01/04/2025 12:12

Arquivado Definitivamente
01/04/2025 12:12

Transitado em Julgado em 01/04/2025
26/03/2025 00:57

Decorrido prazo de ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS em 25/03/2025 23:59.
26/03/2025 00:56

Decorrido prazo de PRISCILA ROCHA DE ARAUJO BASTOS em 25/03/2025 23:59.
26/03/2025 00:56

Decorrido prazo de MOACIR FERNANDES DE MORAIS JUNIOR em 25/03/2025 23:59.
26/03/2025 00:15

Decorrido prazo de ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS em 25/03/2025 23:59.
26/03/2025 00:15

Decorrido prazo de PRISCILA ROCHA DE ARAUJO BASTOS em 25/03/2025 23:59.
26/03/2025 00:15

Decorrido prazo de MOACIR FERNANDES DE MORAIS JUNIOR em 25/03/2025 23:59.
19/02/2025 02:45

Publicado Intimação em 19/02/2025.
19/02/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
19/02/2025 02:40

Publicado Intimação em 19/02/2025.
19/02/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
19/02/2025 01:37

Publicado Intimação em 19/02/2025.
19/02/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 19:13

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 19:13

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 19:13

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 14:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/02/2025 13:56

Conclusos para julgamento
17/02/2025 13:56

Expedição de Certidão.
12/02/2025 01:49

Decorrido prazo de PRISCILA ROCHA DE ARAUJO BASTOS em 11/02/2025 23:59.
29/01/2025 10:17

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 06:14

Publicado Intimação em 21/01/2025.
21/01/2025 06:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
21/01/2025 02:23

Publicado Intimação em 21/01/2025.
21/01/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025
17/01/2025 08:49

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 08:48

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 08:47

Juntada de Certidão
14/01/2025 12:04

Juntada de Certidão
08/01/2025 13:06

Juntada de Petição de petição
08/01/2025 10:18

Expedição de Outros documentos.
27/12/2024 14:56

Juntada de Petição de petição de extinção
18/12/2024 01:45

Publicado Intimação em 18/12/2024.
18/12/2024 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
16/12/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 06:43

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 13:31

Conclusos para decisão
12/12/2024 13:31

Decorrido prazo de AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL em 12/12/2024.
06/12/2024 16:36

Publicado Intimação em 15/08/2024.
06/12/2024 16:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
26/11/2024 12:44

Publicado Despacho em 27/02/2024.
26/11/2024 12:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
26/11/2024 09:39

Publicado Intimação em 20/09/2024.
26/11/2024 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
30/10/2024 11:05

Decorrido prazo de parte em 30/10/2024.
24/10/2024 02:08

Expedição de Certidão.
24/10/2024 02:08

Decorrido prazo de AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL em 23/10/2024 23:59.
18/09/2024 09:36

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 09:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/09/2024 10:06

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 08:44

Conclusos para despacho
14/09/2024 00:40

Decorrido prazo de ANTONIO FERREIRA DA SILVA em 13/09/2024 23:59.
21/08/2024 15:01

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 14:36

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 14:35

Transitado em Julgado em 13/08/2024
13/08/2024 04:11

Decorrido prazo de MOACIR FERNANDES DE MORAIS JUNIOR em 12/08/2024 23:59.
13/08/2024 03:58

Decorrido prazo de PRISCILA ROCHA DE ARAUJO BASTOS em 12/08/2024 23:59.
11/07/2024 12:42

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 12:42

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 09:38

Julgado procedente o pedido
28/03/2024 14:48

Juntada de Petição de petição
28/03/2024 14:14

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 15:42

Conclusos para julgamento
26/03/2024 15:37

Decorrido prazo de PRISCILA ROCHA DE ARAUJO BASTOS em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 09:46

Decorrido prazo de PRISCILA ROCHA DE ARAUJO BASTOS em 25/03/2024 23:59.
26/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Assu RUA DR.

LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Processo: 0803302-95.2023.8.20.5100 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANTONIO FERREIRA DA SILVA REU: AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL D E S P A C H O Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C DANOS MORAIS, PEDIDO DE REPETIÇÃO DO INDÉBITO proposta por ANTONIO FERREIRA DA SILVA em desfavor de ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL - AAPB.

Concedida a gratuidade da justiça a parte autora (id. 106429726).

Apresentada Contestação no id. 108883781.

Termo de Audiência Conciliatória (id. 109110402).

Apresentada Réplica à Contestação (id. 110570433). É o relatório.

Assim, intime-se a parte ré para, em 15 (quinze) dias, informar se deseja produzir novas provas ou se concorda com o julgamento antecipado do mérito.

Ressalto que a inércia será entendida como consentimento com o julgamento imediato.

Decorrido o prazo sem manifestação ou inexistindo novos requerimentos, conclusão para Sentença Existindo requerimentos, conclusão para Decisão.

P.I.C.

Assú/RN, data registrada no sistema.

RENAN BRANDÃO DE MENDONÇA Juiz de Direito (Documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
23/02/2024 11:12

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 10:52

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 11:36

Conclusos para decisão
13/11/2023 12:35

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 11:36

Juntada de aviso de recebimento
19/10/2023 08:28

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
18/10/2023 16:59

Audiência conciliação realizada para 18/10/2023 13:50 3ª Vara da Comarca de Assu.
18/10/2023 16:59

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/10/2023 13:50, 3ª Vara da Comarca de Assu.
15/10/2023 22:44

Juntada de Petição de contestação
12/09/2023 08:18

Juntada de Certidão
06/09/2023 16:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/09/2023 16:15

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 11:03

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 09:13

Audiência conciliação designada para 18/10/2023 13:50 3ª Vara da Comarca de Assu.
05/09/2023 15:01

Recebidos os autos.
05/09/2023 15:01

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3ª Vara da Comarca de Assu
05/09/2023 14:19

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANTONIO FERREIRA DA SILVA.
04/09/2023 10:19

Conclusos para despacho
04/09/2023 10:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2023

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0811132-84.2024.8.20.5001

Daniel Silva de Morais

Hoepers Recuperadora de Credito S/A

Advogado: Djalma Goss Sobrinho

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 20/02/2024 14:45

Exibir Processo

Processo nº 0810157-77.2020.8.20.5106

Maria da Silveira Camara Neta

Banco do Brasil S/A

Advogado: Marcos Delli Ribeiro Rodrigues

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 17/07/2020 16:16

Exibir Processo

Processo nº 0800954-44.2024.8.20.0000

Anderson Bruno Campelo Tavares

Presidente da Comissao Organizadora do C...

Advogado: Flavio Andre Alves Britto

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 31/01/2024 14:58

Exibir Processo

Processo nº 0800080-58.2024.8.20.5400

Jaonderson Bandeira de Souza

12 Vara Criminal - Natal

Advogado: Rubens Matias de Sousa Filho

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 15/02/2024 09:45

Exibir Processo

Processo nº 0102161-29.2018.8.20.0001

Mprn - 80 Promotoria Natal

Elias Ribeiro Barbosa

Advogado: Neilson Pinto de Souza

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 26/02/2018 00:00

Exibir Processo