15/05/2024 13:36

Juntada de Certidão
19/04/2024 10:07

Conclusos para decisão
19/04/2024 10:07

Decorrido prazo de JOSE CABRAL DE MACEDO em 25/03/2024.
26/03/2024 15:54

Decorrido prazo de JOSE CABRAL DE MACEDO em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 09:47

Decorrido prazo de JOSE CABRAL DE MACEDO em 25/03/2024 23:59.
19/03/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
19/03/2024 18:12

Publicado Intimação em 19/03/2024.
19/03/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
15/03/2024 11:27

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 04:18

Decorrido prazo de Espólio de Antonio Terceiro Felipe de Medeiros em 14/03/2024 23:59.
14/03/2024 13:36

Juntada de aviso de recebimento
29/02/2024 09:08

Juntada de Certidão
20/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Assu RUA DR.

LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Processo: 0100078-68.2017.8.20.0100 Ação: USUCAPIÃO (49) AUTOR: JOSE CABRAL DE MACEDO REU: ESPÓLIO DE ANTONIO TERCEIRO FELIPE DE MEDEIROS, ANTONIO FELIPE DE MEDEIROS NETO DESPACHO Trata-se de AÇÃO DE USUCAPIÃO ESPECIAL URBANA proposta por JOSÉ CABRAL DE MACEDO em face do ESPÓLIO DE ANTÔNIO TERCEIRO FELIPE DE MEDEIROS.

A inicial foi instruída com documentos.

Despacho inicial (id. 54830336, pág. 03).

Citado (id. 54830336, pág. 12), o ESPÓLIO DE ANTÔNIO TERCEIRO FELIPE DE MEDEIROS, representado por FRANCISCA SANDRA LOPES DE MEDEIROS, apresentou contestação (id. 54830337, págs. 01/06).

A contestação foi instruída com documentos.

Réplica à contestação (id. 54830338, págs. 01/06).

Intimado, o MUNICÍPIO DE ASSÚ/RN apresentou manifestação (id. 54830339, págs. 01/02).

Instruiu a manifestação com documentos.

Intimado, o ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE apresentou manifestação (id. 54830340, pág. 07).

Intimada, a UNIÃO apresentou manifestação (id. 54830341, pág. 01).

Instruiu a manifestação com documentos.

Com vista dos autos, o MINISTÉRIO PÚBLICO apresentou manifestação pela ausência de interesse que justifique sua atuação (id. 54830342, págs. 01/02).

Despacho de especificação de provas (id. 54830342, pág. 03).

MARIA TEREZA LOPES DE MEDEIROS CANTÍDIO apresentou manifestação (id. 54830343, págs. 01/07).

Instruiu a manifestação com documentos.

JOSÉ CABRAL DE MACEDO apresentou manifestação (id. 54830344, pág. 01).

Despacho de deferimento do pedido de designação de audiência de instrução e julgamento (id. 54830344, pág. 03).

Pedido de redesignação da audiência de instrução e julgamento formulado por JOSÉ CABRAL DE MACEDO (id. 54830344, pág. 13).

Despacho de chamamento do feito à ordem para retirar o feito de pauta e determinar a intimação da parte autora para emendar a inicial, incluindo no polo passivo da demanda todos os herdeiros do de cujus ANTÔNIO TERCEIRO FELIPE DE MEDEIROS (id. 54830344, pág. 31).

Emenda à inicial (id. 54830345, págs. 01/02).

Despacho de determinação da citação dos herdeiros (id. 54830345, pág. 04).

Citação de FRANCISCA SANDRA LOPES DE MEDEIROS (id. 58301725, pág. 01).

Citação de ANA PRISCILA LOPES DE MEDEIROS CORSINO (id. 75725702, pág. 01).

Citação de ANTÔNIO FELIPE DE MEDEIROS NETO (id. 85187676, pág. 01).

Comparecimento voluntário de MARIA TEREZA LOPES DE MEDEIROS (id. 89758639, págs. 01/05). É o relatório.

Delibero.

Intime-se o autor para, em 15 (quinze) dias, se manifestar acerca da contestação de id. 89758639, págs. 01/05, oportunidade em que deverá, também, informar se deseja produzir alguma prova em audiência de instrução e julgamento ou se concorda com o julgamento antecipado do mérito.

