TJRN - 0108970-69.2017.8.20.0001

1ª instância - 6ª Vara Criminal da Comarca de Natal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MPRN - 20 PROMOTORIA NATAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

6 DEFENSORIA CRIMINAL DE NATAL

PAULO BARBOSA SANTANA

CPF *89.***.*28-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

SERVULO OTAVIANO DE MATOS NETO

CPF *86.***.*04-76

CONCEICAO HORRANA BELO DA COSTA

CPF *01.***.*05-29

JESSICA DE ARAUJO BATISTA COSTA

CPF *75.***.*72-73

ANA KARLA CARVALHO DE SOUZA

CPF *96.***.*20-08

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/03/2023 14:25

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 03/03/2023 14:02

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 03/03/2023 13:55

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 27/02/2023 10:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2023 09:43

    Juntada de Petição de petição

  • 26/02/2023 21:09

    Outras Decisões

  • 24/02/2023 21:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/02/2023 21:25

    Juntada de Petição de certidão

  • 24/02/2023 10:53

    Conclusos para decisão

  • 23/02/2023 14:53

    Juntada de Petição de petição

  • 13/02/2023 16:33

    Juntada de Certidão

  • 13/02/2023 16:30

    Desentranhado o documento

  • 13/02/2023 16:27

    Juntada de Certidão

  • 13/02/2023 16:21

    Juntada de Certidão

  • 13/02/2023 15:51

    Juntada de Certidão

  • 13/02/2023 15:49

    Juntada de Certidão

  • 10/02/2023 13:54

    Juntada de Certidão

  • 10/02/2023 09:29

    Juntada de Certidão

  • 09/02/2023 18:27

    Expedição de Mandado.

  • 09/02/2023 18:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2023 09:54

    Juntada de Certidão

  • 04/11/2022 08:01

    Juntada de Petição de petição

  • 03/11/2022 13:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/11/2022 22:43

    Julgado procedente o pedido

  • 10/10/2022 10:09

    Juntada de Outros documentos

  • 05/10/2022 10:33

    Conclusos para julgamento

  • 04/10/2022 12:13

    Juntada de Petição de petição

  • 27/09/2022 11:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/09/2022 14:34

    Juntada de Petição de petição

  • 14/09/2022 12:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2022 10:41

    Juntada de Outros documentos

  • 13/09/2022 15:02

    Juntada de Petição de petição

  • 09/09/2022 11:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/08/2022 14:00

    Decorrido prazo de SERVULO OTAVIANO DE MATOS NETO em 16/08/2022 23:59.

  • 17/08/2022 09:08

    Audiência instrução e julgamento realizada para 16/08/2022 11:00 6ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 12/08/2022 02:39

    Decorrido prazo de JESSICA DE ARAUJO BATISTA em 09/08/2022 23:59.

  • 12/08/2022 02:39

    Decorrido prazo de JESSICA DE ARAUJO BATISTA em 09/08/2022 23:59.

  • 08/08/2022 18:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/08/2022 18:23

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/08/2022 19:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/08/2022 19:23

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/07/2022 05:53

    Decorrido prazo de CONCEICAO HORRANA BELO DA COSTA em 08/07/2022 23:59.

  • 03/07/2022 00:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/07/2022 00:03

    Juntada de Petição de certidão

  • 16/06/2022 14:52

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/06/2022 14:52

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/06/2022 11:27

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 15/06/2022 11:27

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/06/2022 15:28

    Juntada de Petição de petição

  • 07/06/2022 11:00

    Juntada de Petição de petição

  • 07/06/2022 10:31

    Juntada de Outros documentos

  • 07/06/2022 10:24

    Expedição de Ofício.

  • 07/06/2022 10:24

    Expedição de Ofício.

  • 07/06/2022 10:06

    Expedição de Mandado.

  • 07/06/2022 09:55

    Expedição de Mandado.

  • 07/06/2022 09:49

    Expedição de Mandado.

  • 07/06/2022 09:43

    Expedição de Mandado.

  • 07/06/2022 08:38

    Expedição de Mandado.

  • 07/06/2022 08:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2022 08:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2022 16:22

    Audiência instrução e julgamento designada para 16/08/2022 11:00 6ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 20/12/2021 09:30

    Digitalizado PJE

  • 20/12/2021 09:29

    Recebidos os autos

  • 19/11/2021 12:13

    Remessa para Setor de Digitalização PJE

  • 08/11/2021 11:41

    Certidão expedida/exarada

  • 08/11/2021 11:25

    Recebidos os autos do Magistrado

  • 05/11/2021 11:58

    Concluso para despacho

  • 13/10/2021 09:18

    Certidão expedida/exarada

  • 12/08/2021 11:25

    Certidão expedida/exarada

  • 09/06/2021 11:09

    Certidão expedida/exarada

  • 26/03/2021 12:25

    Audiência

  • 18/01/2021 08:17

    Certidão expedida/exarada

  • 11/11/2020 10:27

    Mero expediente

  • 11/11/2020 10:03

    Recebidos os autos do Magistrado

  • 06/11/2020 10:28

    Concluso para despacho

  • 03/08/2020 09:16

    Certidão expedida/exarada

  • 20/05/2020 12:00

    Audiência

  • 12/02/2020 11:09

    Audiência

  • 05/11/2019 12:30

    Despacho Proferido em Correição

  • 05/11/2019 12:20

    Recebidos os autos do Magistrado

  • 05/11/2019 12:01

    Concluso para despacho

  • 10/10/2019 12:32

    Audiência

  • 30/05/2019 09:35

    Audiência

  • 27/11/2018 08:08

    Despacho Proferido em Correição

  • 27/11/2018 08:05

    Recebidos os autos do Magistrado

  • 27/11/2018 08:05

    Recebidos os autos do Magistrado

  • 26/11/2018 12:20

    Concluso para despacho

  • 15/01/2018 03:38

    Recebimento

  • 15/01/2018 03:38

    Recebimento

  • 10/01/2018 02:11

    Decisão Proferida

  • 09/01/2018 01:44

    Concluso para decisão

  • 09/01/2018 01:42

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 09/01/2018 01:42

    Recebimento

  • 08/01/2018 11:32

    Remetidos os Autos à Defensoria Pública

  • 14/12/2017 01:56

    Certidão de Oficial Expedida

  • 05/12/2017 10:14

    Redistribuição por direcionamento

  • 29/11/2017 12:09

    Recebimento

  • 29/11/2017 12:09

    Recebimento

  • 27/11/2017 01:32

    Concluso para despacho

  • 21/11/2017 11:00

    Expedição de Mandado

  • 17/11/2017 08:42

    Expedição de Mandado

  • 16/11/2017 02:13

    Recebimento

  • 16/11/2017 02:13

    Recebimento

  • 14/11/2017 12:00

    Mudança de Classe Processual

  • 14/11/2017 07:40

    Concluso para decisão

  • 14/11/2017 02:00

    Denúncia

  • 13/11/2017 05:21

    Recebimento

  • 13/11/2017 05:21

    Remetidos os Autos ao Promotor

  • 09/08/2017 08:39

    Remetidos os Autos ao Promotor

  • 08/08/2017 12:14

    Recebimento

  • 04/08/2017 03:02

    Inquérito com Tramitação direta no MP

  • 04/08/2017 03:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2017

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

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