07/12/2024 01:52

Publicado Intimação em 30/08/2024.
07/12/2024 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
06/12/2024 18:52

Publicado Intimação em 10/05/2024.
06/12/2024 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
05/12/2024 02:21

Publicado Intimação em 06/08/2024.
05/12/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
01/12/2024 02:43

Publicado Intimação em 06/08/2024.
01/12/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
04/11/2024 19:15

Arquivado Definitivamente
04/11/2024 19:11

Transitado em Julgado em 30/09/2024
02/10/2024 05:24

Decorrido prazo de COPEL GERACAO E TRANSMISSAO S.A. em 30/09/2024 23:59.
02/10/2024 05:24

Decorrido prazo de CUTIA EMPREENDIMENTOS EOLICOS S/A em 30/09/2024 23:59.
02/10/2024 02:46

Decorrido prazo de COPEL GERACAO E TRANSMISSAO S.A. em 30/09/2024 23:59.
02/10/2024 02:46

Decorrido prazo de CUTIA EMPREENDIMENTOS EOLICOS S/A em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 03:54

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA BRITO DA ROCHA em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 03:49

Decorrido prazo de MARIA EUNICE DA ROCHA MEIRA em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 03:49

Decorrido prazo de ADAHIL FERREIRA DA ROCHA em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 03:49

Decorrido prazo de OSIMAN FERREIRA DA ROCHA em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 03:49

Decorrido prazo de CENTRAL GERADORA EOLICA SAO MIGUEL I S/A em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 03:49

Decorrido prazo de RODRIGO PEDROSO ENERGIA LTDA em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 03:49

Decorrido prazo de COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 03:49

Decorrido prazo de CENTRAL GERADORA EOLICA SAO MIGUEL II SA em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 03:49

Decorrido prazo de CENTRAL GERADORA EOLICA SAO MIGUEL III S/A em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 03:49

Decorrido prazo de OSCAR SEGUNDO DA ROCHA em 30/09/2024 23:59.
29/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 21ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto 315, NATAL - RN - CEP: 59064-972 0833146-38.2019.8.20.5001 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) OSIMAN FERREIRA DA ROCHA e outros (4) RODRIGO PEDROSO ENERGIA LTDA e outros (6) SENTENÇA Trata-se de ação de execução de título extrajudicial promovida por OSIMAN FERREIRA DA ROCHA e outros em desfavor de RODRIGO PEDROSO ENERGIA LTDA e outros, todos qualificados nos autos.

Acorrendo ao despacho de ID 119833021, a parte exequente noticiou o cumprimento da obrigação, oportunidade em que requereu a intimação do executado Rodrigo Pedroso Energia Ltda para se pronunciar sobre os termos da petição de ID 122721179, em face de alegado interesse processual. (ID 125979746).

Ato subsequente, o coexectuado Rodrigo Pedroso Energia Ltda asseverou que “nos termos da petição retro dos autores e não obstante o pagamento já efetuado pela litisconsorte Rodrigo Pedroso Energia, poderá ocorrer mudança no julgado junto ao STJ no que diz respeito a condenação a título de solidariedade, onde o executado poderá também exercer o seu direito de regresso em face da COPEL, devendo assim aguardar a decisão da Corte Superior.” É o que importa relatar.

Decido.

Prefacialmente, evidencio que no curso do feito fora realizado o adimplemento do débito exequendo(ID 122308833 e 125979746). À luz da via exegética desenvolvida, cede-se espaço a subsunção normativa dos preceptivos legais delineados nos art. 924, inc.II e ar. 925, ambos do Código de Ritos, in verbis: “Art. 924.

Extingue-se a execução quando: (...) - omissis; II - a obrigação for satisfeita; (...) - omissis; Art. 925.

