TJRN - 0817626-52.2022.8.20.5124
1ª instância - Juizado da Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Parnamirim
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 11:32
Expedição de Outros documentos.
-
03/09/2025 17:38
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
02/09/2025 17:58
Conclusos para decisão
-
02/09/2025 17:58
Expedição de Certidão.
-
29/07/2025 00:43
Decorrido prazo de MPRN - 07ª Promotoria Parnamirim em 28/07/2025 23:59.
-
14/07/2025 14:23
Juntada de Certidão
-
14/07/2025 13:12
Juntada de Petição de recurso de apelação
-
11/07/2025 08:36
Expedição de Outros documentos.
-
09/07/2025 18:10
Expedição de Outros documentos.
-
07/07/2025 16:53
Julgado procedente em parte do pedido
-
29/04/2025 14:22
Decorrido prazo de ANDERSON COUTINHO BEZERRA em 28/04/2025 23:59.
-
29/04/2025 13:52
Decorrido prazo de ANDERSON COUTINHO BEZERRA em 28/04/2025 23:59.
-
23/04/2025 14:44
Conclusos para julgamento
-
23/04/2025 12:26
Juntada de Petição de petição
-
22/04/2025 17:52
Expedição de Outros documentos.
-
22/04/2025 14:46
Juntada de Certidão
-
22/04/2025 09:27
Publicado Intimação em 22/04/2025.
-
22/04/2025 09:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
-
15/04/2025 15:37
Expedição de Outros documentos.
-
14/04/2025 16:45
Proferido despacho de mero expediente
-
02/04/2025 13:50
Conclusos para despacho
-
02/04/2025 13:49
Decorrido prazo de MARCELO MARCKSON SALES DE OLIVEIRA em 01/04/2025.
-
02/04/2025 00:55
Decorrido prazo de ANDERSON COUTINHO BEZERRA em 01/04/2025 23:59.
-
02/04/2025 00:25
Decorrido prazo de ANDERSON COUTINHO BEZERRA em 01/04/2025 23:59.
-
27/03/2025 07:40
Publicado Intimação em 27/03/2025.
-
27/03/2025 07:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
-
26/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Parnamirim Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, PARNAMIRIM - RN - CEP: 59146-200 Contato: (84) 36739370 - Email: [email protected] Processo n.º: 0817626-52.2022.8.20.5124 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) Requerente(s): MPRN - 07ª Promotoria Parnamirim Requerido(s): MARCELO MARCKSON SALES DE OLIVEIRA TERMO DE VISTA AO(À) ADVOGADO(A) Nesta data, intimo o senhor MARCELO MARCKSON SALES DE OLIVEIRA, através de seu(s) procurador(es), Advogado do(a) REU: ANDERSON COUTINHO BEZERRA - RN16958, para apresentar as alegações finais no prazo de 05 (cinco) dias.
PARNAMIRIM/RN, 25 de março de 2025.
RIVADAVIO MARINHO PEREIRA JUNIOR Chefe de Secretaria -
25/03/2025 17:22
Expedição de Outros documentos.
-
24/03/2025 09:24
Juntada de Petição de petição
-
18/03/2025 02:48
Decorrido prazo de MPRN - 07ª Promotoria Parnamirim em 17/03/2025 23:59.
-
18/03/2025 01:14
Decorrido prazo de MPRN - 07ª Promotoria Parnamirim em 17/03/2025 23:59.
-
28/02/2025 10:52
Juntada de Outros documentos
-
27/02/2025 18:34
Expedição de Outros documentos.
-
27/02/2025 10:59
Audiência Instrução e julgamento realizada conduzida por 27/02/2025 08:00 em/para Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Parnamirim, #Não preenchido#.
-
27/02/2025 10:59
Proferido despacho de mero expediente
-
27/02/2025 10:59
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/02/2025 08:00, Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Parnamirim.
-
26/02/2025 22:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/02/2025 22:18
Juntada de diligência
-
26/02/2025 20:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/02/2025 20:33
Juntada de diligência
-
26/02/2025 14:32
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
26/02/2025 14:32
Juntada de diligência
-
26/02/2025 13:53
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
26/02/2025 13:53
Juntada de diligência
-
11/02/2025 11:41
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
11/02/2025 11:41
Juntada de diligência
-
11/02/2025 11:33
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
11/02/2025 11:33
Juntada de diligência
-
10/02/2025 19:55
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
10/02/2025 19:55
Juntada de diligência
-
31/01/2025 17:00
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
31/01/2025 17:00
Juntada de diligência
-
31/01/2025 16:47
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
31/01/2025 16:47
Juntada de diligência
-
31/01/2025 16:41
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
31/01/2025 16:41
Juntada de diligência
-
31/01/2025 16:24
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
31/01/2025 16:24
Juntada de diligência
-
30/01/2025 15:55
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
30/01/2025 15:55
Juntada de Certidão
-
28/01/2025 01:33
Decorrido prazo de ANDERSON COUTINHO BEZERRA em 27/01/2025 23:59.
-
23/01/2025 12:36
Expedição de Mandado.
-
23/01/2025 12:33
Expedição de Mandado.
-
23/01/2025 12:23
Expedição de Mandado.
-
23/01/2025 11:58
Expedição de Mandado.
-
23/01/2025 11:50
Expedição de Mandado.
-
23/01/2025 11:22
Expedição de Mandado.
-
23/01/2025 11:12
Expedição de Mandado.
-
23/01/2025 10:52
Expedição de Mandado.
-
23/01/2025 10:30
Expedição de Mandado.
-
23/01/2025 09:12
Expedição de Mandado.
