TJRN - 0800216-03.2021.8.20.5128
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Santo Antonio
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            30/05/2025 11:04 Conclusos para despacho 
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                                            28/05/2025 00:25 Expedição de Certidão. 
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                                            28/05/2025 00:25 Decorrido prazo de COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS em 27/05/2025 23:59. 
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                                            28/05/2025 00:25 Decorrido prazo de AGROPECUARIA SALTO DA ONCA LTDA em 27/05/2025 23:59. 
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                                            20/05/2025 02:08 Publicado Intimação em 20/05/2025. 
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                                            20/05/2025 02:08 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025 
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                                            19/05/2025 00:00 Intimação PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Santo Antônio Rua Ana de Pontes, 402, Centro, Santo Antônio - RN - CEP: 59255-000 - Fone: 3673-9711(WhatsApp) - E-mail: [email protected] Processo nº: 0800216-03.2021.8.20.5128 Ação: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, do CPC) Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que foi certificado o trânsito em julgado, antes de promover arquivamento, INTIMO as partes, nas pessoas dos(as) advogados(as), para ciência.
 
 Santo Antônio/RN, 16 de maio de 2025 Jefferson Luiz Faustino da Silva Auxiliar de Secretaria Mat.: 311142-3 (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
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                                            16/05/2025 14:50 Expedição de Outros documentos. 
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                                            16/05/2025 14:48 Ato ordinatório praticado 
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                                            30/08/2024 11:38 Juntada de documento de comprovação 
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                                            22/02/2024 22:14 Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior 
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                                            22/02/2024 22:13 Juntada de documento de comprovação 
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                                            19/02/2024 14:39 Recebidos os autos 
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                                            19/02/2024 14:39 Juntada de despacho 
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                                            30/10/2023 14:16 Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior 
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                                            06/10/2023 16:24 Juntada de Petição de contrarrazões 
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                                            04/09/2023 10:57 Expedição de Outros documentos. 
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                                            04/09/2023 08:26 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            01/09/2023 15:37 Conclusos para decisão 
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                                            01/09/2023 15:36 Expedição de Certidão. 
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                                            25/07/2023 01:45 Decorrido prazo de COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS em 24/07/2023 23:59. 
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                                            15/07/2023 01:59 Decorrido prazo de AGROPECUARIA SALTO DA ONCA LTDA em 13/07/2023 23:59. 
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                                            26/06/2023 08:36 Juntada de Petição de apelação 
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                                            19/06/2023 18:17 Expedição de Outros documentos. 
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                                            19/06/2023 15:16 Julgado procedente o pedido 
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                                            25/05/2021 00:16 Juntada de Petição de petição 
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                                            09/05/2021 04:27 Decorrido prazo de COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS em 07/05/2021 23:59:59. 
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                                            28/04/2021 13:33 Conclusos para julgamento 
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                                            27/04/2021 16:01 Juntada de Petição de contestação 
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                                            15/04/2021 20:47 Juntada de Petição de petição 
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                                            14/04/2021 02:05 Decorrido prazo de VICTOR HUGO HOLANDA CHAVES em 13/04/2021 23:59:59. 
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                                            09/04/2021 11:44 Expedição de Outros documentos. 
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                                            09/04/2021 10:58 Juntada de Certidão 
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                                            08/04/2021 11:05 Decorrido prazo de HERBERT ALVES MARINHO em 06/04/2021 23:59:59. 
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                                            11/03/2021 14:23 Juntada de Petição de petição 
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                                            08/03/2021 09:58 Expedição de Outros documentos. 
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                                            08/03/2021 09:58 Disponibilizado no DJ Eletrônico 
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                                            07/03/2021 17:19 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            06/03/2021 14:17 Conclusos para decisão 
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                                            03/03/2021 19:08 Juntada de Petição de petição 
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                                            03/03/2021 11:51 Distribuído por dependência 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            03/03/2021                                        
                                            Ultima Atualização
                                            19/05/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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