28/07/2023 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) nº 0805093-15.2019.8.20.0000 Relator: Desembargador Expedito Ferreira TERMO DE JUNTADA Junto o comprovante de validação do Ofício Requisitório Eletrônico - ORE (20221358).

Natal/RN, 27 de julho de 2023 Rodrigo Edwelton Servidor da Secretaria Judiciária
04/07/2023 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) nº 0805093-15.2019.8.20.0000 Relator: Desembargador Expedito Ferreira CERTIDÃO CERTIFICO que, em cumprimento à Decisão (ID 20146118), o Ofício Requisitório Eletrônico - ORE (ID 20100976), foi retificado, passando a constar a retenção de honorários contratuais, motivo pelo qual faço conclusão dos autos ao Relator originário, para assinatura e validação do ORE, através do SIGPRE.

O referido é verdade; dou fé.

Natal/RN, 3 de julho de 2023.

Rodrigo Edwelton Servidor da Secretaria Judiciária
23/06/2023 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) nº 0805093-15.2019.8.20.0000 ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do NCPC, de ordem da Secretária Judiciária - Walteíze Gomes Barbosa, FAÇO SABER que foi expedido ORE (Ofício Requisitório Eletrônico) por meio do Sistema de Gerenciamento de Precatórios - SIGPRE, que será encaminhado à Divisão de Precatórios deste Egrégio Tribunal de Justiça, após sua validação pelo Desembargador Relator, pelo que, na forma do §1º, do art.183, do NCPC, INTIMO a Procuradoria-Geral do Estado do RN - Representante legal do ente de direito público Estado do Rio Grande do Norte e o Impetrante credor, através de seus Representantes, para solicitarem eventuais retificações, que entendam necessárias, no prazo de 10 (dez) e de 05 (cinco) dias, respectivamente.

Natal/RN, 22 de junho de 2023 Rodrigo Edwelton Servidor da Secretaria Judiciária
15/09/2022 14:52

Juntada de Informações prestadas
15/09/2022 14:50

Juntada de Informações prestadas
16/08/2022 09:43

Arquivado Definitivamente
16/08/2022 02:09

Decorrido prazo de GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 15/08/2022 23:59.
11/08/2022 00:14

Decorrido prazo de SECRATÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS - SEARH em 10/08/2022 23:59.
10/08/2022 01:50

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 09/08/2022 23:59.
09/08/2022 13:41

Juntada de Informações prestadas
06/08/2022 09:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/08/2022 09:23

Juntada de Petição de certidão de diligência
03/08/2022 21:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/08/2022 21:34

Juntada de Petição de diligência
02/08/2022 20:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/08/2022 20:10

Juntada de Petição de diligência
27/07/2022 09:23

Expedição de Ofício.
27/07/2022 09:23

Expedição de Ofício.
27/07/2022 09:23

Expedição de Ofício.
26/07/2022 18:59

Transitado em Julgado em 05/07/2022
07/07/2022 11:29

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 05/07/2022 23:59.
10/06/2022 00:05

Decorrido prazo de IZABELE BRASIL AZEVEDO DE ARAUJO em 09/06/2022 23:59.
09/05/2022 14:13

Expedição de Outros documentos.
09/05/2022 14:08

Encerrada a suspensão do processo
09/05/2022 11:44

Embargos de Declaração Acolhidos
06/05/2022 18:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/04/2022 17:07

Expedição de Outros documentos.
12/04/2022 17:07

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
04/04/2022 10:54

Pedido de inclusão em pauta
30/03/2022 16:32

Juntada de Petição de petição
27/10/2021 09:55

Conclusos para decisão
18/10/2021 16:03

Juntada de Petição de petição
13/09/2021 09:16

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2021 17:33

Juntada de Certidão
06/09/2021 11:06

Conclusos para decisão
06/09/2021 11:06

Juntada de Certidão
04/09/2021 00:14

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 03/09/2021 23:59.
25/08/2021 14:10

Juntada de Petição de petição
12/08/2021 15:34

Expedição de Outros documentos.
12/08/2021 15:33

Expedição de Outros documentos.
03/08/2021 22:14

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (#Oculto# - #Oculto# #{numero_tema_controversia})
03/06/2021 20:11

Conclusos para decisão
03/06/2021 20:10

Juntada de Certidão
25/02/2021 01:23

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 24/02/2021 23:59:59.
24/02/2021 00:27

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 23/02/2021 23:59:59.
25/01/2021 15:49

Expedição de Outros documentos.
16/01/2021 00:39

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2020 09:19

Conclusos para decisão
25/11/2020 16:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/11/2020 07:26

Expedição de Outros documentos.
24/11/2020 14:53

Concedida a Segurança
20/11/2020 19:10

Deliberado em sessão - julgado
05/11/2020 16:40

Incluído em pauta para 16/11/2020 08:00:00 Pleno Virtual.
28/10/2020 11:34

Pedido de inclusão em pauta
29/09/2020 13:20

Conclusos para decisão
29/09/2020 13:19

Juntada de Informações prestadas
22/09/2020 13:59

Juntada de Petição de ciência
18/09/2020 20:16

Expedição de Outros documentos.
16/09/2020 15:45

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2020 09:06

Conclusos para decisão
14/09/2020 09:06

Juntada de Certidão
27/08/2020 10:33

Juntada de Informações prestadas
22/08/2020 00:07

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 21/08/2020 23:59:59.
22/08/2020 00:07

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 21/08/2020 23:59:59.
21/08/2020 01:05

Decorrido prazo de SECRATÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS - SEARH em 20/08/2020 23:59:59.
21/08/2020 00:56

Decorrido prazo de SECRATÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS - SEARH em 20/08/2020 23:59:59.
06/08/2020 11:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/08/2020 11:17

Juntada de Petição de diligência
05/08/2020 15:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/08/2020 15:37

Juntada de Petição de diligência
26/07/2020 22:15

Decorrido prazo de GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 24/07/2020 23:59:59.
24/07/2020 20:48

Juntada de Petição de informações prestadas
17/07/2020 02:23

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 14/07/2020 23:59:59.
13/07/2020 23:44

Juntada de Petição de petição
11/07/2020 20:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/07/2020 20:21

Juntada de Petição de diligência
17/06/2020 21:35

Expedição de Mandado.
17/06/2020 21:35

Expedição de Mandado.
17/06/2020 21:35

Expedição de Mandado.
17/06/2020 18:06

Expedição de Outros documentos.
15/06/2020 18:18

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2020 00:29

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 29/01/2020 23:59:59.
10/02/2020 12:35

Conclusos para decisão
15/01/2020 11:11

Juntada de Petição de parecer
13/01/2020 08:03

Expedição de Outros documentos.
05/11/2019 11:45

Expedição de Outros documentos.
26/10/2019 00:05

Decorrido prazo de IZABELE BRASIL AZEVEDO DE ARAUJO em 25/10/2019 23:59:59.
23/09/2019 13:00

Expedição de Outros documentos.
19/09/2019 08:22

Não Concedida a Medida Liminar
16/08/2019 11:04

Conclusos para decisão
16/08/2019 11:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2019

Ultima Atualização
28/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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