29/04/2025 09:37

Arquivado Definitivamente
29/04/2025 09:36

Transitado em Julgado em 24/04/2025
25/04/2025 00:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOSSORO em 24/04/2025 23:59.
25/04/2025 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOSSORO em 24/04/2025 23:59.
19/03/2025 10:33

Juntada de Certidão
20/01/2025 16:55

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 13:32

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 16:55

Determinado o arquivamento
14/11/2024 16:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/11/2024 14:55

Conclusos para julgamento
13/11/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 08:33

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
23/10/2024 19:20

Publicado Intimação em 23/10/2024.
23/10/2024 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
23/10/2024 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
21/10/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 11:56

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 11:43

Expedição de Certidão.
27/09/2024 10:52

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 11:38

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 03:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOSSORO em 26/08/2024 23:59.
27/08/2024 01:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOSSORO em 26/08/2024 23:59.
21/06/2024 10:14

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 11:02

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 08:56

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 16:50

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 12:08

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 12:01

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 17:04

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 13:48

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 20:31

Publicado Intimação em 28/02/2024.
28/02/2024 20:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
28/02/2024 20:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ PRIMEIRA VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº 0816280-67.2015.8.20.5106 DESPACHO Assiste razão à parte exequente, na medida em que a decisão proferida no Id n. 82478782 homologou os cálculos apresentados no ID nº 76443507, no valor de R$ 3.682,03 (três mil, seiscentos e oitenta e dois reais e três centavos).

Nesse contexto, considerando que a atualização realizada no momento da expedição do RPV adotou como base valor diverso do homologado - R$ 3.663,71 (três mil e seiscentos e sessenta e três reais e setenta e um centavos) – DEFIRO o pedido formulado no Id n. 114431851 e determino a retificação da RPV.

Intimações via sistema.

Diligências de praxe.

Cumpra-se.

Mossoró/RN, 5 de fevereiro de 2024.

Pedro Cordeiro Junior Juiz de Direito
26/02/2024 10:53

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 10:33

Deferido o pedido de
05/02/2024 09:07

Conclusos para despacho
05/02/2024 08:40

Expedição de Certidão.
01/02/2024 10:26

Juntada de Petição de documento de comprovação
22/01/2024 08:46

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 14:02

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 08:56

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 17:47

Expedição de Ofício.
09/10/2023 11:40

Transitado em Julgado em 09/08/2022
13/09/2023 08:56

Juntada de Petição de documento de comprovação
29/08/2023 10:41

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 13:58

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 13:58

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 07:47

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2023 11:53

Conclusos para despacho
29/05/2023 10:52

Expedição de Certidão.
08/05/2023 09:02

Juntada de Petição de petição
26/04/2023 14:12

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 08:56

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2023 13:37

Conclusos para despacho
01/03/2023 13:24

Expedição de Certidão.
03/02/2023 08:09

Juntada de Petição de petição
30/01/2023 10:48

Juntada de Petição de petição
10/01/2023 08:44

Expedição de Outros documentos.
24/10/2022 06:42

Determinada Requisição de Informações
20/10/2022 09:15

Conclusos para despacho
20/10/2022 09:15

Expedição de Certidão.
20/10/2022 08:43

Juntada de Certidão
09/08/2022 14:34

Juntada de Petição de petição
25/07/2022 10:18

Juntada de Certidão
22/06/2022 09:49

Juntada de Petição de petição
15/06/2022 11:38

Expedição de Outros documentos.
20/05/2022 07:19

Outras Decisões
18/05/2022 08:16

Conclusos para despacho
17/05/2022 11:29

Expedição de Certidão.
06/05/2022 14:00

Juntada de Petição de petição
12/04/2022 10:46

Juntada de Certidão
09/03/2022 11:37

Expedição de Outros documentos.
19/01/2022 16:11

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2022 09:06

Conclusos para despacho
08/12/2021 09:21

Expedição de Certidão.
02/12/2021 12:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/12/2021 11:53

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
25/11/2021 14:20

Expedição de Outros documentos.
25/11/2021 14:14

Ato ordinatório praticado
26/10/2021 21:14

Recebidos os autos
26/10/2021 21:14

Juntada de ato ordinatório
06/08/2018 13:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
03/05/2018 10:26

Expedição de Certidão.
06/04/2018 11:47

Juntada de Petição de contra-razões
06/03/2018 09:16

Expedição de Outros documentos.
27/02/2018 16:48

Juntada de Petição de contra-razões
27/02/2018 14:43

Expedição de Outros documentos.
20/11/2017 17:13

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
15/11/2017 00:33

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
08/11/2017 12:02

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2017 09:53

Juntada de Certidão
22/06/2017 09:30

Juntada de Petição de recurso de apelação
14/06/2017 10:13

Conclusos para despacho
14/06/2017 10:12

Expedição de Certidão.
22/05/2017 16:32

Juntada de Petição de apelação
26/04/2017 10:57

Expedição de Outros documentos.
24/04/2017 17:07

Julgado procedente em parte do pedido
02/06/2016 14:00

Conclusos para julgamento
20/01/2016 13:43

Expedição de Certidão.
18/01/2016 15:03

Juntada de Petição de petição
28/10/2015 13:19

Expedição de Outros documentos.
28/10/2015 13:05

Expedição de Outros documentos.
18/09/2015 09:59

Juntada de Petição de contestação
04/08/2015 08:56

Expedição de Outros documentos.
01/07/2015 12:25

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2015 13:56

Conclusos para despacho
29/06/2015 13:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2017

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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