A extinção só produz efeito quando declarada por sentença." Por derradeiro, quanto ao eventual direito de regresso do coexecutado Rodrigo Pedroso Energia Ltda, em face do trâmite de Recurso Especial, eis que a aludida situação jurídica não configura fato impeditivo à extinção do presente feito, vez que a parte interessada poderá, acaso for, ajuizar ação própria para fins do ressarcimento do dano sofrido(ação regressiva).

Isto posto e por tudo o que dos autos consta, julgo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, extinto o processo de execução, com fulcro no artigo 924, II, c/c o art. 925 do CPC.

Eventuais custas remanescentes pelo executado.

Havendo providência a cargo deste juízo para plena materialização deste julgado, proceda a Secretaria com os atos e expedientes necessários.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Natal/RN, data da assinatura do registro ELANE PALMEIRA DE SOUZA Juíza de Direito
28/08/2024 08:55

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 08:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/08/2024 06:50

Decorrido prazo de D ARTAGNAN VASCONCELOS em 26/08/2024 23:59.
27/08/2024 06:50

Decorrido prazo de D ARTAGNAN VASCONCELOS em 26/08/2024 23:59.
05/08/2024 11:39

Conclusos para decisão
05/08/2024 10:33

Juntada de Petição de outros documentos
05/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 21ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo: 0833146-38.2019.8.20.5001 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: OSIMAN FERREIRA DA ROCHA, MARIA DE FATIMA BRITO DA ROCHA, OSCAR SEGUNDO DA ROCHA, ADAHIL FERREIRA DA ROCHA, MARIA EUNICE DA ROCHA MEIRA EXECUTADO: RODRIGO PEDROSO ENERGIA LTDA, COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA, COPEL GERACAO E TRANSMISSAO S.A., CUTIA EMPREENDIMENTOS EOLICOS S/A, CENTRAL GERADORA EOLICA SAO MIGUEL I S/A, CENTRAL GERADORA EOLICA SAO MIGUEL II SA, CENTRAL GERADORA EOLICA SAO MIGUEL III S/A DESPACHO Intime-se a parte executada RODRIGO PEDROSO ENERGIA LTDA para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca das peças processuais de IDs 122721179 e 125979746, requerendo o que for de seu interesse.

P.I.

NATAL/RN, data de registro da assinatura.

ELANE PALMEIRA DE SOUZA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
02/08/2024 11:31

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 18:02

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 13:49

Conclusos para decisão
16/07/2024 05:50

Decorrido prazo de ISABELE FREIRE DE OLIVEIRA MARTINS em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 05:50

Decorrido prazo de ISABELE FREIRE DE OLIVEIRA MARTINS em 15/07/2024 23:59.
15/07/2024 16:50

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 03:51

Publicado Intimação em 25/06/2024.
28/06/2024 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
28/06/2024 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
28/06/2024 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
28/06/2024 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
28/06/2024 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 21ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Dr.

Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, Natal/RN, CEP: 59.064-972 Processo: 0833146-38.2019.8.20.5001 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) OSIMAN FERREIRA DA ROCHA e outros (4) RODRIGO PEDROSO ENERGIA LTDA e outros (6) DESPACHO Em homenagem aos princípios do contraditório e da paridade de armas, consectários da igualdade das partes, oportunizando garantir às partes idênticos meios na defesa de seus correspectivos interesses, intime-se a parte exequente para, por seu patrono, no prazo de 10(dias) dias, manifestar-se sobre os termos da peça processual de ID 122721179.

P.

I.

Cumpra-se.

