TJRN - 0100819-73.2017.8.20.0144

1ª instância - Vara Unica da Comarca de Monte Alegre

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DURVAL OLIVEIRA FRANCO

CPF *51.***.*81-72

JEFFERSON FELIPE COSTA DOS SANTOS

CPF *88.***.*99-70

Advogados

ANA CATARINA PEREIRA DA SILVA

OAB: 10841/RN

CPF *00.***.*33-63

ARCELINO FERNANDES DE OLIVEIRA

OAB: 4730/RN

CPF *18.***.*97-05

LAZARO AMARO DOS SANTOS E SILVA

OAB: 3805/RN

CPF *66.***.*02-87

MATHEUS SILVA DE FREITAS GALVAO

OAB: 10234/RN

CPF *74.***.*31-63

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

LUIZ CARLOS SEABRA DE MELO

GERSON ANTONIO BASILO FILHO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/10/2023 14:31

    Arquivado Definitivamente

  • 18/10/2023 14:31

    Expedição de Certidão.

  • 21/09/2023 11:08

    Recebidos os autos

  • 21/09/2023 11:08

    Juntada de intimação

  • 01/08/2023 01:23

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 01/08/2023 01:22

    Juntada de termo

  • 19/07/2023 08:48

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 17/07/2023 15:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/07/2023 10:19

    Recebidos os autos

  • 17/07/2023 10:19

    Juntada de despacho

  • 20/06/2023 13:24

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 20/06/2023 13:22

    Juntada de termo

  • 02/05/2023 19:01

    Outras Decisões

  • 25/04/2023 13:50

    Conclusos para decisão

  • 18/04/2023 17:05

    Juntada de Petição de apelação

  • 03/04/2023 09:45

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 03/04/2023 09:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/04/2023 09:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/04/2023 18:29

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 28/03/2023 09:45

    Conclusos para decisão

  • 24/03/2023 15:52

    Juntada de Petição de petição

  • 07/03/2023 09:39

    Juntada de Petição de petição

  • 06/03/2023 10:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/03/2023 14:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/03/2023 14:27

    Juntada de Petição de certidão

  • 01/03/2023 21:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/02/2023 16:46

    Conclusos para decisão

  • 14/02/2023 16:46

    Expedição de Mandado.

  • 28/01/2023 02:57

    Decorrido prazo de LAZARO AMARO DOS SANTOS E SILVA em 27/01/2023 23:59.

  • 25/01/2023 19:28

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 21/01/2023 22:39

    Juntada de Petição de petição

  • 10/01/2023 12:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/01/2023 12:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/01/2023 19:50

    Juntada de Petição de petição

  • 09/01/2023 13:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2022 20:42

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 13/12/2022 09:26

    Decorrido prazo de ARCELINO FERNANDES DE OLIVEIRA em 12/12/2022 23:59.

  • 13/12/2022 07:07

    Decorrido prazo de JEFFERSON FELIPE COSTA DOS SANTOS em 12/12/2022 23:59.

  • 07/12/2022 15:26

    Conclusos para julgamento

  • 07/12/2022 13:38

    Audiência instrução realizada para 06/12/2022 10:00 Vara Única da Comarca de Monte Alegre.

  • 07/12/2022 13:38

    Audiência de interrogatório realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/12/2022 10:00, Vara Única da Comarca de Monte Alegre.

  • 07/12/2022 12:53

    Decorrido prazo de MATHEUS SILVA DE FREITAS GALVAO em 06/12/2022 23:59.

  • 06/12/2022 09:10

    Juntada de Certidão

  • 03/12/2022 12:06

    Juntada de Petição de petição

  • 01/12/2022 14:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/11/2022 12:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/11/2022 12:14

    Juntada de Petição de certidão

  • 27/11/2022 17:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/11/2022 17:13

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/11/2022 11:51

    Juntada de Petição de petição

  • 16/11/2022 15:26

    Expedição de Mandado.

  • 16/11/2022 15:18

    Expedição de Mandado.

  • 16/11/2022 09:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2022 09:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2022 09:09

    Expedição de Certidão.

  • 21/09/2022 12:29

    Audiência instrução designada para 06/12/2022 10:00 Vara Única da Comarca de Monte Alegre.

  • 23/05/2022 13:51

    Decorrido prazo de MATHEUS SILVA DE FREITAS GALVAO em 20/05/2022 23:59.

  • 16/05/2022 15:39

    Juntada de Petição de petição

  • 10/05/2022 14:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2022 14:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2022 14:30

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2022 14:26

    Audiência instrução cancelada para 17/05/2022 11:00 Vara Única da Comarca de Monte Alegre.

  • 10/05/2022 14:23

    Juntada de carta precatória devolvida

  • 04/05/2022 14:22

    Decorrido prazo de MATHEUS SILVA DE FREITAS GALVAO em 02/05/2022 23:59.

  • 29/04/2022 13:07

    Juntada de Petição de petição

  • 22/04/2022 13:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/04/2022 13:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/04/2022 13:22

    Expedição de Certidão.

  • 21/04/2022 16:52

    Audiência instrução designada para 17/05/2022 11:00 Vara Única da Comarca de Monte Alegre.

