04/11/2024 15:10

Arquivado Definitivamente
04/11/2024 15:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/11/2024 15:00

Conclusos para julgamento
04/11/2024 14:59

Juntada de Alvará recebido
04/11/2024 09:04

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 16:32

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 10:37

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 09:19

Juntada de Certidão
14/10/2024 08:53

Juntada de Certidão
01/10/2024 11:27

Juntada de Certidão
01/10/2024 02:13

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 01:35

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 30/09/2024 23:59.
07/08/2024 11:32

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 17:36

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
17/07/2024 17:36

Determinada expedição de Precatório/RPV
17/07/2024 14:59

Conclusos para decisão
04/07/2024 00:27

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 03/07/2024 23:59.
04/07/2024 00:27

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 03/07/2024 23:59.
02/07/2024 17:36

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 10:53

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 09:45

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 09:45

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 07:58

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 14/05/2024 23:59.
15/05/2024 07:58

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 14/05/2024 23:59.
14/05/2024 17:20

Outras Decisões
14/05/2024 11:22

Conclusos para despacho
14/05/2024 11:05

Juntada de Petição de outros documentos
10/05/2024 08:38

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 15:34

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 09:45

Conclusos para despacho
08/05/2024 09:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/05/2024 09:31

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 17:48

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 12:23

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 12:23

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 12:20

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 10:59

Recebidos os autos
25/04/2024 10:59

Juntada de intimação de pauta
28/01/2022 13:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
28/01/2022 10:24

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
28/01/2022 09:11

Conclusos para decisão
28/01/2022 08:46

Juntada de Petição de contrarrazões
13/01/2022 12:03

Juntada de Petição de recurso inominado
17/12/2021 10:40

Expedição de Outros documentos.
16/12/2021 10:23

Julgado procedente o pedido
19/11/2021 15:14

Conclusos para julgamento
19/11/2021 01:25

Decorrido prazo de ADRIANO JAMES FONTES em 18/11/2021 23:59.
21/10/2021 09:19

Juntada de Petição de outros documentos
13/10/2021 12:46

Expedição de Outros documentos.
13/10/2021 12:45

Juntada de intimação
11/10/2021 15:42

Juntada de Petição de contestação
16/08/2021 14:02

Expedição de Outros documentos.
16/08/2021 14:02

Expedição de Outros documentos.
16/08/2021 13:59

Juntada de Certidão
13/08/2021 13:25

Não Concedida a Antecipação de tutela
13/08/2021 10:05

Conclusos para decisão
13/08/2021 10:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2021

Ultima Atualização
04/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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