Natal/RN, data de assinatura do registro ELANE PALMEIRA DE SOUZA Juíza de Direito
21/06/2024 08:06

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 07:51

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 08:52

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 13:21

Conclusos para decisão
03/06/2024 13:21

Juntada de Certidão
03/06/2024 13:18

Expedição de Certidão.
28/05/2024 07:36

Decorrido prazo de ISABELE FREIRE DE OLIVEIRA MARTINS em 27/05/2024 23:59.
28/05/2024 07:36

Decorrido prazo de ISABELE FREIRE DE OLIVEIRA MARTINS em 27/05/2024 23:59.
28/05/2024 02:54

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO CORDEIRO MEDEIROS em 27/05/2024 23:59.
27/05/2024 19:11

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 16:20

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 21ª Vara cível da comarca de natal Processo nº 0833146-38.2019.8.20.5001 Ação de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: OSIMAN FERREIRA DA ROCHA, MARIA DE FATIMA BRITO DA ROCHA, OSCAR SEGUNDO DA ROCHA, ADAHIL FERREIRA DA ROCHA, MARIA EUNICE DA ROCHA MEIRA EXECUTADO: RODRIGO PEDROSO ENERGIA LTDA, COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA, COPEL GERACAO E TRANSMISSAO S.A., CUTIA EMPREENDIMENTOS EOLICOS S/A, CENTRAL GERADORA EOLICA SAO MIGUEL I S/A, CENTRAL GERADORA EOLICA SAO MIGUEL II SA, CENTRAL GERADORA EOLICA SAO MIGUEL III S/A ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 152, § II, do CPC, c/c o inciso VI, e das disposições do art. 78, inciso VI, do Provimento nº 154, de 09/09/2016, da Corregedoria de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, intimo o requerente do pedido de ID 120514724, através do advogado peticionante, para, no prazo de 05 (cinco) dias, complementar o valor das custas referentes à certidão solicitada, considerando o que dispõe a PORTARIA Nº 1984, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022, atentando para o fato de que o presente feito conta, nesta data, com 835 páginas, e o valor recolhido junto ao ID 120514725, refere-se apenas ao código 1100413 (autos com até 200 folhas), devendo portanto proceder com a complementação do valor correspondente, de acordo com o código 1100414 (Por grupo de 200 folhas ou fração que exceder inclusive apensos) constante na TABELA VII – ATOS DIVERSOS da precitada portaria.

Natal, 8 de maio de 2024.

TAISE TEIXEIRA TAVARES Chefe de Unidade (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
08/05/2024 10:14

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 10:13

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 15:35

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 09:58

Publicado Intimação em 29/04/2024.
29/04/2024 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
26/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 21ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Dr.

Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, Natal/RN, CEP: 59.064-972 Processo: 0833146-38.2019.8.20.5001 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Exequente: OSIMAN FERREIRA DA ROCHA e outros (4) Executada: RODRIGO PEDROSO ENERGIA LTDA e outros (6) DESPACHO Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15(quinze) dias, aclarar a este juízo acerca do pedido formulado na peça processual de ID 114955828, notadamente informando se ocorreu o adimplemento da obrigação, o qual ensejará a extinção do feito, nos termos do art. 924, inc.II, e art. 925, ambos do Código de Processo Civil.

P.I.

Cumpra-se.

Natal/RN, data de assinatura do registro ELANE PALMEIRA DE SOUZA Juíza de Direito
25/04/2024 11:31

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 07:36

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 14:10

Conclusos para decisão
22/04/2024 14:09

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
08/02/2024 18:49

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 10:13

Publicado Intimação em 14/09/2023.
30/10/2023 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
30/10/2023 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
19/10/2023 17:51

Decorrido prazo de IGOR FREIRE DE OLIVEIRA MARTINS em 18/10/2023 23:59.
19/10/2023 15:59

Decorrido prazo de D ARTAGNAN VASCONCELOS em 18/10/2023 23:59.
19/10/2023 15:58

Decorrido prazo de ISABELE FREIRE DE OLIVEIRA MARTINS em 18/10/2023 23:59.
19/10/2023 15:57

Decorrido prazo de MICHELE SUCKOW LOSS em 18/10/2023 23:59.
19/10/2023 12:35

Decorrido prazo de IGOR FREIRE DE OLIVEIRA MARTINS em 18/10/2023 23:59.
19/10/2023 12:13

