TJRN - 0852088-55.2018.8.20.5001

1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal e Tributaria da Comarca de Natal

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE NATAL

CNPJ: 08.241.747/0003-05

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOAO MARTINS DE OLIVEIRA BARROS

CPF *27.***.*14-53

Advogados

MARGARETE PEREIRA BARROS

CPF *06.***.*64-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/09/2025 10:11

    Expedição de Mandado.

  • 29/07/2025 16:42

    Juntada de termo

  • 23/07/2025 16:35

    Juntada de termo

  • 10/07/2025 08:35

    Juntada de termo

  • 08/07/2025 10:58

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 07/07/2025 16:12

    Conclusos para decisão

  • 17/06/2025 07:05

    Juntada de termo

  • 14/06/2025 02:34

    Decorrido prazo de João Martins de Oliveira Barros em 05/06/2025 23:59.

  • 14/06/2025 02:34

    Juntada de entregue (ecarta)

  • 20/05/2025 11:07

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 20/05/2025 08:59

    Desentranhado o documento

  • 20/05/2025 08:59

    Cancelada a movimentação processual Juntada de ato ordinatório

  • 05/05/2025 10:56

    Juntada de Petição de petição

  • 28/04/2025 11:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/02/2025 15:09

    Juntada de ato ordinatório

  • 22/02/2025 09:32

    Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

  • 10/02/2025 07:50

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 06/12/2024 04:21

    Publicado Intimação em 17/07/2024.

  • 06/12/2024 04:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024

  • 04/10/2024 11:11

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 17/07/2024 13:46

    Outras Decisões

  • 17/07/2024 08:44

    Conclusos para despacho

  • 17/07/2024 08:43

    Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

  • 16/07/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº 0832365-50.2018.8.20.5001 Exequente: MUNICIPIO DE NATAL Advogado: Executado: João Martins de Oliveira Barros Advogado: D E C I S Ã O Processo com tramitação regular.

    Tendo em vista que o Exequente requereu a devolução da presente ação ao juízo de origem (Id. 120135899), determino a devolução dos autos de execução fiscal ao Juízo natural, com as cautelas legais.

    P.I.C Natal/RN, 11 de julho de 2024 RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

  • 15/07/2024 12:07

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 15/07/2024 09:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2024 23:11

    Outras Decisões

  • 23/05/2024 11:20

    Conclusos para decisão

  • 29/04/2024 08:21

    Juntada de Petição de petição

  • 28/02/2024 20:10

    Publicado Intimação em 28/02/2024.

  • 28/02/2024 20:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

  • 28/02/2024 20:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

  • 27/02/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº 0852088-55.2018.8.20.5001 Exeqüente: MUNICIPIO DE NATAL Advogado: ] Executado: João Martins de Oliveira Barros] Advogado: DESPACHO Vistos hoje.

    Trata-se de ação de execução fiscal com bem imóvel penhorado e avaliado de forma regular ( id. 70907730).

    Inclua-se o feito no próximo leilão judicial deste juízo, conforme determinado no id. 97015973.

    Expedientes necessários.

    Natal/RN, 15 de fevereiro de 2024 RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

  • 26/02/2024 07:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/02/2024 23:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/10/2023 07:54

    Conclusos para decisão

  • 11/04/2023 14:14

    Juntada de Petição de petição

  • 23/03/2023 10:16

    Publicado Intimação em 23/03/2023.

  • 23/03/2023 10:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023

  • 21/03/2023 08:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2023 00:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/03/2023 09:29

    Conclusos para despacho

  • 16/03/2023 16:11

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 05/10/2022 10:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/09/2022 13:52

    Conclusos para decisão

  • 31/08/2022 09:44

    Juntada de Petição de petição

  • 25/08/2022 12:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2022 12:35

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2021 22:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/07/2021 22:50

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/06/2021 16:53

    Expedição de Mandado.

  • 31/03/2020 21:19

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 31/03/2020 21:19

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/03/2020 14:44

    Expedição de Mandado.

  • 30/10/2019 16:46

    Juntada de Certidão

  • 11/06/2019 14:36

    Juntada de aviso de recebimento

  • 26/04/2019 09:16

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 22/11/2018 12:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/10/2018 06:32

    Conclusos para despacho

  • 19/10/2018 06:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2024

Ultima Atualização
16/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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