07/12/2024 03:16

Publicado Intimação em 25/01/2024.
07/12/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
06/12/2024 09:52

Publicado Intimação em 23/07/2024.
06/12/2024 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
10/09/2024 12:06

Arquivado Definitivamente
10/09/2024 12:04

Transitado em Julgado em 09/09/2024
10/09/2024 04:31

Decorrido prazo de AGACY VIEIRA DE MELO JUNIOR em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024 04:22

Decorrido prazo de HENRIQUE CARLOS DE BRITO em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024 04:22

Decorrido prazo de IGOR DUARTE BERNARDINO em 09/09/2024 23:59.
08/08/2024 09:54

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 09:54

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 09:54

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 20:06

Extinto o processo por desistência
07/08/2024 13:07

Conclusos para despacho
07/08/2024 13:07

Expedição de Certidão.
07/08/2024 08:35

Decorrido prazo de IGOR DUARTE BERNARDINO em 06/08/2024 23:59.
07/08/2024 08:21

Decorrido prazo de IGOR DUARTE BERNARDINO em 06/08/2024 23:59.
31/07/2024 12:03

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL Alameda das Carnaubeiras, 355, 3º andar, Costa e Silva - 59625-410 - Mossoró/RN INFORMAÇÕES SOBRE ATENDIMENTO: https://linktr.ee/SegundaCivelMossoro Processo nº 0801125-09.2024.8.20.5106 USUCAPIÃO Parte autora: MARIA DONATILA TORRES Advogados: AGACY VIEIRA DE MELO JUNIOR - OAB/RN 15782, HENRIQUE CARLOS DE BRITO - OAB/RN 20450 Parte ré: SIMONE KARINE TORRES Advogado: IGOR DUARTE BERNARDINO - OAB/RN 6912 D E S P A C H O 1- Intime-se a parte ré, por seu advogado, para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre a petição protocolada no ID nº 124536058. 2- Cumpra-se.

DATADO E ASSINADO PELA MAGISTRADA CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL ABAIXO
20/07/2024 08:00

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 11:35

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 16:14

Conclusos para despacho
28/06/2024 16:13

Expedição de Certidão.
27/06/2024 04:46

Decorrido prazo de AGACY VIEIRA DE MELO JUNIOR em 24/06/2024 23:59.
26/06/2024 15:06

Juntada de Petição de petição incidental
24/06/2024 18:18

Juntada de Petição de petição
25/05/2024 05:37

Publicado Intimação em 24/05/2024.
25/05/2024 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
25/05/2024 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
25/05/2024 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
23/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL Alameda das Carnaubeiras, 355, 3º andar, Costa e Silva - 59625-410 - Mossoró/RN INFORMAÇÕES SOBRE ATENDIMENTO: https://linktr.ee/SegundaCivelMossoro Processo nº 0801125-09.2024.8.20.5106 Parte autora: MARIA DONATILA TORRES Advogados: AGACY VIEIRA DE MELO JUNIOR - OAB/RN 15782, HENRIQUE CARLOS DE BRITO - OAB/RN 20450 Parte ré: SIMONE KARINE TORRES Advogado: IGOR DUARTE BERNARDINO - OAB/RN 6912 D E S P A C H O 1- Intime-se a parte autora, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a certidão de ID 119048203, indicando o atual endereço do confinante, devendo, no mesmo prazo, pronunciar-se sobre a contestação hospedada no ID nº 119095907 e documentos que a acompanham. 2- Cumpra-se.

DATADO E ASSINADO PELA MAGISTRADA CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL ABAIXO
22/05/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 14:35

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 13:02

Conclusos para despacho
21/05/2024 13:02

Expedição de Certidão.
14/05/2024 19:27

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 14:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/05/2024 14:10

Juntada de diligência
16/04/2024 07:48

Juntada de Petição de petição
13/04/2024 15:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/04/2024 15:37

Juntada de diligência
02/04/2024 10:58

Decorrido prazo de José Lucas Filho de Azevedo em 01/04/2024 23:59.
02/04/2024 10:58

Decorrido prazo de José Lucas Filho de Azevedo em 01/04/2024 23:59.
24/03/2024 11:58

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
18/03/2024 13:00

Juntada de Petição de outros documentos
18/03/2024 11:48

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 09:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/03/2024 09:47

Juntada de diligência
21/02/2024 17:29

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 08:12

Expedição de Mandado.
21/02/2024 08:12

Expedição de Mandado.
21/02/2024 08:12

Expedição de Mandado.
09/02/2024 02:45

Publicado Citação em 09/02/2024.
09/02/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
08/02/2024 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva Mossoró-RN CEP 59625-410 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo – 30 dias JUSTIÇA GRATUITA CITANDO: Todos os interessados, ausentes (desde que devidamente individualizados), incertos e desconhecidos eventualmente interessados, na Ação de USUCAPIÃO (49), Processo de nº 0801125-09.2024.8.20.5106 proposta por MARIA DONATILA TORRES FINALIDADE: Para contestarem a presente ação, no prazo de quinze (15) dias, sob pena de revelia, ficando cientificados que não oferecendo defesa, se presumirão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelos autores na exordial; OBJETO DA AÇÃO: ADQUIRIR A PROPRIEDADE DE UM IMÓVEL URBANO, localizado nesta cidade na Rua na Avenida Mossoró, SN, Bairro Itapetinga, Loteamento Cidade Oeste, 126 - Quadra 04, Mossoró/RN. Área do Terreno: 250,75; Inscrição: 1.0021.004.04.0502.0000.8 Sequencial: 4054522.9.

