TJRN - 0101166-54.2016.8.20.0108

04/08/2025 13:55

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

04/08/2025 13:55

Transitado em Julgado em 04/08/2025

10/06/2025 17:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 530367/2025

10/06/2025 16:53

Protocolizada Petição 530367/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/06/2025

10/06/2025 00:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/06/2025 Petição Nº 435457/2025 - AgRg

09/06/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/06/2025 16:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0435457 - AgRg no AREsp 2903656 - Publicação prevista para 10/06/2025

03/06/2025 15:57

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 435457/2025 - AgRg no AREsp 2903656

19/05/2025 19:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 444093/2025

19/05/2025 18:48

Protocolizada Petição 444093/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/05/2025

16/05/2025 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

16/05/2025 13:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 435457/2025

16/05/2025 13:34

Protocolizada Petição 435457/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 16/05/2025

12/05/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/05/2025

09/05/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/05/2025

07/05/2025 20:10

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

28/04/2025 09:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

28/04/2025 08:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/04/2025 08:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 363261/2025

25/04/2025 19:36

Protocolizada Petição 363261/2025 (PET - PETIÇÃO) em 25/04/2025

23/04/2025 00:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2025

22/04/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2025 16:31

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/04/2025 16:31

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

15/04/2025 16:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

15/04/2025 08:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/04/2025 08:07

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/04/2025 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/04/2025

14/04/2025 21:30

Determinada a distribuição do feito

09/04/2025 10:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/04/2025 10:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/04/2025 13:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE