TJRN - 0812866-07.2023.8.20.5001
1ª instância - 1º Juizado da Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2025 11:21
Arquivado Definitivamente
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26/08/2025 11:20
Transitado em Julgado em 20/08/2025
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22/08/2025 14:29
Audiência Instrução e julgamento realizada conduzida por 20/08/2025 15:00 em/para 1º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
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22/08/2025 14:29
Julgado improcedente o pedido
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22/08/2025 14:29
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/08/2025 15:00, 1º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal.
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04/08/2025 14:03
Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
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31/07/2025 13:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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31/07/2025 13:50
Juntada de diligência
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31/07/2025 13:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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31/07/2025 13:47
Juntada de diligência
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31/07/2025 10:16
Expedição de Outros documentos.
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31/07/2025 09:55
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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31/07/2025 09:55
Juntada de diligência
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31/07/2025 09:45
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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31/07/2025 09:45
Juntada de diligência
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11/07/2025 06:15
Publicado Intimação em 11/07/2025.
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11/07/2025 06:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
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10/07/2025 16:02
Juntada de Petição de petição
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10/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER COMARCA DE NATAL FÓRUM DESEMBARGADOR MIGUEL SEABRA FAGUNDES Rua Dr.
Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, Natal/RN – 3º andar Telefone: 3673-8950 - Email: [email protected] Processo: 0812866-07.2023.8.20.5001 CERTIDÃO CERTIFICO que, nesta data, abro vista dos autos ao Ministério Público e à Defesa constituída para fins de ciência da audiência Instrução e julgamento agendada nos autos para o dia 20/08/2025 15:00.
CERTIFICO, por fim, que tendo em vista o interesse da Defesa na realização da Audiência de Instrução de forma Virtual (videoconferência), disponibilizo abaixo o link único e QR Code de acesso à Sala de Audiência deste 1º Juizado de Violência Doméstica de Natal.
CERTIFICO que para acesso via Celular ou Tablet, antes de clicar no link da reunião ou ler o QR Code, é necessário instalar o aplicativo (app) do Microsoft Teams, via Google Play Android) ou App Store (Iphone).
CERTIFICO que para acesso via Notebook ou Microcomputador, pode se dar diretamente após clicar no link ou ler o QR Code, sem a necessidade de prévia instalação do programa Microsoft Teams, através dos Navegadores Google Chrome ou Mozilla Firefox.
MICROSOFT TEAMS https://lnk.tjrn.jus.br/saladeaudiencia-1jvd Dou fé.
Natal, 9 de julho de 2025 JOSEIRENE MOUZINHO PONTES DE SOUSA Chefe de Secretaria -
09/07/2025 17:17
Expedição de Outros documentos.
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09/07/2025 17:15
Expedição de Mandado.
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09/07/2025 17:15
Expedição de Mandado.
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09/07/2025 17:15
Expedição de Mandado.
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09/07/2025 17:15
Expedição de Mandado.
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09/07/2025 17:01
Juntada de Certidão
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23/05/2025 12:23
Audiência Instrução e julgamento designada conduzida por 20/08/2025 15:00 em/para 1º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
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06/12/2024 03:56
Publicado Intimação em 20/02/2024.
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06/12/2024 03:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
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18/03/2024 15:57
Decorrido prazo de FRANCISCO MAXIMILIANO FERNANDES DA SILVA em 15/03/2024 23:59.
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08/03/2024 02:31
Decorrido prazo de FRANCISCO MAXIMILIANO FERNANDES DA SILVA em 07/03/2024 23:59.
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27/02/2024 09:54
Juntada de Petição de petição
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27/02/2024 06:59
Expedição de Outros documentos.
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26/02/2024 16:23
Outras Decisões
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26/02/2024 13:04
Conclusos para despacho
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26/02/2024 12:24
Juntada de Petição de petição
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16/02/2024 07:53
Expedição de Outros documentos.
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16/02/2024 07:52
Juntada de ato ordinatório
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16/02/2024 07:43
Decorrido prazo de FRANCISCO MAXIMILIANO FERNANDES DA SILVA em 15/02/2024 23:59.
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25/01/2024 16:58
Publicado Intimação em 24/01/2024.
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25/01/2024 16:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
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25/01/2024 16:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
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25/01/2024 16:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
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23/01/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE NATAL - FÓRUM DES.
MIGUEL SEABRA FAGUNDES SECRETARIA UNIFICADA DOS JUIZADOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Rua Dr.
Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP: 59032-550 - Fone: 3673-8950 - Email: [email protected] Processo nº 0812866-07.2023.8.20.5001 INTIMAÇÃO Por meio deste ato, promovo a intimação da defesa para apresentar resposta à acusação no prazo legal.
Natal/RN, 22 de janeiro de 2024 ANDERSON JOSE FERREIRA DA SILVA Chefe de Secretaria -
22/01/2024 17:00
Expedição de Outros documentos.
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15/12/2023 03:30
Decorrido prazo de SILVIO BOMFIM em 14/12/2023 23:59.
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05/12/2023 15:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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05/12/2023 15:23
Juntada de diligência
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08/11/2023 13:37
Expedição de Mandado.
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01/11/2023 13:24
Juntada de Certidão
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01/11/2023 13:23
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
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01/11/2023 11:01
Recebida a denúncia contra SILVIO BOMFIM
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31/10/2023 17:20
Conclusos para decisão
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31/10/2023 16:55
Juntada de Petição de denúncia
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26/09/2023 08:24
Expedição de Outros documentos.
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26/09/2023 02:23
Decorrido prazo de MPRN - 72ª Promotoria Natal em 25/09/2023 23:59.
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28/07/2023 10:20
Expedição de Outros documentos.
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28/07/2023 10:18
Proferido despacho de mero expediente
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27/07/2023 12:34
Conclusos para despacho
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27/07/2023 03:41
Decorrido prazo de MPRN - 72ª Promotoria Natal em 26/07/2023 23:59.
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16/06/2023 19:00
Expedição de Outros documentos.
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16/06/2023 01:06
Decorrido prazo de MPRN - 72ª Promotoria Natal em 15/06/2023 23:59.
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03/05/2023 08:46
Expedição de Outros documentos.
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03/05/2023 02:50
Decorrido prazo de MPRN - 72ª Promotoria Natal em 02/05/2023 23:59.
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20/03/2023 08:30
Expedição de Outros documentos.
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20/03/2023 08:22
Juntada de Certidão
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15/03/2023 15:26
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/03/2023
Ultima Atualização
10/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ata da Audiência • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Advogado: Liecio de Morais Nogueira
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