02/09/2025 12:14

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 15:56

Conclusos para decisão
29/05/2025 10:14

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
27/05/2025 01:17

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
25/05/2025 16:59

Arquivado Definitivamente
25/05/2025 16:58

Expedição de Certidão.
23/05/2025 09:44

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 09:43

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 08:53

Recebidos os autos
23/05/2025 08:53

Juntada de intimação de pauta
05/12/2024 12:59

Publicado Intimação em 12/07/2024.
05/12/2024 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
13/08/2024 13:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
13/08/2024 10:37

Expedição de Certidão.
13/08/2024 03:53

Decorrido prazo de OTONIEL MAIA DE OLIVEIRA JUNIOR em 12/08/2024 23:59.
09/08/2024 11:21

Juntada de Petição de contrarrazões
11/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Contato: ( ) - E-mail: Autos n. 0820466-55.2023.8.20.5106 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: EZEQUIEL BATISTA Polo Passivo: Banco do Bradesco Cartões S/A CERTIDÃO CERTIFICO que o recurso(s) de apelação no(s) ID. 124600948, foi apresentado tempestivamente, acompanhado(s) do devido preparo.

O referido é verdade; dou fé. 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, 10 de julho de 2024.

ANTONIO CEZAR MORAIS Chefe de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que foi interposto Recurso(s) de Apelação, INTIMO a parte contrária | apelada, na pessoa do(a) advogado(a), para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao(s) recurso(s) no ID 124600948 (CPC, art. 1.010, § 1º). 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, 10 de julho de 2024.

ANTONIO CEZAR MORAIS Chefe de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
10/07/2024 11:20

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 11:19

Expedição de Certidão.
09/07/2024 04:51

Decorrido prazo de ALLAN CASSIO DE OLIVEIRA LIMA em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024 03:33

Decorrido prazo de OTONIEL MAIA DE OLIVEIRA JUNIOR em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024 03:11

Decorrido prazo de ALLAN CASSIO DE OLIVEIRA LIMA em 08/07/2024 23:59.
28/06/2024 01:54

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 27/06/2024 23:59.
27/06/2024 11:17

Juntada de Petição de apelação
05/06/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 09:18

Julgado procedente o pedido
18/04/2024 09:26

Conclusos para decisão
18/04/2024 09:25

Expedição de Certidão.
18/04/2024 02:14

Decorrido prazo de OTONIEL MAIA DE OLIVEIRA JUNIOR em 17/04/2024 23:59.
18/04/2024 02:14

Decorrido prazo de OTONIEL MAIA DE OLIVEIRA JUNIOR em 17/04/2024 23:59.
16/04/2024 17:32

Juntada de Petição de alegações finais
09/04/2024 03:00

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 08/04/2024 23:59.
02/04/2024 18:14

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 13:14

Publicado Intimação em 14/03/2024.
14/03/2024 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
14/03/2024 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
14/03/2024 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
14/03/2024 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
14/03/2024 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Contato: ( ) - Email: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº 0820466-55.2023.8.20.5106 Parte autora: EZEQUIEL BATISTA Advogados do(a) AUTOR: ALLAN CASSIO DE OLIVEIRA LIMA - RN0010173A, OTONIEL MAIA DE OLIVEIRA JUNIOR - RN6749 Parte ré: Banco do Bradesco Cartões S/A Advogado do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255 Despacho Inicialmente, passo ao pré saneamento do feito com a finalidade de obter a cooperação das partes entre si, oportunizando para as mesmas suas manifestações nos autos.

Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide.

Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação.

Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.

O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.

Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo.

Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada.

Prazo comum de 15 dias.

Em caso de inércia, ou, sendo requerido o julgamento antecipado da lide, pelas partes, retornem os autos conclusos para sentença.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Mossoró/RN, 11 de março de 2024 Uefla Fernanda Duarte Fernandes Juíza de direito
12/03/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 18:13

Determinada a emenda à inicial
09/03/2024 01:20

Publicado Intimação em 06/02/2024.
09/03/2024 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
09/03/2024 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
09/03/2024 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
09/03/2024 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
08/03/2024 13:59

Conclusos para despacho
08/03/2024 13:59

Expedição de Certidão.
08/03/2024 01:40

Decorrido prazo de OTONIEL MAIA DE OLIVEIRA JUNIOR em 07/03/2024 23:59.
07/03/2024 10:31

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva Mossoró-RN CEP 59625-410 Processo nº 0820466-55.2023.8.20.5106 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte Autora: EZEQUIEL BATISTA Advogado: Advogados do(a) AUTOR: ALLAN CASSIO DE OLIVEIRA LIMA - RN0010173A, OTONIEL MAIA DE OLIVEIRA JUNIOR - RN6749 Parte Ré: REU: Banco do Bradesco Cartões S/A Advogado: Advogado do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255 CERTIDÃO CERTIFICO que a CONTESTAÇÃO no ID 113312328 e documentos subsequentes foram apresentados tempestivamente.

O referido é verdade; dou fé.

Mossoró/RN, 3 de fevereiro de 2024 FRANCISCO GILVAN SILVA Analista Judiciário(a) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do provimento 10/2005-CJRN e no art. 90 do Código de Normas (Portaria 244/04-CJRN), bem como no art. 203, § 4º do CPC, procedo à INTIMAÇÃO da parte AUTORA, por seu patrono(a), para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da CONTESTAÇÃO no ID 113312328 e documentos subsequentes.

Mossoró/RN, 3 de fevereiro de 2024 FRANCISCO GILVAN SILVA Analista Judiciário(a)
03/02/2024 07:50

Expedição de Outros documentos.
03/02/2024 07:47

Expedição de Certidão.
03/02/2024 05:25

Decorrido prazo de Banco do Bradesco Cartões S/A em 02/02/2024 23:59.
12/01/2024 08:16

Juntada de Petição de contestação
11/12/2023 12:36

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
11/12/2023 12:36

Audiência conciliação realizada para 11/12/2023 08:30 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.
10/12/2023 00:28

Juntada de Petição de outros documentos
24/11/2023 10:52

Juntada de termo
24/10/2023 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/10/2023 16:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/10/2023 16:50

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 15:32

Audiência conciliação designada para 11/12/2023 08:30 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.
22/09/2023 12:10

Recebidos os autos.
22/09/2023 12:10

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró
22/09/2023 10:35

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/09/2023 11:51

Conclusos para decisão
21/09/2023 11:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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