TJRN - 0832365-55.2015.8.20.5001

14/08/2025 09:43

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

12/06/2025 09:39

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2025 09:07

Conclusos para despacho

12/06/2025 09:06

Juntada de Certidão

12/06/2025 00:19

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 11/06/2025 23:59.

30/05/2025 11:59

Juntada de Petição de petição

22/05/2025 00:55

Publicado Intimação em 22/05/2025.

22/05/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

20/05/2025 16:54

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025 16:54

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025 10:19

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2025 11:49

Conclusos para despacho

14/04/2025 10:39

Recebidos os autos

14/04/2025 10:39

Juntada de decisão

30/09/2024 13:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/09/2024 13:53

Juntada de Petição de contrarrazões

28/08/2024 12:25

Expedição de Outros documentos.

28/08/2024 12:24

Ato ordinatório praticado

27/08/2024 04:24

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024 02:06

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 26/08/2024 23:59.

29/07/2024 15:49

Juntada de Petição de petição

06/07/2024 07:01

Expedição de Outros documentos.

06/07/2024 07:01

Expedição de Outros documentos.

05/07/2024 16:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/05/2024 09:37

Conclusos para decisão

23/04/2024 13:49

Juntada de Petição de petição

12/04/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.

12/04/2024 08:36

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2024 09:08

Conclusos para despacho

11/04/2024 09:08

Expedição de Certidão.

13/03/2024 16:59

Publicado Intimação em 25/01/2024.

13/03/2024 16:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

10/03/2024 01:16

Publicado Intimação em 25/01/2024.

10/03/2024 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

10/03/2024 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

27/02/2024 06:03

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024 06:03

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 26/02/2024 23:59.

19/02/2024 11:36

Juntada de Petição de petição

30/01/2024 13:34

Juntada de Petição de petição

23/01/2024 23:46

Expedição de Outros documentos.

23/01/2024 23:46

Expedição de Outros documentos.

23/01/2024 23:44

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/01/2024 10:28

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2024 10:20

Conclusos para decisão

18/09/2023 15:01

Juntada de Petição de comunicações

23/08/2023 19:54

Expedição de Outros documentos.

23/08/2023 19:54

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/08/2023 12:13

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0810260-42.2021.8.20.0000

23/08/2023 12:00

Conclusos para decisão

27/09/2022 10:37

Expedição de Outros documentos.

26/09/2022 15:46

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 11

26/09/2022 14:29

Desentranhado o documento

26/09/2022 14:28

Cancelada a movimentação processual

26/09/2022 14:13

Conclusos para decisão

26/09/2022 11:41

Conclusos para decisão

26/09/2022 11:41

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/09/2022 15:25

Juntada de Petição de petição

19/08/2022 11:13

Expedição de Outros documentos.

08/08/2022 10:07

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 11

08/08/2022 08:34

Conclusos para decisão

08/08/2022 08:34

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/09/2021 11:16

Expedição de Outros documentos.

10/09/2021 12:45

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

04/09/2021 04:19

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 03/09/2021 23:59.

01/09/2021 11:01

Conclusos para julgamento

24/08/2021 09:29

Juntada de Petição de petição

12/08/2021 13:10

Expedição de Outros documentos.

03/08/2021 09:04

Juntada de Petição de petição

30/07/2021 10:52

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2021 10:39

Conclusos para despacho

12/08/2020 08:57

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2020 06:23

Conclusos para despacho

16/07/2020 09:20

Juntada de Petição de petição

15/07/2020 17:22

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2020 06:50

Conclusos para despacho

01/07/2020 12:41

Juntada de Petição de petição

22/06/2020 11:33

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 27/05/2020 23:59:59.

25/05/2020 18:36

Juntada de Petição de petição

02/04/2020 09:37

Expedição de Outros documentos.

24/01/2020 10:16

Juntada de Petição de petição

23/01/2020 11:25

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2019 12:56

Juntada de Certidão

22/10/2019 11:32

Conclusos para despacho

22/10/2019 10:25

Juntada de Certidão

10/06/2019 13:52

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2019 15:43

Juntada de Petição de petição

20/03/2019 17:07

Juntada de Petição de petição

12/03/2019 10:38

Juntada de Petição de petição

27/02/2019 12:02

Conclusos para despacho

30/01/2019 12:03

Juntada de Petição de petição

25/10/2018 10:55

Conclusos para despacho

25/10/2018 10:54

Decorrido prazo de SINDICATO em 09/07/2018.

12/07/2018 20:33

Decorrido prazo de JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA em 09/07/2018 23:59:59.

23/05/2018 10:23

Expedição de Outros documentos.

23/05/2018 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/03/2018 17:47

Outras Decisões

12/03/2018 11:04

Conclusos para decisão

18/12/2017 16:28

Juntada de Petição de petição

13/12/2017 00:06

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

01/12/2017 13:32

Juntada de Certidão trânsito em julgado

05/06/2017 01:02

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 01/06/2017 23:59:59.

08/05/2017 16:51

Juntada de Petição de petição

05/04/2017 08:10

Expedição de Outros documentos.

05/04/2017 08:10

Expedição de Outros documentos.

05/04/2017 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/03/2017 11:40

Homologada a Transação

20/12/2016 15:42

Juntada de Petição de petição

16/05/2016 15:11

Conclusos para julgamento

28/03/2016 17:33

Juntada de Petição de petição

23/02/2016 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 22/02/2016 23:59:59.

22/02/2016 17:03

Juntada de Petição de petição

16/11/2015 12:54

Expedição de Outros documentos.

16/11/2015 12:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/11/2015 09:04

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2015 11:04

Conclusos para despacho

25/07/2015 11:04

Distribuído por dependência