31/07/2025 13:53

Conclusos para julgamento
31/07/2025 09:29

Juntada de Petição de comunicações
31/07/2025 00:59

Publicado Intimação em 31/07/2025.
31/07/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
30/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Assú/RN Rua Jailson Melo Morais, Alto São Francisco, Fórum Desembargadora Eliane Amorim, Assú/RN, CEP: 59650-000 E-mail: [email protected] / Telefone/WhatsApp: (84) 3673-9553 Autos n. 0803318-83.2022.8.20.5100 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo Ativo: IRMA GOMES DE ARAUJO Polo Passivo: Município de Assu/RN ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista a expedição do(s) alvará(s) de transferência, INTIMO o credor para ciência e requerer o que entender de direito no prazo de 5 (cinco) dias, caso haja algum pedido pendente de cumprimento.

Assú/RN, 29 de julho de 2025.

JULIANE FELIPE DUARTE VARELA DE MORAIS Técnica Judiciária (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
29/07/2025 12:38

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 12:37

Ato ordinatório praticado
29/07/2025 12:37

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 13:00

Juntada de Certidão
24/07/2025 10:38

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 06:07

Publicado Intimação em 18/07/2025.
18/07/2025 06:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
17/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Assu/RN Rua Jailson Melo Morais, 230, Alto São Francisco - CEP: 59650-000 Processo nº: 0803318-83.2022.8.20.5100 Ação:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Autor: IRMA GOMES DE ARAUJO Réu: Município de Assu/RN ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, expeço intimação à parte autora, por intermédio de seu advogado, para que, no prazo de 5 dias, informar os dados bancários para a expedição do(s) alvará(s).

AÇU/RN, data do sistema.

JOSE PAULO ARAUJO Auxiliar de Secretaria
16/07/2025 11:25

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 08:25

Juntada de documento de comprovação
14/07/2025 10:14

Juntada de documento de comprovação
10/07/2025 12:38

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 09:02

Decorrido prazo de Município de Assu/RN em 07/07/2025.
11/05/2025 21:55

Publicado Intimação em 02/05/2025.
11/05/2025 21:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
06/05/2025 15:04

Juntada de Petição de outros documentos
05/05/2025 08:11

Juntada de Petição de comunicações
30/04/2025 00:00

Intimação

SUZANA PAULA DE ARAÚJO DANTAS CORRÊA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
29/04/2025 13:18

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 13:18

Expedição de Outros documentos.
26/04/2025 18:48

Expedição de Ofício.
19/02/2025 10:45

Transitado em Julgado em 18/02/2025
28/01/2025 09:49

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 11:46

Juntada de Petição de comunicações
24/01/2025 09:23

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 18:27

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
23/01/2025 18:27

Determinada expedição de Precatório/RPV
16/12/2024 18:25

Conclusos para julgamento
16/12/2024 17:35

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 07:36

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 18:05

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 15:08

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 15:08

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/10/2024 16:05

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
09/10/2024 14:50

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 09:41

Recebidos os autos
09/10/2024 09:41

Juntada de intimação de pauta
01/08/2023 16:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
01/08/2023 14:20

Juntada de Petição de contrarrazões
28/07/2023 11:29

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 20:57

Juntada de Petição de recurso inominado
19/07/2023 10:32

Juntada de Petição de comunicações
03/07/2023 12:36

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 10:57

Julgado procedente em parte do pedido
22/06/2023 10:34

Conclusos para julgamento
22/06/2023 10:10

Juntada de Petição de petição
01/06/2023 16:52

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 14:54

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
16/11/2022 17:41

Conclusos para julgamento
16/11/2022 16:02

Juntada de Petição de petição
07/11/2022 18:15

Juntada de Petição de petição
11/10/2022 17:25

Expedição de Outros documentos.
11/10/2022 17:25

Expedição de Outros documentos.
11/10/2022 16:53

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
26/09/2022 11:38

Conclusos para julgamento
26/09/2022 09:44

Juntada de Petição de petição
13/09/2022 08:05

Expedição de Outros documentos.
13/09/2022 01:54

Juntada de Petição de contestação
25/07/2022 17:57

Expedição de Outros documentos.
25/07/2022 17:11

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2022 10:48

Conclusos para despacho
21/07/2022 10:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2022

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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