17/09/2025 10:55

Juntada de Petição de petição
10/09/2025 12:17

Juntada de documento de comprovação
10/09/2025 06:46

Juntada de Outros documentos
09/09/2025 20:01

Juntada de documento de comprovação
09/09/2025 19:58

Juntada de documento de comprovação
09/09/2025 15:34

Expedição de Ofício.
09/09/2025 15:34

Expedição de Ofício.
22/08/2025 15:45

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2025 09:22

Conclusos para despacho
14/08/2025 16:18

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 23:14

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 01:50

Publicado Intimação em 28/07/2025.
28/07/2025 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
25/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal Processo: 0806751-67.2023.8.20.5001 DESPACHO Diante do teor da petição de Id nº 156276937, REMOVO de ofício a senhora Rosalba Rodrigues Vieira do exercício da inventariança, por conduta negligente (art. 622, I do CPC) e RECONDUZO a senhora LUCIANA TEIXEIRA ESTEVES ao encargo de inventariante, nos termos do art. 617, III do CPC.

Tendo em vista a prestação do compromisso legal pela então inventariante em momento antecessor, DISPENSO a repetição do ato (Id nº 96253014).

Ato subsequente, intime-se a gestora da massa para, no prazo de 20 (vinte) dias, efetuar as seguintes providências: a) Preste as primeiras declarações, em conformidade com o art. 620 do CPC, considerando as informações alcançadas até então, como, por exemplo, a ocorrência de valores encontrados em benesse do extinto.

Advirto que a peça processual em questão deverá tratar de todas as informações sensíveis ao inventário, tais como: qualificação da pessoa falecida, acervo, consorte e/ou companheiro(a) sobrevivente, herdeiros, eventuais dívidas, se há disposição de última vontade (testamento), colações, cessões e/ou renúncias, sob pena de desconsideração e não homologação; b) Adeque o valor da causa; c) Havendo imóveis inventariados, acoste as certidões cartorárias dos bens listados, atualizadas e livre de qualquer ônus, indicando expressamente a qualidade de proprietário do de cujus; d) Em caso de veículos, insira os CRLVs pertinentes, sem nenhum gravame; e) Colacione as certidões negativas atuais expedidas pela Fazenda Pública, em todas as suas esferas, atinentes à pessoa falecida.

Do mesmo modo, colija as certidões negativas hodiernas específicas de imóvel correspondentes aos bens desta natureza inventariados.

Atendidas todas as providências, façam-se os autos conclusos.

P.

I.

Cumpra-se.

NATAL/RN, 15 de julho de 2025.

CARMEN VERÔNICA CALAFANGE Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
24/07/2025 16:50

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 15:14

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 15:18

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 10:04

Conclusos para despacho
10/07/2025 10:03

Juntada de Certidão
07/07/2025 08:08

Juntada de Certidão
02/07/2025 19:57

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 15:56

Juntada de Petição de petição
22/06/2025 14:40

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 14:34

Conclusos para despacho
14/04/2025 14:48

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 20:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/04/2025 20:46

Juntada de diligência
31/03/2025 13:42

Expedição de Mandado.
25/02/2025 10:10

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 11:57

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 11:16

Conclusos para despacho
14/02/2025 11:14

Juntada de Certidão
12/02/2025 01:47

Expedição de Certidão.
12/02/2025 01:47

Decorrido prazo de LUCIANA TEIXEIRA ESTEVES em 11/02/2025 23:59.
10/01/2025 12:07

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 12:05

Juntada de ato ordinatório
08/12/2024 07:49

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
11/11/2024 13:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/09/2024 15:27

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 10:15

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 12:26

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
09/07/2024 11:42

Conclusos para despacho
09/07/2024 11:42

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
09/07/2024 11:35

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 22:20

REDISTRIBUÍDO POR COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO
30/06/2023 01:45

Publicado Intimação em 27/06/2023.
30/06/2023 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
26/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal À Secretaria para cumprir a decisão de ID 99218337 mantendo os autos suspensos, inicialmente, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias.

Intimem-se.

Publique-se.

Cumpra-se.

Natal (RN), 22 de junho de 2023.

BERENICE CAPUXU DE ARAUJO ROQUE Juíza de Direito
23/06/2023 07:56

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 17:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
11/06/2023 16:13

Conclusos para decisão
05/06/2023 11:16

Juntada de Petição de petição
03/05/2023 10:30

Expedição de Outros documentos.
26/04/2023 15:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
27/03/2023 09:50

Juntada de Petição de petição
08/03/2023 07:37

Conclusos para despacho
07/03/2023 15:43

Juntada de Petição de petição
06/03/2023 13:03

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 14:59

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 14:25

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
16/02/2023 14:03

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
16/02/2023 13:36

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
16/02/2023 13:05

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
16/02/2023 12:38

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
16/02/2023 12:11

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
16/02/2023 11:39

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
16/02/2023 11:06

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
16/02/2023 09:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
10/02/2023 10:30

Juntada de custas
10/02/2023 10:26

Conclusos para despacho
10/02/2023 10:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2023

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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