Decorrido prazo de D ARTAGNAN VASCONCELOS em 18/10/2023 23:59.
19/10/2023 12:12

Decorrido prazo de ISABELE FREIRE DE OLIVEIRA MARTINS em 18/10/2023 23:59.
19/10/2023 12:12

Decorrido prazo de MICHELE SUCKOW LOSS em 18/10/2023 23:59.
13/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 21ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto 315, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo nº 0833146-38.2019.8.20.5001 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Autor: OSIMAN FERREIRA DA ROCHA e outros (4) Réu: RODRIGO PEDROSO ENERGIA LTDA e outros (6) DECISÃO Defiro o pedido formulado pelas partes na peça processual de ID 105620187, o que faço para determinar a suspensão do feito pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias.

Decorrido o referido prazo, intime-se a parte exequente para, no prazo de 10(dez) dias, manifestar-se, requerendo o que for de seu interesse.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Natal/RN, 8 de setembro de 2023 ANDRÉA RÉGIA LEITE DE HOLANDA MACEDO HERONILDES Juíza de Direito em Substituição (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
12/09/2023 09:09

Expedição de Outros documentos.
08/09/2023 09:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
06/09/2023 16:21

Conclusos para decisão
22/08/2023 14:32

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 02:22

Publicado Intimação em 27/06/2023.
30/06/2023 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
26/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 21ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Dr.

Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, Natal/RN, CEP: 59.064-972 Processo: 0833146-38.2019.8.20.5001 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Autor: OSIMAN FERREIRA DA ROCHA e outros (4) Réu: RODRIGO PEDROSO ENERGIA LTDA e outros (6) D E S P A C H O Renove-se a pesquisa através do sistema SNIPER, atentando-se para a viabilidade da anexação dos relatórios completos nos termos aventados no ID 96419687.

Após, intime-se a parte exequente para, no prazo de 10(dez) dias, manifestar-se, inclusive sobre os termos da petição de ID 96902450, requerendo o que for de seu interesse.

P.I.

Cumpra-se.

Natal/RN, 23 de maio de 2023 ELANE PALMEIRA DE SOUZA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
23/06/2023 07:31

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 17:28

Publicado Intimação em 15/02/2023.
02/06/2023 17:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023
26/05/2023 04:33

Publicado Intimação em 26/05/2023.
26/05/2023 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
24/05/2023 07:38

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 11:52

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2023 13:47

Conclusos para decisão
11/05/2023 10:23

Juntada de Petição de petição incidental
04/05/2023 03:50

Decorrido prazo de MICHELE SUCKOW LOSS em 03/05/2023 23:59.
04/05/2023 03:50

Decorrido prazo de D ARTAGNAN VASCONCELOS em 03/05/2023 23:59.
01/04/2023 02:02

Publicado Intimação em 30/03/2023.
01/04/2023 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
28/03/2023 10:35

Expedição de Outros documentos.
27/03/2023 14:52

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2023 10:57

Conclusos para decisão
17/03/2023 10:03

Juntada de Petição de petição incidental
10/03/2023 01:36

Decorrido prazo de ISABELE FREIRE DE OLIVEIRA MARTINS em 09/03/2023 23:59.
09/03/2023 17:19

Juntada de Petição de petição
13/02/2023 14:40

Expedição de Outros documentos.
13/02/2023 14:38

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 14:34

Juntada de Certidão
09/02/2023 12:20

Decorrido prazo de ISABELE FREIRE DE OLIVEIRA MARTINS em 08/02/2023 23:59.
09/02/2023 12:20

Decorrido prazo de MICHELE SUCKOW LOSS em 08/02/2023 23:59.
09/02/2023 12:20

Decorrido prazo de IGOR FREIRE DE OLIVEIRA MARTINS em 08/02/2023 23:59.
09/12/2022 12:13

Publicado Intimação em 07/12/2022.
09/12/2022 12:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022
05/12/2022 09:27

