinada a esta finalidade no Presídio Regional de Pau dos Ferros/RN, se for o caso.

O(s) advogado(s) deverá(rão) ainda, comunicar a(s) parte(s) da audiência e informar ou intimar as suas testemunhas do dia, da hora e local da audiência, inclusive deverá fornecer, caso prefiram participar por videoconferência, o link acima, se for o caso (art. 455 do CPC).

Fica antecipado que, nos termos do Ofício Circular – SETIC-0001-2021 de 16 de janeiro de 2021 (Processo Administrativo n.º 04101.064937/2020-36 - SIGAJUS), todas as informações necessárias para utilização da Plataforma estão disponíveis no endereço eletrônico http://intranet.tjrn.jus.br/comunicacao/galeria-de-videos/video/?slg=tjrn-workshop-teams-reunioes-audiencias-turma-2 Caso as partes/testemunhas prefiram participar de forma presencial serão direcionados a uma das salas de audiência desta Comarca para realização do ato, respeitada todas as regras de isolamento determinadas pelas autoridades da saúde.

Mesmo procedimento será utilizado para os réus soltos.

Com relação aos Advogados, Defensores Públicos e membro do Ministério Público, será facultado a presença à audiência (desde que se submeta às recomendações das autoridades de saúde) ou o acompanhamento por meio de VIDEOCONFERÊNCIA.

SÃO MIGUEL/RN, 22 de junho de 2023 LINCOLN MICAELE REGO LIMA Chefe de Secretaria
22/06/2023 20:06

Juntada de Petição de petição incidental
22/06/2023 14:40

Juntada de Petição de comunicações
22/06/2023 14:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/06/2023 13:50

Expedição de Mandado.
22/06/2023 13:37

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 13:36

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 13:32

Audiência instrução e julgamento designada para 31/07/2023 15:30 Vara Única da Comarca de São Miguel.
06/02/2023 15:13

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2023 08:43

Conclusos para despacho
19/12/2022 10:36

Juntada de Petição de outros documentos
12/12/2022 14:36

Expedição de Outros documentos.
12/12/2022 14:34

Juntada de Outros documentos
12/12/2022 13:37

Audiência instrução e julgamento realizada para 12/12/2022 10:45 Vara Única da Comarca de São Miguel.
12/12/2022 13:37

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/12/2022 10:45, Vara Única da Comarca de São Miguel.
12/12/2022 10:29

Juntada de Petição de comunicações
08/12/2022 16:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/12/2022 16:56

Juntada de Petição de diligência
21/11/2022 08:06

Publicado Intimação em 16/11/2022.
21/11/2022 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2022
16/11/2022 21:16

Juntada de Petição de petição incidental
14/11/2022 09:18

Juntada de Certidão
14/11/2022 09:16

Juntada de Ofício
14/11/2022 08:58

Expedição de Mandado.
14/11/2022 08:44

Expedição de Outros documentos.
14/11/2022 08:43

Ato ordinatório praticado
14/11/2022 08:41

Audiência instrução e julgamento redesignada para 12/12/2022 10:45 Vara Única da Comarca de São Miguel.
10/11/2022 14:19

Desentranhado o documento
05/04/2022 11:07

Audiência instrução e julgamento designada para 12/12/2022 09:00 Vara Única da Comarca de São Miguel.
13/07/2021 09:53

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2021 11:58

Conclusos para despacho
01/07/2021 11:57

Juntada de Certidão
01/07/2021 09:10

Juntada de Petição de petição
30/06/2021 13:19

Expedição de Outros documentos.
30/06/2021 13:16

Juntada de Certidão
30/06/2021 13:11

Desentranhado o documento
30/06/2021 13:06

Juntada de Certidão
28/06/2021 23:09

Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.
24/05/2021 12:44

Conclusos para despacho
20/05/2021 19:27

Juntada de Petição de parecer
20/05/2021 10:00

Expedição de Outros documentos.
19/05/2021 14:06

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2021 14:58

Conclusos para decisão
04/05/2021 14:56

Juntada de Certidão
22/04/2021 11:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/04/2021 11:30

Juntada de Petição de diligência
12/04/2021 12:40

Juntada de Petição de petição
12/04/2021 08:46

Juntada de Petição de outros documentos
12/04/2021 08:45

Expedição de Mandado.
12/04/2021 08:40

Expedição de Outros documentos.
12/04/2021 08:33

Classe Processual alterada de PEDIDO DE PRISÃO TEMPORÁRIA (314) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
09/04/2021 12:32

Recebida a denúncia
06/04/2021 16:51

Juntada de Petição de contestação
30/03/2021 08:26

Conclusos para decisão
27/03/2021 08:53

Juntada de Petição de denúncia
27/03/2021 08:52

Juntada de Petição de parecer
19/03/2021 10:47

Expedição de Outros documentos.
19/03/2021 10:45

Expedição de Certidão de conclusão sem efeito.
18/03/2021 15:00

Juntada de Petição de inquérito policial
15/03/2021 12:46

Conclusos para despacho
15/03/2021 07:44

Juntada de Petição de parecer
10/03/2021 11:37

Expedição de Outros documentos.
07/03/2021 00:19

Decorrido prazo de Delegacia de São Miguel/RN em 05/03/2021 23:59:59.
05/02/2021 13:16

Expedição de Outros documentos.
05/02/2021 13:16

Expedição de Certidão.
10/12/2020 01:12

Decorrido prazo de Delegacia de São Miguel/RN em 09/12/2020 23:59:59.
26/11/2020 15:28

Juntada de Petição de parecer
26/11/2020 15:26

Juntada de Certidão
26/11/2020 14:53

Expedição de Outros documentos.
26/11/2020 12:58

Expedição de Outros documentos.
26/11/2020 10:25

Decretada a prisão temporária de #Oculto#.
26/11/2020 09:27

Conclusos para decisão
24/11/2020 12:42

Juntada de Petição de parecer
24/11/2020 12:40

Juntada de Petição de parecer
24/11/2020 08:31

Expedição de Outros documentos.
24/11/2020 08:23

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2020 17:04

Conclusos para decisão
23/11/2020 17:03

Expedição de Outros documentos.
23/11/2020 17:00

Expedição de Certidão de conclusão sem efeito.
23/11/2020 13:35

Juntada de Certidão
19/11/2020 17:54

Conclusos para decisão
19/11/2020 17:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2020

Ultima Atualização
05/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0808161-78.2019.8.20.5106

Wilson Sales Belchior

Edinalva Maria Carlos Lorena Vale

Advogado: Wilson Sales Belchior

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 20/05/2019 10:47

Exibir Processo

Processo nº 0839819-52.2016.8.20.5001

Ca &Amp; Cj Santos Combustiveis LTDA - ME

Consuelo Jeaninne Xavier de Almeida

Advogado: Eugenio Pacelli de Araujo Gadelha

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 05/09/2016 22:46

Exibir Processo

Processo nº 0843850-42.2021.8.20.5001

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Jose Renato Teixeira da Silva Filho

Advogado: Giulio Alvarenga Reale

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 13/09/2021 17:36

Exibir Processo

Processo nº 0105973-21.2019.8.20.0106

Moises Epifanio Borges

Mprn - Promotoria Barauna

Advogado: Tabajara Caldas Leonardo Nogueira Filho

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 24/03/2023 11:28

Exibir Processo

Processo nº 0105973-21.2019.8.20.0106

Mprn - Promotoria Barauna

Moises Epifanio Borges

Advogado: Lauriano Vasco da Silveira

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 23/06/2025 12:34

Exibir Processo