TJRN - 0800206-04.2021.8.20.5113

1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Areia Branca

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MPRN - 01ª PROMOTORIA AREIA BRANCA

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE AREIA BRANCA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOAO BATISTA DA SILVA

CPF *07.***.*43-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

AURY PAULA BEZERRA MENDES

CPF *80.***.*47-10

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/12/2024 19:36

    Publicado Intimação em 26/07/2024.

  • 06/12/2024 19:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

  • 03/12/2024 13:04

    Arquivado Definitivamente

  • 03/12/2024 13:01

    Decorrido prazo de JOAO BATISTA DA SILVA em 03/12/2024.

  • 27/11/2024 10:07

    Expedição de Ofício.

  • 26/11/2024 20:37

    Publicado Intimação em 30/07/2024.

  • 26/11/2024 20:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024

  • 12/11/2024 12:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2024 13:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/11/2024 19:14

    Conclusos para despacho

  • 07/11/2024 14:27

    Recebidos os autos

  • 07/11/2024 14:27

    Juntada de despacho

  • 02/10/2024 15:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/10/2024 15:41

    Juntada de diligência

  • 23/08/2024 21:02

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 23/08/2024 17:51

    Juntada de Petição de petição

  • 05/08/2024 12:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/08/2024 08:03

    Juntada de Petição de petição

  • 26/07/2024 13:45

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2024 13:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2024 13:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/07/2024 21:32

    Juntada de Petição de petição

  • 25/07/2024 20:06

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2024 20:06

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2024 13:56

    Juntada de Petição de petição

  • 24/07/2024 16:47

    Expedição de Mandado.

  • 24/07/2024 16:25

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2024 16:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/07/2024 13:39

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 20/05/2024 13:14

    Conclusos para julgamento

  • 20/05/2024 13:14

    Juntada de Certidão

  • 20/05/2024 10:17

    Audiência Continuação realizada para 20/05/2024 09:30 2ª Vara da Comarca de Areia Branca.

  • 20/05/2024 10:17

    Audiência de interrogatório realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/05/2024 09:30, 2ª Vara da Comarca de Areia Branca.

  • 15/05/2024 17:27

    Juntada de Certidão

  • 14/05/2024 12:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/05/2024 12:38

    Juntada de diligência

  • 15/04/2024 08:58

    Juntada de Certidão

  • 10/04/2024 16:11

    Publicado Intimação em 10/04/2024.

  • 10/04/2024 16:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

  • 10/04/2024 16:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

  • 10/04/2024 16:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

  • 10/04/2024 10:23

    Juntada de Certidão

  • 09/04/2024 20:23

    Juntada de Petição de petição

  • 08/04/2024 16:57

    Juntada de Petição de petição

  • 08/04/2024 16:56

    Juntada de Petição de petição

  • 08/04/2024 16:14

    Expedição de Ofício.

  • 08/04/2024 13:55

    Juntada de Certidão

  • 08/04/2024 13:46

    Expedição de Mandado.

  • 08/04/2024 13:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/04/2024 13:22

    Juntada de Certidão

  • 08/04/2024 13:19

    Audiência Continuação designada para 20/05/2024 09:30 2ª Vara da Comarca de Areia Branca.

  • 05/04/2024 06:01

    Decorrido prazo de JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE JOÃO CÂMARA RN em 04/04/2024 23:59.

  • 22/03/2024 16:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/03/2024 16:58

    Juntada de diligência

  • 14/03/2024 16:32

    Publicado Intimação em 22/02/2024.

  • 14/03/2024 16:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

  • 14/03/2024 16:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

  • 12/03/2024 10:24

    Expedição de Mandado.

  • 12/03/2024 10:21

    Expedição de Ofício.

  • 06/03/2024 09:35

    Juntada de Certidão

  • 06/03/2024 09:33

    Juntada de Certidão

  • 06/03/2024 08:50

    Audiência instrução e julgamento realizada para 05/03/2024 11:30 2ª Vara da Comarca de Areia Branca.

  • 06/03/2024 08:50

    Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/03/2024 11:30, 2ª Vara da Comarca de Areia Branca.

  • 04/03/2024 09:39

    Juntada de Certidão

  • 01/03/2024 20:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/03/2024 20:29

    Juntada de diligência

  • 01/03/2024 13:10

    Juntada de Certidão

  • 27/02/2024 09:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/02/2024 09:48

    Juntada de devolução de mandado

  • 23/02/2024 17:11

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/02/2024 17:11

    Juntada de diligência

  • 23/02/2024 17:06

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/02/2024 17:06

    Juntada de diligência

  • 23/02/2024 09:30

    Juntada de Petição de petição

  • 21/02/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Processo nº: 0800206-04.2021.8.20.5113 C E R T I D Ã O CERTIFICO, em razão de meu ofício, que em cumprimento a determinação judicial, fora aprazada Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 05/03/2024, às: 11:30, na Sala de Audiência da 2ª Vara da Comarca de Areia Branca/RN, intimando, subsequentemente, as partes de tal ato.

