TJRN - 0802313-86.2023.8.20.5101

1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Caico

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Polo Ativo

Partes

MPRN - 03 PROMOTORIA CAICO

47 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL JARDIM DE PIRANHAS/RN

DELEGACIA DE SAO FERNANDO/RN

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JACKSON SUEL DA SILVA SANTOS

CPF *81.***.*03-26

Advogados

ARIOLAN FERNANDES DOS SANTOS

OAB: 7385/RN

CPF *69.***.*83-00

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JOSE ELISIO FILHO

CPF *50.***.*77-15

JOCASTA RAQUEL DA SILVA SANTOS

CPF *75.***.*97-86

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/08/2025 11:38

    Juntada de Petição de petição

  • 01/07/2025 09:40

    Conclusos para julgamento

  • 01/07/2025 09:39

    Juntada de ato ordinatório

  • 24/06/2025 13:19

    Juntada de Petição de petição

  • 23/06/2025 06:20

    Publicado Intimação em 23/06/2025.

  • 23/06/2025 06:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025

  • 19/06/2025 00:00

    Intimação

    1ª Vara da Comarca de Caicó Secretaria Unificada da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Contato/WhatsApp: (84) 3673-9601 | E-mail: [email protected] Autos: 0802313-86.2023.8.20.5101 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Polo Ativo: DELEGACIA DE SÃO FERNANDO/RN e outros Polo Passivo: JACKSON SUEL DA SILVA SANTOS ATO ORDINATÓRIO Nos termos dos arts. 152, §1º e art. 203, §4º, ambos do CPC, por delegação do Juiz, cumprindo o que determina o Provimento nº 252/2023-CGJ/RN, tendo em vista que após encerrada a audiência de instrução o juiz substituiu o debate oral por razões finais escritas, INTIMO os(as) advogados(as) da Defesa para, no prazo de 5 dias, apresentar as razões finais por escrito.

    CAICÓ, 18 de junho de 2025.

    KENOFE TAUA SANTOS BEZERRA Servidor(a) (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)

  • 18/06/2025 14:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/06/2025 10:47

    Juntada de Petição de petição

  • 03/06/2025 17:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/06/2025 16:24

    Audiência Instrução e julgamento realizada conduzida por 02/06/2025 11:00 em/para 1ª Vara da Comarca de Caicó, #Não preenchido#.

  • 03/06/2025 16:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/06/2025 16:24

    Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/06/2025 11:00, 1ª Vara da Comarca de Caicó.

  • 26/05/2025 21:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/05/2025 21:43

    Juntada de diligência

  • 26/05/2025 14:07

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2025 15:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/05/2025 15:59

    Juntada de diligência

  • 24/05/2025 15:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/05/2025 15:53

    Juntada de diligência

  • 21/05/2025 13:14

    Juntada de Petição de petição

  • 21/05/2025 09:38

    Juntada de Petição de petição

  • 20/05/2025 09:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2025 09:24

    Expedição de Ofício.

  • 20/05/2025 09:08

    Expedição de Mandado.

  • 20/05/2025 09:08

    Expedição de Mandado.

  • 20/05/2025 09:08

    Expedição de Mandado.

  • 02/04/2025 16:23

    Juntada de Petição de petição

  • 01/04/2025 15:22

    Juntada de Petição de petição

  • 01/04/2025 13:02

    Juntada de Petição de petição

  • 01/04/2025 11:20

    Audiência Instrução e julgamento designada conduzida por 02/06/2025 11:00 em/para 1ª Vara da Comarca de Caicó, #Não preenchido#.

  • 01/04/2025 08:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/04/2025 08:29

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 31/03/2025 18:27

    Recebida a denúncia contra JACKSON SUEL DA SILVA SANTOS

  • 06/12/2024 06:49

    Publicado Intimação em 26/01/2024.

  • 06/12/2024 06:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

  • 17/07/2024 22:24

    Juntada de Petição de petição

  • 16/07/2024 08:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/07/2024 08:52

    Juntada de diligência

  • 15/07/2024 12:04

    Conclusos para decisão

  • 14/07/2024 17:56

    Juntada de Petição de petição

  • 11/07/2024 10:38

    Expedição de Mandado.

  • 27/06/2024 11:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/06/2024 08:26

    Conclusos para despacho

  • 20/06/2024 08:26

    Juntada de ato ordinatório

  • 20/06/2024 08:25

    Juntada de Certidão

  • 04/06/2024 17:01

    Juntada de Petição de petição

  • 27/05/2024 11:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2024 11:30

    Juntada de Certidão

  • 16/02/2024 05:28

    Decorrido prazo de JACKSON SUEL DA SILVA SANTOS em 15/02/2024 23:59.

  • 01/02/2024 11:50

    Juntada de Petição de procuração

  • 25/01/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Processo: 0802313-86.2023.8.20.5101 Ação: INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTOR: DELEGACIA DE SÃO FERNANDO/RN, MPRN - 03ª PROMOTORIA CAICÓ INVESTIGADO: JACKSON SUEL DA SILVA SANTOS DESPACHO

    Vistos.

    Defiro o pedido de habilitação formulado ao ID. 110299643.

    Intime-se o advogado para juntar a defesa e instrumento procuratório no prazo de 10 (dez) dias.

    P.I.

    CAICÓ/RN.

    MARIA NADJA BEZERRA CAVALCANTI Juiz(a) de Direito Designsda (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

  • 24/01/2024 12:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/01/2024 13:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/12/2023 14:01

    Conclusos para despacho

  • 08/11/2023 13:27

    Juntada de Petição de petição

  • 07/11/2023 20:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/11/2023 20:58

    Juntada de diligência

  • 16/10/2023 17:30

    Expedição de Mandado.

  • 20/07/2023 15:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/07/2023 17:22

    Conclusos para decisão

  • 19/07/2023 15:49

    Juntada de Petição de denúncia

  • 18/07/2023 17:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2023 13:24

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 04/07/2023 11:14

    Juntada de Petição de petição

  • 29/06/2023 11:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2023 11:35

    Juntada de Certidão

  • 06/06/2023 14:59

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2023

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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