Expedição de Outros documentos.
02/12/2022 13:15

Outras Decisões
23/11/2022 11:14

Conclusos para decisão
02/11/2022 03:04

Decorrido prazo de ISABELE FREIRE DE OLIVEIRA MARTINS em 01/11/2022 23:59.
01/11/2022 23:07

Juntada de Petição de petição
30/10/2022 17:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/10/2022 17:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/10/2022 17:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/10/2022 17:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/10/2022 17:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/10/2022 17:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/10/2022 17:12

Juntada de Petição de devolução de mandado
07/10/2022 14:55

Publicado Intimação em 06/10/2022.
07/10/2022 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022
04/10/2022 08:06

Expedição de Outros documentos.
04/10/2022 08:01

Ato ordinatório praticado
30/09/2022 10:41

Expedição de Alvará.
31/08/2022 11:55

Juntada de Certidão
29/08/2022 18:48

Juntada de Petição de petição
11/08/2022 12:27

Decorrido prazo de D ARTAGNAN VASCONCELOS em 10/08/2022 23:59.
28/07/2022 03:08

Publicado Intimação em 27/07/2022.
26/07/2022 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022
25/07/2022 10:59

Expedição de Outros documentos.
25/07/2022 10:54

Ato ordinatório praticado
25/07/2022 10:45

Juntada de Certidão
04/07/2022 16:18

Juntada de Certidão
31/03/2022 09:43

Expedição de Certidão.
04/11/2021 01:33

Decorrido prazo de D ARTAGNAN VASCONCELOS em 03/11/2021 23:59.
15/10/2021 07:30

Expedição de Outros documentos.
15/10/2021 07:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/10/2021 07:20

Ato ordinatório praticado
15/10/2021 07:15

Juntada de Certidão
16/09/2021 02:34

Decorrido prazo de MICHELE SUCKOW LOSS em 15/09/2021 23:59.
11/09/2021 02:27

Decorrido prazo de ISABELE FREIRE DE OLIVEIRA MARTINS em 09/09/2021 23:59.
11/09/2021 01:49

Decorrido prazo de IGOR FREIRE DE OLIVEIRA MARTINS em 10/09/2021 23:59.
11/09/2021 00:19

Decorrido prazo de D ARTAGNAN VASCONCELOS em 10/09/2021 23:59.
20/08/2021 09:50

Juntada de Certidão
18/08/2021 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/08/2021 08:14

Expedição de Outros documentos.
18/08/2021 08:14

Expedição de Outros documentos.
17/08/2021 20:18

Outras Decisões
07/08/2021 01:33

Decorrido prazo de ISABELE FREIRE DE OLIVEIRA MARTINS em 06/08/2021 23:59.
04/08/2021 21:00

Conclusos para decisão
28/07/2021 19:04

Juntada de Petição de petição
13/07/2021 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/07/2021 08:26

Expedição de Outros documentos.
13/07/2021 08:26

Expedição de Outros documentos.
09/07/2021 19:21

Outras Decisões
01/07/2021 23:10

Conclusos para decisão
01/07/2021 23:07

Expedição de Outros documentos.
19/06/2021 04:13

Decorrido prazo de ISABELE FREIRE DE OLIVEIRA MARTINS em 18/06/2021 23:59.
17/06/2021 15:57

Juntada de Petição de petição
02/06/2021 07:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/06/2021 07:48

Expedição de Outros documentos.
02/06/2021 07:48

Expedição de Outros documentos.
01/06/2021 11:33

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2021 02:06

Decorrido prazo de D ARTAGNAN VASCONCELOS em 31/05/2021 23:59.
31/05/2021 12:54

Conclusos para decisão
14/05/2021 10:13

Juntada de Petição de documento de comprovação
04/05/2021 07:30

Juntada de Petição de substabelecimento
04/05/2021 07:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/05/2021 07:02

Expedição de Outros documentos.
04/05/2021 07:02

Expedição de Outros documentos.
30/04/2021 09:01

Juntada de Petição de petição incidental
30/04/2021 00:32

Decorrido prazo de ISABELE FREIRE DE OLIVEIRA MARTINS em 29/04/2021 23:59:59.
29/04/2021 10:16