Após, com ou sem manifestação, intimem-se os réus para, em 10 (dez) dias, informarem se desejam produzir alguma prova em audiência de instrução e julgamento ou se concordam com o julgamento antecipado do mérito.

Desde já, ressalto que a inércia será entendida como consentimento com o julgamento imediato.

P.

I.

C.

Assú/RN, data registrada no sistema.

RENAN BRANDÃO DE MENDONÇA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
19/02/2024 09:11

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 09:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/02/2024 06:29

Decorrido prazo de FABIO NASCIMENTO MOURA em 15/02/2024 23:59.
09/02/2024 10:00

Juntada de Petição de petição
08/01/2024 11:57

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 11:23

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2022 09:11

Conclusos para despacho
04/10/2022 22:30

Juntada de Petição de petição
22/08/2022 01:45

Publicado Citação em 22/08/2022.
21/08/2022 07:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022
18/08/2022 10:53

Expedição de Outros documentos.
18/08/2022 10:44

Juntada de Certidão
18/08/2022 10:06

Decorrido prazo de ANTONIO FELIPE DE MEDEIROS NETO em 02/08/2022.
07/08/2022 03:45

Decorrido prazo de ANTONIO FELIPE DE MEDEIROS NETO em 02/08/2022 23:59.
12/07/2022 12:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/07/2022 12:10

Juntada de Petição de diligência
05/05/2022 07:56

Expedição de Mandado.
20/04/2022 09:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/04/2022 09:29

Juntada de Petição de diligência
13/04/2022 04:25

Expedição de Mandado.
17/03/2022 16:04

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2022 13:05

Conclusos para despacho
03/02/2022 01:26

Decorrido prazo de FABIO NASCIMENTO MOURA em 02/02/2022 23:59.
17/12/2021 11:13

Juntada de Petição de petição
16/12/2021 17:17

Expedição de Outros documentos.
16/12/2021 17:13

Ato ordinatório praticado
04/12/2021 00:43

Decorrido prazo de Ana Priscila Lopes de Medeiros Corsino em 03/12/2021 23:59.
04/12/2021 00:43

Decorrido prazo de Luiz Felipe Lopes de Medeiros em 03/12/2021 23:59.
14/11/2021 19:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/11/2021 19:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/11/2021 19:14

Juntada de Petição de diligência
28/10/2021 13:13

Expedição de Mandado.
23/07/2021 15:58

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2021 16:19

Conclusos para despacho
10/12/2020 12:03

Decorrido prazo de Francisca Sandra Lopes de Medeiros em 26/08/2020.
27/08/2020 15:50

Decorrido prazo de Luiz Felipe Lopes de Medeiros em 26/08/2020 23:59:59.
27/08/2020 15:50

Decorrido prazo de Ana Priscila Lopes de Medeiros Corsino em 26/08/2020 23:59:59.
27/08/2020 15:50

Decorrido prazo de Francisca Sandra Lopes de Medeiros em 26/08/2020 23:59:59.
04/08/2020 12:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/08/2020 12:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/08/2020 12:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/08/2020 12:00