  • 18/04/2022 11:09

    Digitalizado PJE

  • 12/04/2022 09:18

    Recebidos os autos

  • 25/03/2022 09:36

    Expedição de ofício

  • 25/03/2022 09:30

    Juntada de mandado

  • 25/03/2022 09:19

    Certidão de Oficial Expedida

  • 24/03/2022 02:11

    Expedição de Mandado

  • 23/02/2022 02:58

    Juntada de Ofício

  • 24/01/2022 01:43

    Audiência

  • 23/09/2021 03:32

    Certidão expedida/exarada

  • 30/01/2020 03:52

    Certidão expedida/exarada

  • 30/01/2020 03:48

    Audiência

  • 30/01/2020 03:22

    Expedição de Carta precatória

  • 01/11/2019 03:27

    Certidão expedida/exarada

  • 01/11/2019 03:19

    Audiência

  • 07/05/2019 11:20

    Expedição de ofício

  • 16/01/2019 09:11

    Recebidos os autos do Magistrado

  • 16/01/2019 09:11

    Recebidos os autos do Magistrado

  • 15/01/2019 12:53

    Outras Decisões

  • 09/11/2018 07:29

    Concluso para despacho

  • 07/11/2018 09:26

    Petição

  • 07/11/2018 09:07

    Recebido os Autos do Advogado

  • 07/11/2018 09:07

    Recebido os Autos do Advogado

  • 24/10/2018 11:25

    Remetidos os Autos ao Advogado

  • 22/10/2018 10:52

    Recebidos os autos do Magistrado

  • 22/10/2018 02:43

    Expedição de carta de intimação

  • 19/10/2018 09:23

    Mero expediente

  • 10/10/2018 11:34

    Juntada de carta precatória

  • 10/09/2018 08:27

    Concluso para despacho

  • 02/09/2018 02:46

    Certidão expedida/exarada

  • 02/09/2018 02:42

    Documento

  • 23/07/2018 06:01

    Recebidos os autos do Magistrado

  • 06/07/2018 02:31

    Expedição de ofício

  • 08/06/2018 09:15

    Concluso para decisão

  • 07/06/2018 01:39

    Juntada de AR

  • 29/05/2018 12:48

    Petição

  • 28/05/2018 02:51

    Recebimento

  • 17/05/2018 12:57

    Remetidos os Autos ao Advogado

  • 08/05/2018 09:57

    Expedição de ofício

  • 07/05/2018 11:20

    Recebimento

  • 07/05/2018 04:13

    Expedição de carta de intimação

  • 03/05/2018 12:51

    Mero expediente

  • 20/04/2018 07:32

    Concluso para despacho

  • 10/04/2018 08:50

    Certidão expedida/exarada

  • 09/04/2018 12:56

    Expedição de Carta precatória

  • 19/02/2018 03:30

    Remessa

  • 19/02/2018 03:30

    Recebimento

  • 15/02/2018 02:54

    Mero expediente

  • 12/01/2018 07:17

    Concluso para despacho

  • 10/01/2018 03:47

    Juntada de Parecer Ministerial

  • 10/01/2018 02:52

    Remetidos os Autos ao Promotor

  • 10/01/2018 02:52

    Recebimento

  • 20/11/2017 08:03

    Remetidos os Autos ao Promotor

  • 16/11/2017 12:01

    Juntada de carta precatória

  • 30/10/2017 04:51

    Redistribuição por direcionamento

  • 30/10/2017 01:28

    Redistribuição por direcionamento

  • 29/09/2017 07:47

    Juntada de AR

  • 22/09/2017 11:15

    Juntada de mandado

  • 16/08/2017 10:32

    Juntada de mandado

  • 10/08/2017 02:23

    Certidão de Oficial Expedida

  • 25/07/2017 12:56

    Expedição de ofício

  • 21/07/2017 01:36

    Expedição de Carta precatória

  • 21/07/2017 01:21

    Expedição de Mandado

  • 18/07/2017 09:01

    Recebimento

  • 17/07/2017 09:32

    Denúncia

  • 14/07/2017 02:34

    Concluso para decisão

  • 14/07/2017 01:48

    Mudança de Classe Processual

  • 14/07/2017 01:20

    Recebimento

  • 10/07/2017 10:08

    Remetidos os Autos ao Promotor

  • 06/07/2017 09:47

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2017 01:31

    Mudança de Classe Processual

  • 03/07/2017 10:24

    Certidão de Oficial Expedida

  • 09/06/2017 02:57

    Juntada de Parecer Ministerial

  • 09/06/2017 02:14

    Recebimento

  • 08/06/2017 07:51

    Remetidos os Autos ao Promotor

  • 07/06/2017 03:12

    Expedição de Mandado

  • 07/06/2017 03:07

    Recebimento

  • 06/06/2017 06:41

    Prisão em flagrante

  • 06/06/2017 02:36

    Concluso para decisão

  • 06/06/2017 02:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2017

Ultima Atualização
04/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802059-80.2023.8.20.5112

Miguel Pinheiro de Morais

Banco Bradesco S/A.

Advogado: Bruno Rafael Albuquerque Melo Gomes

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 19/05/2023 15:03

Exibir Processo

Processo nº 0801074-13.2021.8.20.5135

Paulo Moreira da Costa

Banco Bradesco S/A.

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 25/12/2021 21:38

Exibir Processo

Processo nº 0870134-24.2020.8.20.5001

Banco do Brasil S/A

Antonio Almeida dos Santos

Advogado: Nei Calderon

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 26/11/2020 13:02

Exibir Processo

Processo nº 0801781-97.2023.8.20.5106

Andre Lorenzo Andrade Soares de Souza

Hapvida Assistencia Medica LTDA.

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 01/02/2023 09:35

Exibir Processo

Processo nº 0100819-73.2017.8.20.0144

Durval Oliveira Franco

Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...

Advogado: Lazaro Amaro dos Santos e Silva

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 20/06/2023 13:24

Exibir Processo