Outras Decisões
26/04/2021 23:46

Conclusos para decisão
20/04/2021 11:23

Juntada de Petição de petição
14/04/2021 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/04/2021 09:50

Expedição de Outros documentos.
14/04/2021 09:50

Expedição de Outros documentos.
13/04/2021 10:03

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2021 23:59

Conclusos para decisão
24/02/2021 04:46

Decorrido prazo de MICHELE SUCKOW LOSS em 23/02/2021 23:59:59.
19/02/2021 06:03

Decorrido prazo de ISABELE FREIRE DE OLIVEIRA MARTINS em 18/02/2021 23:59:59.
18/02/2021 15:42

Juntada de Petição de petição
14/02/2021 08:59

Decorrido prazo de D ARTAGNAN VASCONCELOS em 10/02/2021 23:59:59.
21/01/2021 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/01/2021 09:58

Expedição de Outros documentos.
21/01/2021 09:58

Expedição de Outros documentos.
20/01/2021 08:40

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2021 15:02

Conclusos para decisão
18/01/2021 09:42

Juntada de Petição de petição incidental
18/01/2021 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/01/2021 08:06

Expedição de Outros documentos.
18/01/2021 08:06

Expedição de Outros documentos.
17/01/2021 12:45

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2021 10:01

Conclusos para decisão
13/01/2021 09:59

Juntada de Certidão
13/01/2021 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/01/2021 09:18

Expedição de Outros documentos.
13/01/2021 09:18

Expedição de Outros documentos.
11/01/2021 22:52

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2021 11:00

Conclusos para decisão
19/11/2020 02:42

Decorrido prazo de ISABELE FREIRE DE OLIVEIRA MARTINS em 18/11/2020 23:59:59.
19/11/2020 02:42

Decorrido prazo de D ARTAGNAN VASCONCELOS em 18/11/2020 23:59:59.
18/11/2020 18:54

Juntada de Petição de petição
04/11/2020 09:37

Juntada de Certidão
26/10/2020 17:06

Juntada de Petição de petição
15/10/2020 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/10/2020 15:05

Expedição de Outros documentos.
15/10/2020 15:05

Expedição de Outros documentos.
09/10/2020 11:09

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2020 07:45

Decorrido prazo de ISABELE FREIRE DE OLIVEIRA MARTINS em 18/09/2020 23:59:59.
26/09/2020 04:25

Decorrido prazo de ISABELE FREIRE DE OLIVEIRA MARTINS em 18/09/2020 23:59:59.
25/09/2020 16:30

Juntada de Certidão
18/09/2020 17:58

Juntada de Petição de petição
17/09/2020 17:54

Conclusos para decisão
31/08/2020 13:52

Juntada de Petição de petição
24/08/2020 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/08/2020 10:48

Expedição de Outros documentos.
21/08/2020 16:11

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2020 06:25

Decorrido prazo de IGOR FREIRE DE OLIVEIRA MARTINS em 18/08/2020 23:59:59.
05/08/2020 10:14

Conclusos para decisão
29/07/2020 13:23

Juntada de Petição de petição
29/07/2020 11:24

Expedição de Outros documentos.
29/07/2020 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/07/2020 11:19

Ato ordinatório praticado
29/07/2020 11:15

Expedição de Certidão.
15/07/2020 08:43

Decorrido prazo de D ARTAGNAN VASCONCELOS em 14/07/2020 23:59:59.
15/07/2020 08:43

Decorrido prazo de MICHELE SUCKOW LOSS em 14/07/2020 23:59:59.
19/06/2020 17:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/06/2020 17:41

Expedição de Outros documentos.
19/06/2020 17:41

Expedição de Outros documentos.
19/06/2020 12:48

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2020 04:15

Decorrido prazo de IGOR FREIRE DE OLIVEIRA MARTINS em 18/05/2020 23:59:59.
03/06/2020 22:49