Juntada de Petição de diligência
26/05/2020 08:04

Expedição de Mandado.
18/05/2020 16:25

Expedição de Outros documentos.
30/04/2020 17:31

Expedição de Outros documentos.
13/04/2020 15:25

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2020 09:53

Conclusos para despacho
10/04/2020 02:06

Juntada de Petição de petição
04/04/2020 17:37

Expedição de Outros documentos.
03/04/2020 12:55

Recebidos os autos
03/04/2020 12:54

Digitalizado PJE
17/02/2020 10:02

Certidão expedida/exarada
13/02/2020 09:58

Remetidos os Autos para o Setor de Digitalização
05/02/2020 01:39

Certidão expedida/exarada
04/02/2020 02:45

Relação encaminhada ao DJE
03/02/2020 01:30

Relação encaminhada ao DJE
03/02/2020 01:29

Ato ordinatório praticado
20/01/2020 11:28

Recebido os Autos do Advogado
16/01/2020 12:16

Remetidos os Autos ao Advogado
17/12/2019 04:44

Remetidos os Autos para o Setor de Digitalização
12/12/2019 05:32

Juntada de mandado
13/11/2019 03:38

Expedição de Mandado
05/11/2019 11:40

Mero expediente
05/11/2019 05:39

Recebidos os autos do Magistrado
24/10/2019 03:04

Concluso para decisão
15/10/2019 11:58

Petição
04/10/2019 08:45

Certidão expedida/exarada
02/10/2019 01:01

Relação encaminhada ao DJE
24/09/2019 03:24

Relação encaminhada ao DJE
24/09/2019 03:14

Mero expediente
23/09/2019 01:14

Petição
03/09/2019 04:57

Certidão expedida/exarada
02/09/2019 05:19

Relação encaminhada ao DJE
02/09/2019 04:10

Expedição de carta de citação
02/09/2019 04:08

Expedição de carta de citação
02/09/2019 04:08

Expedição de carta de citação
02/09/2019 02:11

Ato ordinatório praticado
29/08/2019 05:45

Audiência
07/08/2019 12:05

Mero expediente
07/08/2019 09:22

Recebidos os autos do Magistrado
07/08/2019 09:22

Recebidos os autos do Magistrado
06/08/2019 10:21

Concluso para despacho
05/08/2019 02:34

Recebido os Autos do Advogado
01/08/2019 09:38

Remetidos os Autos ao Advogado
17/07/2019 12:34

Petição
08/07/2019 12:14

Recebido os Autos do Advogado
05/07/2019 01:27

Remetidos os Autos ao Advogado
03/07/2019 11:27

Certidão expedida/exarada
02/07/2019 05:36

Relação encaminhada ao DJE
17/06/2019 02:55

Mero expediente
27/05/2019 03:33

Juntada de Parecer Ministerial
27/05/2019 03:04

Recebidos os autos do Ministério Público
27/05/2019 03:04

Recebidos os autos do Ministério Público
24/05/2019 07:54

Remetidos os Autos ao Promotor
23/05/2019 09:14

Petição
16/05/2019 11:25

Juntada de AR
29/04/2019 02:01

Expedição de carta de intimação
29/04/2019 01:52

Expedição de carta de intimação
27/03/2019 10:23

Recebimento
27/03/2019 10:23

Recebimento
27/03/2019 01:31

Petição
13/03/2019 10:12

Remetidos os Autos à Fazenda Pública
19/02/2019 08:56

Petição
12/02/2019 04:47

Petição
12/02/2019 04:46

Juntada de AR
12/02/2019 04:46

Juntada de AR
12/02/2019 04:45

Petição
12/02/2019 04:25

Recebimento
12/02/2019 04:25

Recebimento
31/01/2019 09:17

Remetidos os Autos à Fazenda Pública
17/01/2019 03:30

Expedição de carta de citação
17/01/2019 01:56

Expedição de carta de citação
22/11/2018 10:50

Petição
22/11/2018 10:22

Recebido os Autos do Advogado
22/11/2018 10:22

Recebido os Autos do Advogado
20/11/2018 09:42

Remetidos os Autos ao Advogado
26/10/2018 12:32

Certidão expedida/exarada
30/08/2018 08:44

Certidão expedida/exarada
29/08/2018 02:55

Relação encaminhada ao DJE
28/08/2018 05:33

Relação encaminhada ao DJE
22/08/2018 05:37

Decurso de Prazo
22/08/2018 05:35

Ato ordinatório praticado
22/08/2018 05:34

Decurso de Prazo
19/07/2018 09:39

Juntada de Contestação
14/06/2018 02:06

Juntada de mandado
12/06/2018 11:41

Certidão de Oficial Expedida
29/05/2018 12:25

Expedição de Mandado
29/05/2018 02:21

Expedição de Mandado
11/10/2017 10:46

Redistribuição por direcionamento
22/05/2017 11:44

Concluso para despacho
22/05/2017 02:44

Recebimento
20/04/2017 04:34

Petição
06/04/2017 07:41

Certidão expedida/exarada
05/04/2017 05:49

Relação encaminhada ao DJE
28/03/2017 02:12

Mero expediente
31/01/2017 08:10

Certidão expedida/exarada
30/01/2017 10:00

Petição
30/01/2017 04:37

Relação encaminhada ao DJE
24/01/2017 04:24

Mero expediente
11/01/2017 10:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2017

Ultima Atualização
15/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

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