25/07/2025 14:49

Conclusos para despacho
25/07/2025 14:48

Processo Reativado
25/07/2025 14:42

Arquivado Definitivamente
25/07/2025 08:56

Determinado o arquivamento definitivo
24/04/2025 08:17

Conclusos para despacho
24/04/2025 08:16

Expedição de Certidão.
24/04/2025 08:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/04/2025 00:57

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 23/04/2025 23:59.
24/04/2025 00:57

Decorrido prazo de SAMUEL OLIVEIRA MACIEL em 23/04/2025 23:59.
24/04/2025 00:23

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 23/04/2025 23:59.
24/04/2025 00:22

Decorrido prazo de SAMUEL OLIVEIRA MACIEL em 23/04/2025 23:59.
23/04/2025 13:55

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
03/04/2025 04:21

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 09:18

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 09:16

Transitado em Julgado em 31/03/2025
01/04/2025 01:02

Decorrido prazo de SAMUEL OLIVEIRA MACIEL em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 01:02

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 00:42

Decorrido prazo de SAMUEL OLIVEIRA MACIEL em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 00:42

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 31/03/2025 23:59.
21/03/2025 17:28

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 14:04

Juntada de Petição de comunicações
10/03/2025 02:59

Publicado Intimação em 10/03/2025.
10/03/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
10/03/2025 02:58

Publicado Intimação em 10/03/2025.
10/03/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
10/03/2025 01:41

Publicado Intimação em 10/03/2025.
10/03/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
06/03/2025 17:15

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 17:15

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 17:15

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 15:48

Julgado procedente o pedido
06/12/2024 11:36

Publicado Intimação em 21/02/2024.
06/12/2024 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
23/11/2024 15:20

Publicado Intimação em 03/09/2024.
23/11/2024 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
23/09/2024 09:43

Conclusos para julgamento
23/09/2024 09:42

Expedição de Certidão.
23/09/2024 09:32

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 05:58

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 05:58

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 16/09/2024 23:59.
15/09/2024 00:53

Juntada de Petição de petição
14/09/2024 01:19

Decorrido prazo de SAMUEL OLIVEIRA MACIEL em 13/09/2024 23:59.
30/08/2024 12:32

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 13:18

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 11:20

Conclusos para despacho
27/06/2024 11:20

Expedição de Certidão.
27/06/2024 10:25

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 12:08

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
25/06/2024 12:07

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível realizada para 25/06/2024 11:30 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.
25/06/2024 09:23

Juntada de Petição de outros documentos
24/06/2024 14:11

Juntada de Petição de contestação
03/06/2024 10:33

Juntada de termo
25/04/2024 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/04/2024 15:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/04/2024 15:32

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 15:32

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 15:17

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível designada para 25/06/2024 11:30 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.
11/03/2024 00:42

Juntada de Petição de contestação
01/03/2024 16:46

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 17:53

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 27/02/2024 23:59.
28/02/2024 16:05

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 27/02/2024 23:59.
20/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo 0802329-88.2024.8.20.5106 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: ALVANIR GOMES DE LIMA Advogado do(a) AUTOR: MARIA DE LOURDES XAVIER DE MEDEIROS - RN0005562A Polo passivo: BANCO BRADESCO S/A.

CNPJ: 60.***.***/0001-12, PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA CNPJ: 15.***.***/0001-74 DESPACHO Compulsados os autos, verifico que a inicial está de acordo com todos os requisitos, formais e substanciais, necessários à instauração da relação processual.

Defiro o pedido de justiça gratuita.

Remetam-se os autos para o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), para aprazamento de audiência de conciliação, nos termos do artigo 334 do CPC.

Ocasião em que, havendo acordo, façam os autos conclusos para Sentença de homologação.

Intimem-se as partes para comparecerem à audiência de conciliação aprazada, pessoalmente ou através de mandatário munido de procuração com poderes específicos para negociar e transigir, devidamente acompanhadas dos seus respectivos advogados (art. 334, §§ 9º e 10, CPC), cientificando-as de que o não comparecimento injustificado é considerado ato atentatório à dignidade da justiça, cuja sanção será a aplicação de multa de até 2% (dois por cento) do valor da causa ou da vantagem econômica pretendida com a demanda (art. 334, §8º, CPC).

Tendo em vista as alterações promovidas no Diploma Processual Civil pela Lei 14.195/2021, determino que a secretaria providencie a citação da parte ré (empresa ou pessoa física cadastrada), no prazo de até 02 (dois) dias úteis, por meio dos endereços eletrônicos indicados pelo citando no banco de dados do poder judiciário, conforme determina a nova redação do art. 246, caput, do CPC.

Na falta de endereço eletrônico cadastrado perante o poder judiciário, será utilizado o endereço cadastrado no sistema integrado da Redesim (Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios.

Advirta-se que a parte demandada deverá confirmar o recebimento da citação enviada eletronicamente em até 03 (três) dias úteis, contados do recebimento do expediente eletrônico, sob pena de suportar multa no percentual de 5% sobre o valor da causa, nos termos do art. 246, § 1º- C, do CPC.

Não havendo a confirmação do recebimento no prazo legal ou na falta de endereço eletrônico cadastrado perante o poder judiciário, cite-se a parte ré pelo correio ou por oficial de justiça, nessa ordem (art.246, § 1º – A, incisos I e II, do CPC) para apresentar sua defesa, sob pena de revelia.

Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para, no prazo de quinze dias úteis subsequentes, apresentar manifestação, oportunidade em que: I – havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II – havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive sobre as provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III – em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção.

Após, voltem os autos conclusos para decisão. À secretaria, caso a parte autora tenha optado pelo Juízo 100% digital (a opção será efetuada mediante marcação em local próprio do Sistema do Processo Judicial Eletrônico – PJe) todos os atos processuais serão exclusivamente praticados por meio eletrônico e remoto por intermédio da rede mundial de computadores, em atenção ao que dispõe o art. 3º, § 2º, da Resolução n. 22/2021 – TJRN (Juízo 100% digital).

Caso a parte autora não tenha se manifestado sobre o Juízo 100% digital e considerando que a Resolução nº 345/2020 do CNJ permite ao magistrado, a qualquer tempo, instar as partes acerca do interesse em adotar tal formato, uma vez que mais célere e econômico, CONCEDO o prazo de 05 (cinco) dias, a fim de que a parte demandante informe se tem interesse na adoção do Juízo 100% digital, devendo, na hipótese positiva, fornecer, desde logo, endereço eletrônico e linha telefônica móvel de celular, de modo a facilitar as comunicações no feito, conforme art. 3º da Resolução nº 22/2021.

Do mesmo modo, deverá constar, na expedição do mandado de citação, direcionado à parte ré, a oportunidade de manifestar-se, em igual prazo, pela aceitação ou não do Juízo 100% digital.

Intimem-se e cumpra-se.

Mossoró/RN, data da assinatura eletrônica.

UEFLA FERNANDA DUARTE FERNANDES Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
19/02/2024 13:44

Recebidos os autos.
19/02/2024 13:44

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró
19/02/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 09:53

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 15:31

Conclusos para despacho
01/02/2024 15:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2024

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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