25/04/2025 23:43

Conclusos para julgamento
25/04/2025 23:42

Juntada de guia
22/04/2025 20:00

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 10:15

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 12:11

Conclusos para despacho
29/03/2025 10:55

Juntada de Petição de petição
22/03/2025 00:20

Publicado Intimação em 20/03/2025.
22/03/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DA 4ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 8º andar, Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes, Lagoa Nova - CEP: 59064-250.

PROCESSO Nº 0860351-03.2023.8.20.5001 AÇÃO DE ARROLAMENTO COMUM (30) INVENTARIANTE/ARROLANTE: OSCAR HOMEM DE SIQUEIRA BASTOS AUTORA DA HERANÇA: ELISA BASTOS DE SIQUEIRA DESPACHO Ciente do teor do Parecer ministerial, Id 144567664 - Págs. 1/2 - Págs.

Total - 156/157.

Intime-se o inventariante/arrolante, por advogado, para indicar os próprios dados bancários, além de expedir e juntar as guias relativas às custas processuais (E-GUIA) e da taxa do FRMP, observando o saldo creditado em conta-judicial, Id 142406446 - Págs. 1/2 - Pág.

Total - 145/146, tudo no prazo de 15(quinze) dias, com base no terceiro parágrafo da Decisão, Id 114183111 - Págs.1/2 - Págs.

Total - 90/91.

Ainda, na mesma oportunidade, Dr.

Mateus Ricardo Rodrigues de Sousa forneça os seus dado bancários, possibilitando, desta maneira o regular prosseguimento da demanda.

Após, concluído o prazo ora fixado e atendido ou não o comando judicial, retornem os autos conclusos para despacho na pasta/etiqueta- Arrolamento Comum, os quais serão examinados de acordo obrigatoriamente com a ordem cronológica da aludida conclusão.

Publique-se.

Intime(m)-se.

Providências cabíveis.

Natal/RN, 10 de março de 2025.

Carmen Verônica Calafange Juíza de Direito, em substituição (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
18/03/2025 12:04

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 17:27

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 12:04

Conclusos para despacho
06/03/2025 10:43

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 11:31

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 18:27

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 14:02

Juntada de ato ordinatório
10/02/2025 14:01

Desentranhado o documento
10/02/2025 14:01

Juntada de Certidão
10/02/2025 13:59

Juntada de Certidão
31/01/2025 11:58

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2025 18:44

Conclusos para despacho
25/01/2025 15:40

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 00:10

Publicado Intimação em 09/12/2024.
09/12/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
06/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE NATAL - FÓRUM DES.

MIGUEL SEABRA FAGUNDES SECRETARIA UNIFICADA DAS VaraS de Família e Sucessões Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 8º andar, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250, telefone/whatsApp: 3673-8960, e-mail: [email protected] Processo nº: 0860351-03.2023.8.20.5001 Ação: ARROLAMENTO COMUM (30) REQUERENTE: REQUERENTE: OSCAR HOMEM DE SIQUEIRA BASTOS, SERGIO LUIZ BASTOS DE SIQUEIRA, DIONE SIQUEIRA FERNANDES, ELBA SIQUEIRA DE SOUZA, HELIENE DE SIQUEIRA CAVALCANTE, HELOISA BASTOS DE SIQUEIRA, MARIA DAS GRAÇAS BASTOS DE SIQUEIRA RIBEIRO REQUERIDO: INVENTARIADO: ELISA BASTOS DE SIQUEIRA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento 252/2023, da Corregedoria Geral de Justiça: INTIME(M)-SE o inventariante/arrolante, através de seu advogado(a)/Defensor(a) Público(a), para cumprir(em) o despacho de ID. 130617580, cujo trecho transcrevo: "...

Apresentada(s) a(s) resposta(s) da supracitada autarquia previdenciária, intime-se o inventariante/arrolante, por advogado, para em 10(dez) dias, manifestar-se sobre ela(s), além dos documentos, Ids 119883860 - Págs. 1/9 - Págs.

Total - 104/112, 119883861 - Págs. 1/2 - Págs.

Total - 113/114 e 119883862 - Págs. 1/3 - Págs.

Total - 115/117, pugnando pelo que for de direito. ..." Natal/RN, 5 de dezembro de 2024.

JOAB LOURENCO ANALISTA JUDICIÁRIO (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
05/12/2024 12:00

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 10:38

Juntada de ato ordinatório
05/12/2024 10:19

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 15:23

Publicado Intimação em 29/01/2024.
29/11/2024 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
18/10/2024 14:41

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 12:17

Juntada de documento de comprovação
11/09/2024 12:29

Juntada de guia
11/09/2024 10:49

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 17:00

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2024 21:09

Conclusos para despacho
08/09/2024 21:08

Juntada de Certidão
16/06/2024 21:17

Juntada de guia
03/06/2024 14:08

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 06:10

Conclusos para despacho
16/05/2024 09:59

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 14:24

Juntada de Certidão
21/03/2024 10:12

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 15:23

Juntada de Certidão
25/02/2024 22:41

Juntada de guia
31/01/2024 10:41

Apensado ao processo 0860780-04.2022.8.20.5001
31/01/2024 10:39

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 15:19

Nomeado outro auxiliar da justiça
28/01/2024 20:46

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 07:35

Conclusos para despacho
26/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE NATAL GABINETE DA 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO Nº 0860351-03.2023.8.20.5001 DECISÃO Trata-se de Ação de Inventário por Arrolamento proposta por OSCAR HOMEM DE SIQUEIRA BASTOS e outros, no intuito de partilhar os bens deixados por ELISA BASTOS DE SIQUEIRA, brasileira, solteira, falecida em 25 de agosto de 2023, conforme atestado de óbito acostado aos autos.

Os requerentes pleiteiam, preliminarmente, a conexão do presente feito ao processo nº 0860780-04.2022.8.20.5001, que trata do espólio de ANTÔNIA HEROÍTA, genitora da inventariada ELISA BASTOS DE SIQUEIRA, fundamentando-se no disposto no art. 55 do Código de Processo Civil, bem como no art. 672 do mesmo livro, que permite a cumulação de inventários para a partilha de heranças de pessoas diversas nas situações de identidade de pessoas, heranças deixadas pelos dois cônjuges ou companheiros, e dependência de uma das partilhas em relação à outra.

Analisando a fundamentação apresentada, verifico que os requisitos para a cumulação de inventários estão presentes no presente caso.

Há identidade de pessoas entre as quais devem ser repartidos os bens, uma vez que ELISA BASTOS DE SIQUEIRA é herdeira legítima da genitora ANTÔNIA HEROÍTA, cujo espólio é objeto do processo nº 0860780-04.2022.8.20.5001.

Ademais, as heranças deixadas por ambas estão interligadas, caracterizando a dependência de uma partilha em relação à outra.

Diante disso, considerando a permissão legal contida no art. 672 do CPC, defiro o pedido de conexão formulado pelos requerentes, determinando a reunião dos autos ao processo nº 0860780-04.2022.8.20.5001, o qual está em tramitação na 4ª Vara de Família e Sucessões desta Comarca, devendo a secretaria Unificada redistribuir o presente feito.

P.

I.

Natal/RN, 24 de janeiro de 2024.

Maria Neíze de Andrade Fernandes Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) 1
25/01/2024 23:04

Redistribuído por dependência em razão de erro material
25/01/2024 23:03

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 09:36

Declarada incompetência
01/11/2023 10:14

Conclusos para julgamento
31/10/2023 17:55

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 09:00

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 10:43

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 18:36

Conclusos para despacho
19/10/2023 18:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2024

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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