Conclusos para decisão
01/06/2020 11:53

Juntada de Certidão
15/05/2020 17:26

Juntada de Petição de petição
14/05/2020 18:05

Juntada de Petição de petição
11/05/2020 07:36

Juntada de Certidão
25/03/2020 20:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/03/2020 20:56

Expedição de Outros documentos.
25/03/2020 20:56

Expedição de Outros documentos.
25/03/2020 11:29

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2020 08:28

Juntada de Petição de petição
06/02/2020 11:41

Juntada de Petição de petição
27/01/2020 11:06

Conclusos para decisão
27/01/2020 11:06

Expedição de Outros documentos.
05/11/2019 08:46

Juntada de Petição de embargos à execução
30/10/2019 12:48

Juntada de Certidão
29/10/2019 14:58

Juntada de Certidão
10/10/2019 15:54

Juntada de Petição de petição
08/10/2019 03:44

Decorrido prazo de ISABELE FREIRE DE OLIVEIRA MARTINS em 07/10/2019 23:59:59.
08/10/2019 03:44

Decorrido prazo de IGOR FREIRE DE OLIVEIRA MARTINS em 07/10/2019 23:59:59.
27/09/2019 10:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/09/2019 10:50

Juntada de Petição de diligência
11/09/2019 11:23

Juntada de Petição de embargos à execução
10/09/2019 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/09/2019 15:38

Expedição de Outros documentos.
10/09/2019 12:11

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2019 10:34

Conclusos para decisão
02/09/2019 10:07

Juntada de Certidão
30/08/2019 11:02

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ depósito/ custas
23/08/2019 18:02

Juntada de Petição de petição
23/08/2019 14:13

Expedição de Outros documentos.
23/08/2019 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/08/2019 14:10

Juntada de ato ordinatório
23/08/2019 14:06

Juntada de Certidão
23/08/2019 13:59

Juntada de Certidão
22/08/2019 15:13

Juntada de Certidão
20/08/2019 10:57

Juntada de Petição de petição
20/08/2019 09:12

Expedição de Outros documentos.
20/08/2019 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/08/2019 09:10

Juntada de ato ordinatório
16/08/2019 10:13

Expedição de Carta precatória.
15/08/2019 14:28

Expedição de Mandado.
14/08/2019 09:04

Juntada de Certidão
14/08/2019 09:01

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM (7) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
13/08/2019 11:29

Juntada de Petição de petição
13/08/2019 11:23

Juntada de Petição de petição
13/08/2019 07:36

Outras Decisões
09/08/2019 09:40

Conclusos para decisão
09/08/2019 09:24

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência
07/08/2019 13:41

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
05/08/2019 16:46

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2019 08:09

Conclusos para decisão
02/08/2019 08:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2019

Ultima Atualização
29/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0854472-25.2017.8.20.5001

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Josenilson Araujo Lourenco

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 20/07/2019 10:13

Exibir Processo

Processo nº 0803394-89.2022.8.20.5106

Banco do Nordeste do Brasil SA

Maria Auxiliadora Tenorio Pinto de Azeve...

Advogado: Servio Tulio de Barcelos

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 10/05/2022 08:02

Exibir Processo

Processo nº 0816899-21.2015.8.20.5001

Marizete Vieira da Silva

S Pereira e Lima Imoveis LTDA - ME

Advogado: Marcos Antonio Inacio da Silva

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 30/04/2015 14:23

Exibir Processo

Processo nº 0816489-84.2020.8.20.5001

Itamar de Freitas Falcao

Carlos Alberto de Freitas Falcao

Advogado: David Dionisio da Silva Alves

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 14/05/2020 11:05

Exibir Processo

Processo nº 0817219-03.2022.8.20.5106

Maria de Fatima Pereira da Silva

Banco Bmg S/A

Advogado: Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 24/08/2022 08:57

Exibir Processo