02/09/2025 14:49

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 06:09

Publicado Intimação em 21/08/2025.
25/08/2025 06:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
19/08/2025 13:01

Expedição de Outros documentos.
17/08/2025 12:44

Expedido alvará de levantamento
15/08/2025 12:19

Conclusos para despacho
15/08/2025 11:54

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 05:22

Publicado Intimação em 12/08/2025.
12/08/2025 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
12/08/2025 02:54

Publicado Intimação em 12/08/2025.
12/08/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
07/08/2025 10:36

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 10:36

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 09:53

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 15:41

Conclusos para decisão
05/08/2025 20:54

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ depósito/ custas
05/08/2025 09:01

Recebidos os autos
05/08/2025 09:01

Juntada de decisão
16/04/2025 11:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
27/03/2025 14:37

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 10:21

Juntada de documento de comprovação
27/02/2025 09:10

Juntada de Petição de contrarrazões
17/02/2025 01:48

Publicado Intimação em 17/02/2025.
17/02/2025 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
13/02/2025 09:11

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 09:10

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 02:00

Decorrido prazo de HERMAN GALVAO SOARES em 11/02/2025 23:59.
11/02/2025 02:15

Decorrido prazo de GUILHERME KASCHNY BASTIAN em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 01:14

Decorrido prazo de GUILHERME KASCHNY BASTIAN em 10/02/2025 23:59.
10/02/2025 17:52

Juntada de Petição de apelação
21/01/2025 06:22

Publicado Intimação em 21/01/2025.
21/01/2025 06:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 12:50

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 12:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/12/2024 14:22

Conclusos para decisão
17/12/2024 14:22

Juntada de Certidão
30/11/2024 00:11

Decorrido prazo de HERMAN GALVAO SOARES em 29/11/2024 23:59.
27/11/2024 10:50

Publicado Intimação em 26/06/2024.
27/11/2024 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
20/11/2024 03:01

Decorrido prazo de HERMAN GALVAO SOARES em 19/11/2024 23:59.
04/11/2024 12:57

Publicado Intimação em 04/11/2024.
04/11/2024 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
31/10/2024 21:51

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 21:51

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 14:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/10/2024 00:04

Decorrido prazo de GUILHERME KASCHNY BASTIAN em 25/10/2024 23:59.
23/10/2024 09:37

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 08:44

Julgado procedente o pedido
08/10/2024 12:13

Conclusos para julgamento
08/10/2024 12:13

Juntada de Certidão
22/08/2024 03:45

Decorrido prazo de GUILHERME KASCHNY BASTIAN em 21/08/2024 23:59.
22/08/2024 03:45

Decorrido prazo de HERMAN GALVAO SOARES em 21/08/2024 23:59.
22/08/2024 02:24

Decorrido prazo de GUILHERME KASCHNY BASTIAN em 21/08/2024 23:59.
22/08/2024 02:24

Decorrido prazo de HERMAN GALVAO SOARES em 21/08/2024 23:59.
20/08/2024 20:34

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 15:46

Audiência Conciliação - Justiça Comum realizada para 31/07/2024 15:00 3ª Vara Cível da Comarca de Natal.
31/07/2024 15:46

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 31/07/2024 15:00, 3ª Vara Cível da Comarca de Natal.
02/07/2024 05:22

Decorrido prazo de HERMAN GALVAO SOARES em 01/07/2024 23:59.
24/06/2024 07:31

Audiência Conciliação - Justiça Comum designada para 31/07/2024 15:00 3ª Vara Cível da Comarca de Natal.
24/06/2024 07:30

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 12:00

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 17:53

Conclusos para decisão
06/06/2024 11:11

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 11:11

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 10:29

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 05:13

Decorrido prazo de GUILHERME KASCHNY BASTIAN em 27/05/2024 23:59.
23/05/2024 10:14

Conclusos para despacho
10/05/2024 07:12

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 07:12

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 15:56

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 08:07

Conclusos para despacho
08/05/2024 23:55

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 07:03

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 07:03

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 15:59

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 13:33

Conclusos para decisão
26/03/2024 09:23

Decorrido prazo de HERMAN GALVAO SOARES em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 08:38

Decorrido prazo de HERMAN GALVAO SOARES em 25/03/2024 23:59.
09/03/2024 03:16

Decorrido prazo de GUILHERME KASCHNY BASTIAN em 08/03/2024 23:59.
26/02/2024 11:50

Publicado Intimação em 26/02/2024.
26/02/2024 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
26/02/2024 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
26/02/2024 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 7º Andar, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo: 0874739-08.2023.8.20.5001 Parte Autora: HERMAN GALVAO SOARES registrado(a) civilmente como HERMAN GALVAO SOARES Parte Ré: YAHOO! DO BRASIL INTERNET LTDA DECISÃO Vistos, etc… Trata-se de Embargos de Declaração opostos pela parte demandada, em que se insurge contra supostos erros materiais/contradições relacionadas à decisão proferida anteriormente.

Alega que na sentença houve erro material no endereço do email e ainda a contradição uma vez que a senha poderá ser recuperada por email alternativo.

Instado a se manifestar o embargado refutou os argumentos apresentados. É o relatório.

Decido.

De início, os Embargos Declaratórios comportam conhecimento, porque presentes seus pressupostos processuais de admissibilidade.

Passemos então à análise da matéria suscitada pela demandada em sede de embargos.

Verifico que houve o alegado erro material, devendo constar expressamente o endereço de email como sendo [email protected].

Quanto a contradição indicada, verifico que o autor deixou claro que não possui acesso as contas do Yahoo, de forma que não poderá recuperar a senha pelo email alternativo.

Assim, a decisão de ID 112952091 está devidamente fundamentada.

Por todo o exposto, dou provimento em parte aos embargos de declaração para modificar parte do dispositivo da última decisão, fazendo constar que: “Com tais fundamentos, defiro o pedido de tutela antecipada para determinar que a parte demandada devolva o acesso ao email [email protected] para o autor, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de multa única de R$ 5.000,00 (cinco mil reais)”.

Mantenho a decisão nos demais termos e fundamentos nela esposados, bem assim pelos esclarecimentos trazidos na presente decisão.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica à contestação.

Publique-se.

Intime-se.

Natal/RN, data registrada no sistema.

DANIELLA PARAÍSO GUEDES PEREIRA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
22/02/2024 13:32

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 13:10

Outras Decisões
31/01/2024 14:15

Conclusos para decisão
31/01/2024 11:36

Juntada de Petição de contrarrazões
09/01/2024 13:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/01/2024 13:17

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 12:55

Concedida a Antecipação de tutela
01/01/2024 09:40

Conclusos para decisão
21/12/2023 11:56

Juntada de Petição de comunicações
19/12/2023 18:00

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 17:12

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 15:59

Conclusos para decisão
19/12/2023 15:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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