28/08/2025 00:09

Decorrido prazo de LUCAS SARAIVA JORDAO em 27/08/2025 23:59.
28/08/2025 00:06

Decorrido prazo de DANIEL ARAUJO LIMA em 27/08/2025 23:59.
28/08/2025 00:06

Decorrido prazo de LISE LIMA LOPES em 27/08/2025 23:59.
27/08/2025 00:20

Decorrido prazo de Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN em 26/08/2025 23:59.
25/08/2025 13:31

Conclusos para decisão
21/08/2025 00:21

Decorrido prazo de CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM em 20/08/2025 23:59.
20/08/2025 23:57

Juntada de Petição de contrarrazões
14/08/2025 03:04

Publicado Intimação em 13/08/2025.
14/08/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Secretaria Unificada Cível da Comarca de Natal Rua Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal-RN, CEP: 59064-250 – Atendimento Fone (84) 3673-8441 - e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO (CPC, art. 152, VI e 203, §4º) Processo nº: 0835231-31.2018.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ECOCIL - EMPRESA DE CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA REU: COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE - CAERN INTIMO o(a) embargado(a) COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE - CAERN, por seu(s) advogado(s), para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos tempestivamente.

Natal, 11 de agosto de 2025.

DIANA LEILA ARAUJO PINTO Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
11/08/2025 17:18

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 17:18

Ato ordinatório praticado
07/08/2025 11:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/08/2025 01:30

Publicado Intimação em 05/08/2025.
05/08/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
05/08/2025 01:22

Publicado Intimação em 05/08/2025.
05/08/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
05/08/2025 00:43

Publicado Intimação em 05/08/2025.
05/08/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
05/08/2025 00:32

Publicado Intimação em 05/08/2025.
05/08/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
03/08/2025 12:10

Expedição de Outros documentos.
03/08/2025 12:10

Expedição de Outros documentos.
03/08/2025 12:10

Expedição de Outros documentos.
03/08/2025 12:10

Expedição de Outros documentos.
03/08/2025 12:10

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 16:56

Julgado procedente em parte do pedido
09/12/2024 22:45

Juntada de Petição de petição
14/07/2024 20:32

Conclusos para julgamento
09/07/2024 15:06

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 15:39

Juntada de Petição de alegações finais
18/06/2024 10:50

Audiência Conciliação - Justiça Comum realizada para 18/06/2024 09:00 4ª Vara Cível da Comarca de Natal.
18/06/2024 10:50

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/06/2024 09:00, 4ª Vara Cível da Comarca de Natal.
18/06/2024 09:36

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 21:28

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 21:28

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 21:28

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 21:28

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 21:28

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 19:07

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 15:02

Conclusos para despacho
21/05/2024 03:47

Decorrido prazo de LARA GURGEL DO AMARAL DUARTE em 20/05/2024 23:59.
21/05/2024 03:44

Decorrido prazo de LUCAS SARAIVA JORDAO em 20/05/2024 23:59.
21/05/2024 03:44

Decorrido prazo de DANIEL ARAUJO LIMA em 20/05/2024 23:59.
21/05/2024 03:43

Decorrido prazo de LISE LIMA LOPES em 20/05/2024 23:59.
11/05/2024 04:16

Decorrido prazo de Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN em 10/05/2024 23:59.
11/05/2024 04:16

Decorrido prazo de CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM em 10/05/2024 23:59.
11/05/2024 00:41

Decorrido prazo de Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN em 10/05/2024 23:59.
11/05/2024 00:41

Decorrido prazo de CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM em 10/05/2024 23:59.
06/05/2024 09:50

Publicado Intimação em 06/05/2024.
06/05/2024 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
06/05/2024 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
03/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo nº 0835231-31.2018.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ECOCIL - EMPRESA DE CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA REU: COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE - CAERN DESPACHO Em se tratando de demanda proposta há mais de cinco anos, cujo objeto consiste em saldo de pagamento de leituras no âmbito do Contrato nº 10.0077, firmado entre as partes em 16/06/2010 (ID. 48160071), entendo oportuno facultar aos litigantes audiência para eventual composição quanto ao débito atual, deduzidos os valores pagos ao longo do período de execução do contrato.

Para tanto, designo audiência de conciliação para o dia 18/06/2024, às 09:00 horas, a ser realizada na modalidade híbrida, presidida presencialmente a partir do Fórum de Justiça, com as partes e advogados em ambiente virtual, por meio da plataforma Microsoft Teams, cujo download deverá ser previamente providenciado pelas mesmas.