    A audiência de Instrução e Julgamento será realizada por videoconferência através do aplicativo Microsoft Teams, cujo acesso à sala de audiências virtuais se dará pelo link abaixo.

    Fica a ressalva de que, no caso de impossibilidade de participação virtual, a parte poderá participar da audiência presencialmente no fórum local.

    LINK DE ACESSO: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZmQ0NDYxNTMtMGYyMi00M2ZhLThkZWEtM2E3YWM5MzVhZjky%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22ff607e56-66ad-486f-8319-1f19df0fa22a%22%2c%22Oid%22%3a%22f42353d2-06e6-47d0-b680-55db55cf50e9%22%7d LINK ENCURTADOR: https://shre.ink/rB0w AREIA BRANCA/RN, 20 de fevereiro de 2024 ALINE OLIVEIRA DE FONTES Auxiliar de Gabinete (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

  • 20/02/2024 17:35

    Juntada de Petição de petição

  • 20/02/2024 17:33

    Juntada de Petição de petição

  • 20/02/2024 15:41

    Juntada de Certidão

  • 20/02/2024 15:30

    Expedição de Ofício.

  • 20/02/2024 15:22

    Expedição de Mandado.

  • 20/02/2024 15:15

    Expedição de Mandado.

  • 20/02/2024 15:10

    Expedição de Mandado.

  • 20/02/2024 15:03

    Expedição de Mandado.

  • 20/02/2024 14:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/02/2024 14:52

    Juntada de Certidão

  • 20/02/2024 14:49

    Audiência instrução e julgamento designada para 05/03/2024 11:30 2ª Vara da Comarca de Areia Branca.

  • 31/01/2024 10:35

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 29/01/2024 14:43

    Conclusos para decisão

  • 27/01/2024 16:28

    Juntada de Petição de petição

  • 24/01/2024 10:02

    Juntada de Certidão

  • 24/01/2024 09:58

    Juntada de Certidão

  • 16/01/2024 10:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/01/2024 10:02

    Conclusos para despacho

  • 12/01/2024 09:35

    Juntada de Petição de petição

  • 07/12/2023 14:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/12/2023 13:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/11/2023 14:42

    Conclusos para decisão

  • 28/11/2023 14:39

    Decorrido prazo de ITEP Mossoró em 07/11/2023.

  • 27/11/2023 15:31

    Expedição de Certidão.

  • 23/11/2023 13:32

    Juntada de Certidão

  • 09/11/2023 21:36

    Decorrido prazo de SUBCOORDENADORIA ITEP MOSSORO em 07/11/2023 23:59.

  • 09/11/2023 16:14

    Decorrido prazo de SUBCOORDENADORIA ITEP MOSSORO em 07/11/2023 23:59.

  • 23/10/2023 10:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/10/2023 10:24

    Juntada de diligência

  • 16/10/2023 08:22

    Expedição de Mandado.

  • 16/10/2023 08:19

    Expedição de Ofício.

  • 11/10/2023 09:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/09/2023 14:43

    Conclusos para despacho

  • 15/09/2023 10:54

    Decorrido prazo de ITEP em 11/07/2023.

  • 11/07/2023 14:46

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2023 13:54

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2023 09:50

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/06/2023 09:50

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/05/2023 13:39

    Juntada de Certidão

  • 13/03/2023 13:08

    Expedição de Mandado.

  • 13/03/2023 13:04

    Expedição de Ofício.

  • 09/03/2023 15:55

    Juntada de Certidão

  • 12/01/2023 14:12

    Juntada de Certidão

  • 12/01/2023 13:53

    Expedição de Ofício.

  • 12/01/2023 13:47

    Juntada de Certidão

  • 12/01/2023 13:37

    Expedição de Ofício.

  • 12/01/2023 13:28

    Juntada de Certidão

  • 12/01/2023 12:53

    Expedição de Ofício.

  • 29/08/2022 15:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/08/2022 14:29

    Conclusos para decisão

  • 24/08/2022 13:50

    Juntada de Petição de petição

  • 12/08/2022 13:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/08/2022 13:12

    Ato ordinatório praticado

  • 22/06/2022 12:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/06/2022 15:05

    Conclusos para despacho

  • 21/06/2022 15:04

    Expedição de Certidão.

  • 24/03/2022 15:14

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/03/2022 15:14

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 25/02/2022 15:04

    Juntada de Petição de petição

  • 23/02/2022 17:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2022 16:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 23/02/2022 15:14

    Expedição de Mandado.

  • 21/07/2021 12:06

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 21/07/2021 12:04

    Recebida a denúncia contra JOAO BATISTA DA SILVA

  • 07/04/2021 17:35

    Conclusos para decisão

  • 10/03/2021 16:56

    Juntada de Petição de denúncia

  • 19/02/2021 15:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2021 15:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 19/02/2021 14:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/02/2021 14:23

    Conclusos para decisão

  • 19/02/2021 12:14

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2021

Ultima Atualização
06/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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