26/11/2024 00:59

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE LABRE DE OLIVEIRA em 18/03/2024 23:59.
25/11/2024 08:07

Publicado Intimação em 22/02/2024.
25/11/2024 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
18/09/2024 12:14

Decorrido prazo de 15ª Delegacia de Polícia Civil Natal/RN em 17/09/2024 23:59.
18/09/2024 10:08

Decorrido prazo de 15ª Delegacia de Polícia Civil Natal/RN em 17/09/2024 23:59.
02/09/2024 13:12

Arquivado Definitivamente
02/09/2024 11:30

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 11:28

Juntada de Ofício
29/07/2024 09:19

Transitado em Julgado em 25/07/2024
15/07/2024 11:07

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 10:27

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 07:46

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 12:02

Extinta a punibilidade por prescrição
12/07/2024 07:13

Conclusos para decisão
11/07/2024 16:09

Juntada de Petição de petição
06/07/2024 13:25

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 22:22

Outras Decisões
17/05/2024 11:00

Conclusos para decisão
17/05/2024 09:41

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 11:37

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 11:32

Decorrido prazo de RÉU em 18/03/2024.
21/02/2024 08:59

Juntada de Certidão
21/02/2024 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal Rua Dr.

Lauro Pinto, 315, 2º andar, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Contato: ( 84 ) 3673-8995 - Email: [email protected] EDITAL DE NOTIFICAÇÃO COM O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PROCESSO nº 0815710-61.2022.8.20.5001 CLASSE: INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL RÉU(S): , PAULO HENRIQUE LABRE DE OLIVEIRA CPF: *52.***.*89-05 O(A) Dra.

LILIAN REJANE DA SILVA, Juiz(a) de Direito da 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, na forma da Lei, etc.

FAZ SABER a todos, e especialmente a PAULO HENRIQUE LABRE DE OLIVEIRA, CPF: *52.***.*89-05, atualmente em lugar incerto e não sabido que, nos autos do INQUÉRITO POLICIAL (279) nº 0815710-61.2022.8.20.5001, em trâmite perante esta 13ª Vara Criminal, sito à Rua Dr.

Lauro Pinto, 315, 1º andar, Lagoa Nova – Natal/RN, que lhe move o Ministério Público, como incurso nas penas do art. 28, caput, da Lei 11.343/2006, por fato cometido na data de 11.03.2022, fica NOTIFICADO a responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, após o prazo do presente edital, nos termos do art. 55 da Lei 11.343/06 (Lei de Drogas).

E constando dos autos estar o referido acusado em lugar ignorado, foi expedido o presente Edital de Notificação, o qual será publicado no Diário da Justiça Eletrônico e afixado em local de costume.

DADO E PASSADO nesta Cidade de Natal, aos 8 de novembro de 2023.

Eu, SAINT CLAIR ANDRADE DA ROCHA, Chefe de Unidade o digitei e vai assinado pelo(a) MM Juiz(a).

LILIAN REJANE DA SILVA Juiz(a) de Direito
20/02/2024 08:01

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 16:33

Juntada de Certidão
08/11/2023 16:33

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 13:15

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2023 09:08

Conclusos para despacho
17/07/2023 17:16

Juntada de Petição de petição
12/07/2023 18:24

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 21:47

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2023 13:48

Conclusos para despacho
10/07/2023 13:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
10/07/2023 13:42

Juntada de Certidão
03/07/2023 16:05

Declarada incompetência
29/06/2023 14:34

Conclusos para decisão
29/06/2023 09:50

Juntada de Petição de denúncia
12/06/2023 15:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/06/2023 15:31

Juntada de Petição de diligência
23/05/2023 13:16

Expedição de Outros documentos.
17/05/2023 13:55

Juntada de Certidão
08/05/2023 11:41

Juntada de Certidão
18/04/2023 15:17

Expedição de Ofício.
17/04/2023 14:30

Juntada de Certidão
08/02/2023 12:13

Juntada de Certidão
09/01/2023 09:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/01/2023 09:53

Juntada de Petição de diligência
14/11/2022 14:40

Expedição de Mandado.
14/11/2022 14:15

Expedição de Mandado.
29/09/2022 14:17

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2022 13:04

Conclusos para despacho
27/09/2022 16:58

Juntada de Petição de petição
15/08/2022 07:17

Expedição de Outros documentos.
05/08/2022 10:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/08/2022 10:28

Juntada de Petição de diligência
15/06/2022 10:36

Expedição de Mandado.
27/05/2022 13:00

Juntada de Petição de outros documentos
05/05/2022 19:47

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2022 09:59

Conclusos para despacho
03/05/2022 23:38

Juntada de Petição de petição
24/03/2022 12:53

Expedição de Outros documentos.
24/03/2022 12:50

Juntada de Certidão
22/03/2022 22:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2023

Ultima Atualização
26/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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