Intimem-se as partes por seus advogados, as quais deverão acessar a sala virtual no dia e horário da audiência através do seguinte endereço eletrônico: https://lnk.tjrn.jus.br/audiencias4varaciveldenatal.

O acesso à sala virtual também poderá ser obtido através do QR Code abaixo: Não haverá o prévio encaminhamento de link para o telefone de contato das partes e advogados.

No prazo de 05 (cinco) dias, quaisquer das partes poderá requerer que a audiência seja realizada na modalidade integralmente presencial, hipótese em que deverá ser feita a inclusão na pauta respectiva.

Havendo a necessidade de maiores esclarecimentos, as partes e advogados poderão entrar em contato com a unidade judicial através do Whatsapp Business da 4ª Vara Cível de Natal nº 3673-8425.

Natal/RN, 2 de maio de 2024.

OTTO BISMARCK NOBRE BRENKENFELD Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
02/05/2024 13:29

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 13:27

Audiência Conciliação - Justiça Comum redesignada para 18/06/2024 09:00 4ª Vara Cível da Comarca de Natal.
02/05/2024 13:25

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 13:25

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 13:25

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 13:25

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 13:25

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 12:04

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2023 11:47

Conclusos para despacho
16/12/2023 02:31

Decorrido prazo de DANIEL ARAUJO LIMA em 15/12/2023 23:59.
16/12/2023 02:31

Decorrido prazo de LUCAS SARAIVA JORDAO em 15/12/2023 23:59.
16/12/2023 01:24

Decorrido prazo de LARA GURGEL DO AMARAL DUARTE em 15/12/2023 23:59.
15/12/2023 15:17

Juntada de Petição de petição
08/12/2023 08:06

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 12:27

Publicado Intimação em 16/11/2023.
16/11/2023 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
16/11/2023 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
16/11/2023 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
16/11/2023 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
16/11/2023 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
16/11/2023 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
14/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo nº 0835231-31.2018.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ECOCIL - EMPRESA DE CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA REU: COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE - CAERN DESPACHO Intimem-se as partes, por seus advogados, para se manifestarem acerca dos esclarecimentos prestados pelo perito em ID 109045982, no prazo de 15 (quinze) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos.

Natal/RN, 11 de novembro de 2023.

OTTO BISMARCK NOBRE BRENKENFELD Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
13/11/2023 11:07

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 09:42

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 17:14

Conclusos para despacho
17/10/2023 16:42

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 09:29

Publicado Intimação em 09/10/2023.
09/10/2023 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
06/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo nº 0835231-31.2018.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ECOCIL - EMPRESA DE CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA REU: COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE - CAERN DESPACHO Intime-se o perito nomeado para, no prazo de 15 (quinze) dias se manifestar acerca da petição de ID 104550440.

Conclusos após.

Natal/RN, data registrada no sistema.

OTTO BISMARCK NOBRE BRENKENFELD Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
05/10/2023 09:33

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 09:31

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 09:30

Juntada de Certidão
05/10/2023 09:07

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2023 05:27

Decorrido prazo de LARA GURGEL DO AMARAL DUARTE em 03/08/2023 23:59.
04/08/2023 02:56

Decorrido prazo de LISE LIMA LOPES em 03/08/2023 23:59.
04/08/2023 02:56

Decorrido prazo de DANIEL ARAUJO LIMA em 03/08/2023 23:59.
03/08/2023 21:39

Conclusos para despacho
03/08/2023 17:08

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 08:00

Juntada de Petição de petição
12/07/2023 20:46

Juntada de Certidão
12/07/2023 10:07

Publicado Intimação em 12/07/2023.
12/07/2023 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
11/07/2023 07:41

Juntada de Certidão
11/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo nº 0835231-31.2018.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ECOCIL - EMPRESA DE CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA REU: COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE - CAERN DESPACHO Intime-se o perito nomeado para entregar o laudo no prazo de 30 (trinta) dias.

Juntado aos autos o laudo, intime-se as partes a fim de que se pronunciem no prazo comum de 10 (dez) dias, liberando-se o valor dos honorários em favor do perito, mediante alvará judicial.

Conclusos após.

Natal/RN, data registrada no sistema.

OTTO BISMARCK NOBRE BRENKENFELD Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
10/07/2023 19:35

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 18:54

Juntada de Petição de petição
10/07/2023 18:53

Juntada de Petição de laudo pericial
24/06/2023 02:16

Publicado Intimação em 22/06/2023.
24/06/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
21/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo nº 0835231-31.2018.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ECOCIL - EMPRESA DE CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA REU: COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE - CAERN DESPACHO Intime-se o perito nomeado para entregar o laudo no prazo de 30 (trinta) dias.