-
23/01/2025 09:12
Expedição de Mandado.
-
15/01/2025 10:10
Expedição de Mandado.
-
15/01/2025 09:58
Juntada de ato ordinatório
-
10/01/2025 12:45
Expedição de Outros documentos.
-
10/01/2025 11:16
Proferido despacho de mero expediente
-
10/01/2025 07:54
Conclusos para decisão
-
20/12/2024 02:42
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
19/12/2024 10:11
Audiência Instrução e julgamento designada conduzida por 27/02/2025 08:00 em/para Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Parnamirim, #Não preenchido#.
-
07/12/2024 00:14
Publicado Intimação em 01/02/2024.
-
07/12/2024 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
-
28/11/2024 13:19
Juntada de Outros documentos
-
28/11/2024 12:56
Audiência Instrução e julgamento realizada conduzida por 28/11/2024 11:00 em/para Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Parnamirim, #Não preenchido#.
-
28/11/2024 12:56
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/11/2024 11:00, Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Parnamirim.
-
28/11/2024 12:56
Proferido despacho de mero expediente
-
25/11/2024 22:08
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
25/11/2024 22:08
Juntada de diligência
-
25/11/2024 21:41
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/11/2024 21:41
Juntada de diligência
-
22/11/2024 20:04
Juntada de Petição de petição
-
19/11/2024 09:07
Expedição de Outros documentos.
-
06/11/2024 10:38
Juntada de Outros documentos
-
06/11/2024 09:18
Expedição de Ofício.
-
30/10/2024 13:32
Juntada de Certidão
-
30/10/2024 11:28
Expedição de Mandado.
-
30/10/2024 11:28
Expedição de Mandado.
-
29/10/2024 14:47
Expedição de Outros documentos.
-
29/10/2024 14:45
Juntada de ato ordinatório
-
09/08/2024 12:38
Audiência Instrução e julgamento designada para 28/11/2024 11:00 Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Parnamirim.
-
26/07/2024 03:17
Decorrido prazo de ANDERSON COUTINHO BEZERRA em 25/07/2024 23:59.
-
10/07/2024 11:46
Expedição de Outros documentos.
-
10/07/2024 10:59
Juntada de ato ordinatório
-
27/02/2024 13:22
Decorrido prazo de ANDERSON COUTINHO BEZERRA em 26/02/2024 23:59.
-
27/02/2024 13:22
Decorrido prazo de ANDERSON COUTINHO BEZERRA em 26/02/2024 23:59.
-
27/02/2024 11:27
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
24/02/2024 15:54
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
24/02/2024 15:54
Juntada de diligência
-
05/02/2024 16:24
Conclusos para decisão
-
03/02/2024 11:53
Juntada de Petição de petição
-
31/01/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Parnamirim, 280, Monte Castelo, PARNAMIRIM - RN - CEP: 59140-255 INTIMAÇÃO Ao(À) Ilmo(a).
Sr.(a).
ANDERSON COUTINHO BEZERRA De ordem do Exmo.
Sr.
Dr.
DEYVIS DE OLIVEIRA MARQUES, MM Juiz de Direito desta Vara, na forma da lei, etc.
MANDA, pela presente, extraída dos autos do processo abaixo especificado, INTIMAR Vossa Senhoria para, no prazo de dez dias, oferecer a Resposta à Acusação.
Processo: 0817626-52.2022.8.20.5124 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MPRN - 07ª PROMOTORIA PARNAMIRIM RÉU: MARCELO MARCKSON SALES DE OLIVEIRA Parnamirim/RN, 30 de janeiro de 2024.
José Nailson de Medeiros Costa Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
30/01/2024 12:28
Expedição de Outros documentos.
-
01/12/2023 05:35
Decorrido prazo de ANDERSON COUTINHO BEZERRA em 30/11/2023 23:59.
-
10/11/2023 08:52
Expedição de Outros documentos.
-
18/10/2023 12:38
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
18/10/2023 12:38
Juntada de diligência
-
17/08/2023 02:12
Decorrido prazo de MARCELO MARCKSON SALES DE OLIVEIRA em 16/08/2023 23:59.
-
05/08/2023 12:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/08/2023 12:08
Juntada de Petição de certidão
-
20/06/2023 17:58
Expedição de Mandado.
-
05/06/2023 14:34
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
-
04/06/2023 20:26
Recebida a denúncia contra MARCELO MARCKSON SALES DE OLIVEIRA
-
11/04/2023 15:43
Conclusos para decisão
-
11/04/2023 14:37
Juntada de Petição de denúncia
-
02/03/2023 14:21
Desentranhado o documento
-
01/03/2023 18:06
Juntada de Certidão
-
26/01/2023 17:09
Expedição de Outros documentos.
-
26/01/2023 11:18
Juntada de Petição de inquérito policial
-
13/12/2022 09:13
Decorrido prazo de MPRN - 07ª Promotoria Parnamirim em 12/12/2022 23:59.
-
06/12/2022 16:42
Expedição de Mandado.
-
06/12/2022 16:42
Expedição de Mandado.
-
21/11/2022 14:15
Expedição de Outros documentos.
-
21/11/2022 13:26
Revogada medida protetiva de Proibição de aproximação da ofendida, de seus familiares e das testemunhas para A mulher
-
18/11/2022 13:32
Conclusos para decisão
-
18/11/2022 13:26
Juntada de Petição de petição
-
03/11/2022 17:18
Expedição de Outros documentos.
-
03/11/2022 10:06
Juntada de Petição de petição urgente
-
25/10/2022 10:01
Juntada de devolução de mandado
-
24/10/2022 13:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/10/2022
Ultima Atualização
26/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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