TJRN - 0834158-29.2015.8.20.5001

1ª instância - (Inativo) 3ª Vara de Familia e Sucessoes da Comarca de Natal

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Polo Ativo

Partes

MARCIO GLEYDSON GOMES TAVARES

CPF *00.***.*37-38

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL NO RN

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

FAZENDA PUBLICA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

1º VARA DA FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE NATAL-RN

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/11/2024 08:07

    Publicado Despacho em 27/02/2024.

  • 26/11/2024 08:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

  • 14/03/2024 12:19

    Arquivado Definitivamente

  • 14/03/2024 12:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/03/2024 08:09

    Decorrido prazo de WELLINGTON EVARISTO JALES em 12/03/2024 23:59.

  • 13/03/2024 08:09

    Decorrido prazo de WELLINGTON EVARISTO JALES em 12/03/2024 23:59.

  • 08/03/2024 16:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/02/2024 20:24

    Conclusos para despacho

  • 26/02/2024 14:00

    Juntada de Petição de petição

  • 26/02/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal Processo nº 0834158-29.2015.8.20.5001 Ação: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 REQUERENTE: MARCIO GLEYDSON GOMES TAVARES DESPACHO Recebi hoje.

    Vistos etc., Intime-se a parte autora, por seus advogados, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a certidão de Id. 110158086, requerendo o que entende de direito.

    Decorrido o aludido prazo, com ou sem resposta, venham-me os autos conclusos.

    Publique-se.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

    NATAL/RN, 16 de fevereiro de 2024.

    FÁTIMA MARIA COSTA SOARES DE LIMA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

  • 24/02/2024 12:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2024 17:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/02/2024 20:25

    Conclusos para despacho

  • 15/02/2024 20:25

    Expedição de Certidão.

  • 06/11/2023 22:55

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/11/2023 22:55

    Juntada de diligência

  • 04/10/2023 22:47

    Expedição de Mandado.

  • 29/08/2023 12:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2023 21:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/08/2023 14:14

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2023 14:14

    Juntada de Certidão

  • 06/06/2023 08:03

    Decorrido prazo de WELLINGTON EVARISTO JALES em 02/06/2023 23:59.

  • 09/05/2023 09:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2023 19:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/05/2023 12:43

    Conclusos para despacho

  • 05/05/2023 12:43

    Juntada de Certidão

  • 15/12/2022 06:15

    Decorrido prazo de WELLINGTON EVARISTO JALES em 14/12/2022 23:59.

  • 11/11/2022 13:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/11/2022 16:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/10/2022 08:58

    Conclusos para despacho

  • 07/10/2022 09:41

    Juntada de Certidão vistos em correição

  • 27/09/2022 15:25

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/09/2022 23:59.

  • 08/09/2022 17:25

    Juntada de termo

  • 06/09/2022 09:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/09/2022 09:37

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/09/2022 15:37

    Expedição de Mandado.

  • 30/08/2022 16:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/08/2022 08:13

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2022 08:13

    Expedição de Certidão.

  • 11/01/2022 15:44

    Juntada de termo

  • 04/01/2022 19:26

    Juntada de termo

  • 04/01/2022 19:22

    Expedição de Ofício.

  • 11/11/2021 10:10

    Juntada de Certidão vistos em correição

  • 17/08/2021 08:32

    Juntada de termo

  • 17/08/2021 08:29

    Expedição de Ofício.

  • 16/08/2021 10:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/08/2021 08:44

    Conclusos para despacho

  • 03/08/2021 08:43

    Juntada de Ofício

  • 25/05/2021 13:39

    Juntada de aviso de recebimento

  • 20/04/2021 15:04

    Expedição de Ofício.

  • 15/04/2021 16:11

    Transitado em Julgado em 05/11/2020

  • 07/11/2020 02:52

    Decorrido prazo de WELLINGTON EVARISTO JALES em 05/11/2020 23:59:59.

  • 05/11/2020 00:41

    Decorrido prazo de PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL NO RN em 04/11/2020 23:59:59.

  • 12/10/2020 17:00

    Juntada de Petição de petição

  • 08/10/2020 11:07

    Juntada de Certidão vistos em correição

  • 07/10/2020 17:57

    Juntada de Petição de petição

  • 23/09/2020 10:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/09/2020 10:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 18/09/2020 10:22

    Julgado improcedente o pedido

  • 10/09/2020 13:25

    Conclusos para despacho

  • 10/09/2020 13:11

    Juntada de Petição de petição

  • 11/08/2020 13:45

    Decorrido prazo de MARCIO GLEYDSON GOMES TAVARES em 10/08/2020 23:59:59.

  • 27/07/2020 18:12

    Juntada de aviso de recebimento

  • 15/06/2020 09:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/06/2020 09:25

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 15/06/2020 09:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 17/04/2020 11:25

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 16/04/2020 17:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/04/2020 11:09

    Conclusos para despacho

  • 14/04/2020 11:09

    Decorrido prazo de MARCIO GLEYDSON GOMES TAVARES em 17/02/2020.

  • 05/04/2020 04:51

    Decorrido prazo de WELLINGTON EVARISTO JALES em 17/02/2020 23:59:59.