Advertência: Em caso de revelia, será nomeado curador especial (art. 257, IV do CPC).

E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém alegue ignorância, expediu-se o presente.

Eu, (IRANEIDE DE OLIVEIRA), Analista Judiciário, o elaborei e conferi.

Mossoró/RN, 7 de fevereiro de 2024 JOSÉ ANTONIO DE SOUZA SILVA Chefe de Secretaria (nos termos do art. 78 do CNC) A visualização das peças do respectivo processo se dará através das chaves de acesso descritos na tabela abaixo, acessando-as através do sítio do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, no endereço www.tjrn.jus.br ( link PJE / Autenticidade de documentos / Consultar nº do documento ) ou https://pje.tjrn.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam.

Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24012120391605100000106712387 02 PROCURAÇÃO Maria Donatila Torres Procuração 24012120391613200000106712388 04 DECLARAÇÃO Maria Donatila Torres Outros documentos 24012120391620700000106712389 04.

Documentos Pessoais Documento de Identificação 24012120391626700000106712390 05 Comprovante de residência Documento de Comprovação 24012120391632800000106712391 06 ART - GALPÃO - Maria Donatila Torres Documento de Comprovação 24012120391638200000106712392 07 MEMORIAL DESCRITIVO - GALPÃO - Maria Donatila Torres Documento de Comprovação 24012120391645600000106712393 08 PLANTA - GALPÃO - Maria Donatila Torres Documento de Comprovação 24012120391655200000106712394 09 Ficha do imóvel Documento de Comprovação 24012120391662100000106712395 10 Documento da Terra (Simone Torres) Documento de Comprovação 24012120391667500000106712396 11 historico-creditos (INSS) Documento de Comprovação 24012120391676400000106712397 12 CONTRATO - GALPÃO DONATILA Documento de Comprovação 24012120391683200000106713748 Despacho Despacho 24012209150902500000106721499 Intimação Intimação 24012209150902500000106721499 Intimação Intimação 24012209150902500000106721499 MODELO, 24/01/2024 12:11:24, ID 1390490606 Petição 24012412112635400000106883059 Certidão Certidão 24012911141892500000107106299 Petição Incidental Petição Incidental 24013015365351500000107221012
07/02/2024 10:50

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 15:36

Juntada de Petição de petição incidental
29/01/2024 15:49

Publicado Intimação em 25/01/2024.
29/01/2024 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
29/01/2024 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
29/01/2024 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
29/01/2024 11:14

Juntada de Certidão
24/01/2024 12:11

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL Alameda das Carnaubeiras, 355, 3º andar, Costa e Silva - 59625-410 - Mossoró/RN INFORMAÇÕES SOBRE ATENDIMENTO: https://linktr.ee/SegundaCivelMossoro 0801125-09.2024.8.20.5106 Parte autora: MARIA DONATILA TORRES Advogados: AGACY VIEIRA DE MELO JUNIOR - OAB/RN 15782, HENRIQUE CARLOS DE BRITO - OAB/RN 20450 Parte ré: SIMONE KARINE TORRES DESPACHO 1- DEFIRO o pleito de gratuidade judiciária, ante a documentação acostada nos autos, nos termos do art. 98 do CPC/2015. 2- Citem-se, pessoalmente, com o prazo de 15 dias (CPC, art. 335, III), o proprietário, se houver, e os confinantes, e, por edital, com o prazo de 30 dias, interessados ausentes incertos e desconhecidos (CPC, arts. 259, I e 257, IV). 3- Cientifiquem-se para que manifestem eventual interesse na causa, a União, o Estado e o Município, encaminhando-se a cópia da inicial e dos documentos que a instruíram. 4 - À Secretaria unificada cível, para certificar a existência de outras ações (possessórias e petitórias) em que o (a)(s) autor(a)(es) seja(m) parte(s) e que envolva(m) o imóvel usucapiendo. 5 - Após o cumprimento das providências acima determinadas, dê-se vista dos autos ao Ministério Público para requerer o que entender cabível. 6 - Intimem-se.

Cumpra-se.

DATADO E ASSINADO PELA MAGISTRADA CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL ABAIXO
23/01/2024 18:34

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 09:15

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2024 20:40

Conclusos para despacho
21/01/2024 20:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2024

Ultima Atualização
22/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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