Juntado aos autos o laudo, intime-se as partes a fim de que se pronunciem no prazo comum de 10 (dez) dias, liberando-se o valor dos honorários em favor do perito, mediante alvará judicial.

Conclusos após.

Natal/RN, data registrada no sistema.

OTTO BISMARCK NOBRE BRENKENFELD Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
20/06/2023 21:47

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 18:05

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2023 16:40

Decorrido prazo de LISE LIMA LOPES em 19/06/2023 23:59.
20/06/2023 14:11

Decorrido prazo de DANIEL ARAUJO LIMA em 19/06/2023 23:59.
19/06/2023 15:31

Conclusos para despacho
19/06/2023 15:07

Juntada de Petição de petição
16/06/2023 07:51

Juntada de Petição de petição
25/05/2023 11:39

Publicado Intimação em 24/05/2023.
25/05/2023 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
22/05/2023 18:00

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 17:58

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 23:01

Juntada de Petição de petição
13/05/2023 02:51

Publicado Intimação em 10/05/2023.
13/05/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
08/05/2023 08:12

Expedição de Outros documentos.
05/05/2023 18:23

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2023 11:07

Conclusos para despacho
28/02/2023 11:07

Expedição de Certidão.
24/01/2023 11:23

Juntada de Certidão
21/11/2022 07:57

Juntada de Certidão
21/09/2022 05:08

Expedição de Certidão.
27/06/2022 17:56

Decorrido prazo de ECOCIL em 27/06/2022.
14/06/2022 13:06

Juntada de Petição de petição
18/05/2022 10:22

Expedição de Outros documentos.
18/05/2022 10:20

Expedição de Outros documentos.
18/05/2022 10:00

Juntada de Certidão
10/12/2021 03:13

Decorrido prazo de DANIEL ARAUJO LIMA em 08/12/2021 23:59.
10/12/2021 00:18

Decorrido prazo de LISE LIMA LOPES em 08/12/2021 23:59.
01/12/2021 00:11

Decorrido prazo de LARA GURGEL DO AMARAL DUARTE em 30/11/2021 23:59.
22/11/2021 14:53

Juntada de Petição de petição
12/11/2021 16:51

Juntada de Petição de petição
04/11/2021 14:38

Juntada de Petição de petição
20/10/2021 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/10/2021 16:47

Expedição de Outros documentos.
17/09/2021 23:51

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
13/02/2021 16:47

Decorrido prazo de LISE LIMA LOPES em 11/02/2021 23:59:59.
13/02/2021 16:46

Decorrido prazo de DANIEL ARAUJO LIMA em 11/02/2021 23:59:59.
11/02/2021 02:45

Decorrido prazo de LARA GURGEL DO AMARAL DUARTE em 10/02/2021 23:59:59.
19/01/2021 16:17

Conclusos para despacho
19/01/2021 15:42

Juntada de Petição de petição
07/01/2021 21:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/01/2021 21:58

Expedição de Outros documentos.
25/12/2020 20:54

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2020 21:24

Conclusos para despacho
20/06/2020 17:43

Decorrido prazo de LISE LIMA LOPES em 18/05/2020 23:59:59.
20/06/2020 17:42

Decorrido prazo de LARA GURGEL DO AMARAL DUARTE em 18/05/2020 23:59:59.
20/06/2020 17:42

Decorrido prazo de DANIEL ARAUJO LIMA em 18/05/2020 23:59:59.
15/05/2020 07:42

Juntada de Petição de petição
08/04/2020 19:31

Juntada de Petição de petição
26/03/2020 21:55

Expedição de Outros documentos.
26/03/2020 21:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/03/2020 17:29

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2019 16:22

Conclusos para despacho
17/10/2019 16:21

Expedição de Certidão.
17/10/2019 16:20

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem
26/08/2019 15:23

Juntada de Petição de petição
26/08/2019 14:50

Juntada de Petição de contestação
16/08/2019 10:26

Juntada de ata da audiência
13/08/2019 12:41

Juntada de Petição de petição
07/08/2019 14:22

Juntada de Petição de substabelecimento
07/08/2019 14:15

Juntada de Petição de substabelecimento
06/06/2019 16:29

Ato ordinatório praticado
06/06/2019 16:23

Audiência conciliação designada para 07/08/2019 10:00.
21/12/2018 13:13

Juntada de Petição de petição
22/08/2018 10:33

Juntada de Petição de petição
17/08/2018 09:08

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC
17/08/2018 09:07

Expedição de Outros documentos.
17/08/2018 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/08/2018 17:57

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2018 11:25

Conclusos para despacho
08/08/2018 11:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2018

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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