  • 23/01/2020 12:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/01/2020 12:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 22/01/2020 16:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/01/2020 09:57

    Conclusos para despacho

  • 15/01/2020 09:53

    Juntada de Petição de petição

  • 19/11/2019 15:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/11/2019 15:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 12/11/2019 04:36

    Decorrido prazo de WELLINGTON EVARISTO JALES em 11/11/2019 23:59:59.

  • 05/11/2019 11:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/10/2019 11:45

    Conclusos para despacho

  • 30/10/2019 11:05

    Juntada de Petição de petição

  • 17/10/2019 11:25

    Juntada de Certidão vistos em correição

  • 11/10/2019 09:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/10/2019 09:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 26/09/2019 11:45

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/09/2019 23:59:59.

  • 20/09/2019 00:23

    Decorrido prazo de PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL NO RN em 19/09/2019 23:59:59.

  • 13/09/2019 12:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/09/2019 09:02

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2019 18:00

    Juntada de Petição de petição

  • 09/08/2019 11:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/07/2019 11:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/07/2019 11:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 19/06/2019 00:23

    Decorrido prazo de PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL NO RN em 18/06/2019 23:59:59.

  • 19/06/2019 00:23

    Decorrido prazo de PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL NO RN em 18/06/2019 23:59:59.

  • 13/06/2019 13:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/06/2019 11:37

    Conclusos para despacho

  • 04/06/2019 17:39

    Juntada de Petição de petição

  • 08/05/2019 11:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2019 11:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 03/04/2019 13:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/02/2019 11:04

    Conclusos para despacho

  • 14/02/2019 10:55

    Juntada de Petição de petição

  • 13/02/2019 09:08

    Decorrido prazo de MARCIO GLEYDSON GOMES TAVARES em 12/02/2019 23:59:59.

  • 05/02/2019 16:11

    Juntada de aviso de recebimento

  • 22/01/2019 10:49

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 18/01/2019 11:47

    Decorrido prazo de WELLINGTON EVARISTO JALES em 17/12/2018.

  • 18/12/2018 01:14

    Decorrido prazo de WELLINGTON EVARISTO JALES em 17/12/2018 23:59:59.

  • 30/10/2018 13:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/10/2018 13:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 23/10/2018 17:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/10/2018 00:13

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

  • 02/08/2018 11:51

    Conclusos para decisão

  • 19/03/2018 09:17

    Juntada de Petição de petição

  • 19/12/2017 00:32

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

  • 13/11/2017 10:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/11/2017 10:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 08/11/2017 14:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/07/2017 13:42

    Conclusos para despacho

  • 05/07/2017 13:40

    Juntada de Certidão

  • 05/07/2017 13:29

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2017 11:31

    Expedição de Ofício.

  • 21/03/2017 01:25

    Decorrido prazo de WELLINGTON EVARISTO JALES em 20/03/2017 23:59:59.

  • 23/02/2017 17:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2017 17:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 23/02/2017 14:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/02/2017 13:46

    Decorrido prazo de WELLINGTON EVARISTO JALES em 01/02/2017 23:59:59.

  • 26/01/2017 11:51

    Conclusos para julgamento

  • 08/12/2016 16:20

    Juntada de Petição de petição

  • 29/11/2016 10:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 29/11/2016 10:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/11/2016 13:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/11/2016 17:32

    Conclusos para despacho

  • 09/11/2016 16:07

    Juntada de Petição de petição

  • 11/10/2016 11:13

    Decorrido prazo de WELLINGTON EVARISTO JALES em 10/10/2016 23:59:59.

  • 08/09/2016 16:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/09/2016 16:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 08/09/2016 16:33

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2016 18:03

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2016 17:59

    Juntada de Certidão

  • 02/08/2016 12:08

    Expedição de Ofício.

  • 01/08/2016 17:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2016 17:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 14/06/2016 14:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/06/2016 13:56

    Conclusos para despacho

  • 23/02/2016 17:54

    Juntada de Petição de petição

  • 04/02/2016 18:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/02/2016 18:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/02/2016 17:57

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2016 18:07

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2016 17:59

    Juntada de Certidão

  • 07/01/2016 16:27

    Juntada de Certidão

  • 29/10/2015 00:06

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de determinação judicial

  • 26/10/2015 09:55

    Juntada de Petição de petição

  • 20/10/2015 00:48

    Decorrido prazo de WELLINGTON EVARISTO JALES em 07/10/2015 23:59:59.

  • 13/10/2015 14:57

    Juntada de Certidão

  • 07/10/2015 17:58

    Juntada de Ofício

  • 07/10/2015 17:10

    Juntada de Ofício

  • 07/10/2015 16:57

    Expedição de Ofício.

  • 19/09/2015 22:44

    Decorrido prazo de WELLINGTON EVARISTO JALES em 18/09/2015 23:59:59.

  • 14/09/2015 16:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2015 16:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 11/09/2015 16:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/09/2015 09:12

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2015 17:13

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 01/09/2015 17:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/08/2015 18:19

    Declarada incompetência

  • 04/08/2015 18:36

    Conclusos para despacho

  • 04/08/2015 18:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2023

Ultima Atualização
26/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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