TJRN - 0820998-87.2022.8.20.5001

23/03/2025 18:06

Arquivado Definitivamente

23/03/2025 18:05

Decorrido prazo de Manoel Claudio Brito, Ministério Público Estadual e IPERN em 17/02/2025.

18/02/2025 02:05

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025 01:07

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 17/02/2025 23:59.

16/02/2025 12:16

Juntada de Petição de petição

14/02/2025 21:32

Juntada de Petição de comunicações

22/01/2025 16:52

Juntada de Petição de petição

17/01/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.

15/01/2025 12:37

Outras Decisões

01/05/2024 14:22

Conclusos para decisão

01/05/2024 11:03

Recebidos os autos

01/05/2024 11:03

Juntada de despacho

16/11/2023 09:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

16/11/2023 09:19

Decorrido prazo de partes remessa necessária em 14/11/2023.

15/11/2023 04:06

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023 00:30

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 14/11/2023 23:59.

25/10/2023 17:59

Juntada de Petição de petição

18/10/2023 13:52

Juntada de Petição de petição

05/10/2023 06:32

Decorrido prazo de FRANCISCO EDELTRUDES DUARTE NETO em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023 06:28

Decorrido prazo de FRANCISCO EDELTRUDES DUARTE NETO em 04/10/2023 23:59.

02/10/2023 17:25

Juntada de Petição de comunicações

26/09/2023 09:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/09/2023 09:23

Juntada de diligência

04/09/2023 10:45

Juntada de Certidão

01/09/2023 13:05

Expedição de Mandado.

31/08/2023 19:08

Juntada de Petição de petição

30/08/2023 13:24

Expedição de Outros documentos.

30/08/2023 11:23

Concedida a Segurança a Manoel Claudio Brito Firmino

30/08/2023 08:50

Conclusos para julgamento

29/08/2023 10:28

Juntada de Petição de petição

25/08/2023 12:45

Expedição de Outros documentos.

25/08/2023 08:26

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2023 14:11

Conclusos para decisão

13/06/2023 14:11

Decorrido prazo de IPERN e Delegada Geral de Polícia Civil em 11/05/2023.

09/05/2023 16:46

Decorrido prazo de DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 08/05/2023 23:59.

27/04/2023 10:36

Juntada de Petição de outros documentos

26/04/2023 17:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/04/2023 17:32

Juntada de Petição de diligência

21/04/2023 16:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/04/2023 16:21

Juntada de Petição de diligência

20/04/2023 12:39

Expedição de Mandado.

20/04/2023 12:32

Expedição de Mandado.

07/03/2023 19:54

Decorrido prazo de FRANCISCO EDELTRUDES DUARTE NETO em 06/03/2023 23:59.

22/02/2023 20:08

Juntada de Petição de petição

17/02/2023 08:12

Expedição de Outros documentos.

16/02/2023 12:16

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2022 10:13

Conclusos para decisão

19/10/2022 10:12

Juntada de Certidão

19/10/2022 10:11

Expedição de Certidão.

04/10/2022 01:26

Juntada de Petição de petição

28/09/2022 17:18

Decorrido prazo de FRANCISCO EDELTRUDES DUARTE NETO em 26/09/2022 23:59.

24/09/2022 00:27

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 23/09/2022 23:59.

31/08/2022 23:50

Juntada de Petição de petição

23/08/2022 10:41

Expedição de Outros documentos.

29/07/2022 08:34

Concedida a Medida Liminar

22/06/2022 11:29

Conclusos para julgamento

13/06/2022 11:37

Juntada de Petição de petição incidental

18/05/2022 13:37

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 09/05/2022 23:59.

18/05/2022 10:00

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022 12:45

Juntada de Petição de documento de comprovação

28/04/2022 10:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/04/2022 10:59

Juntada de Petição de diligência

27/04/2022 13:52

Juntada de Petição de petição

26/04/2022 15:18

Expedição de Mandado.

07/04/2022 16:19

Expedição de Outros documentos.

07/04/2022 16:03

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2022 17:41

Conclusos para decisão

06/04/2022 17:40

Distribuído por sorteio