08/09/2025 09:44

Juntada de Petição de petição
05/09/2025 11:01

Juntada de Petição de petição
05/09/2025 07:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 07:46

Juntada de ato ordinatório
19/08/2025 14:25

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2
19/08/2025 11:42

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
19/08/2025 11:42

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
04/08/2025 13:21

Conclusos para decisão
04/08/2025 13:20

Transitado em Julgado em 01/08/2025
04/08/2025 12:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
02/08/2025 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 01/08/2025 23:59.
02/08/2025 00:02

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 01/08/2025 23:59.
12/06/2025 01:33

Publicado Intimação em 12/06/2025.
12/06/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 17:50

Juntada de Petição de comunicações
10/06/2025 13:22

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 13:22

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 13:22

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 13:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/04/2025 12:11

Conclusos para julgamento
10/04/2025 23:32

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 11:11

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 00:04

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS - SEARH em 26/02/2025 23:59.
27/02/2025 00:04

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS - SEARH em 26/02/2025 23:59.
19/02/2025 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 18/02/2025 23:59.
19/02/2025 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 18/02/2025 23:59.
17/02/2025 17:21

Juntada de Certidão
29/01/2025 08:31

Juntada de Certidão
16/01/2025 10:37

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 11:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/12/2024 11:15

Juntada de diligência
15/12/2024 16:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/12/2024 16:11

Juntada de diligência
12/12/2024 14:45

Expedição de Mandado.
12/12/2024 14:45

Expedição de Mandado.
02/12/2024 07:41

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 13:33

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 12:04

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 10:04

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 16:33

Juntada de Petição de outros documentos
12/11/2024 13:44

Juntada de Petição de outros documentos
12/11/2024 13:43

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 10:16

Conclusos para despacho
23/08/2024 10:16

Expedição de Certidão.
22/08/2024 00:15

Decorrido prazo de FRANCISCO GERVASIO LEMOS DE SOUSA em 21/08/2024 23:59.
22/08/2024 00:14

Decorrido prazo de FRANCISCO GERVASIO LEMOS DE SOUSA em 21/08/2024 23:59.
20/06/2024 07:49

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 14:15

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 21:11

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 21:11

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 21:11

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 21:11

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 18:42

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 15:45

Conclusos para despacho
06/05/2024 13:57

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 13:43

Recebidos os autos
06/05/2024 13:43

Juntada de despacho
29/10/2023 17:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
29/10/2023 17:01

Expedição de Outros documentos.
29/10/2023 09:42

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2023 10:22

Conclusos para despacho
20/07/2023 10:22

Decorrido prazo de Estado do RN e IPERN em 23/06/2023.
24/06/2023 01:07

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 23/06/2023 23:59.
24/06/2023 00:36

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 23/06/2023 23:59.
10/05/2023 10:15

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 09/05/2023 23:59.
10/05/2023 10:15

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 09/05/2023 23:59.
04/05/2023 12:21

Publicado Intimação em 04/05/2023.
04/05/2023 12:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
03/05/2023 07:29

Juntada de Petição de comunicações
02/05/2023 23:01

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 22:59

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 01:23

Decorrido prazo de FRANCISCO GERVASIO LEMOS DE SOUSA em 18/04/2023 23:59.
17/04/2023 08:55

Juntada de Petição de apelação
12/03/2023 14:44

Expedição de Outros documentos.
12/03/2023 14:44

Expedição de Outros documentos.
12/03/2023 14:44

Expedição de Outros documentos.
12/03/2023 14:44

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 17:58

Julgado improcedente o pedido
05/10/2022 08:10

Decorrido prazo de FRANCISCO GERVASIO LEMOS DE SOUSA em 04/10/2022 23:59.
04/10/2022 15:51

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 30/09/2022 23:59.
04/10/2022 15:51

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 30/09/2022 23:59.
30/09/2022 13:37

Conclusos para julgamento
20/09/2022 18:12

Juntada de Petição de petição
15/09/2022 14:01

Juntada de Petição de petição
01/09/2022 11:59

Expedição de Outros documentos.
04/08/2022 11:33

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2021 10:42

Conclusos para julgamento
14/05/2021 16:09

Juntada de Petição de petição
29/04/2021 01:01

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 28/04/2021 23:59:59.
09/04/2021 13:48

Juntada de Petição de contestação
24/03/2021 04:59

Decorrido prazo de ROMULO SOARES VIEIRA LIBERATO em 23/03/2021 23:59:59.
02/03/2021 08:11

Expedição de Outros documentos.
02/03/2021 08:11

Expedição de Outros documentos.
02/03/2021 08:11

Expedição de Outros documentos.
02/03/2021 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/03/2021 17:31

Não Concedida a Antecipação de tutela
22/02/2021 16:32

Conclusos para decisão
22/02/2021 16:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2021

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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