01/09/2025 12:22

Juntada de aviso de recebimento
01/09/2025 03:50

Publicado Intimação em 01/09/2025.
01/09/2025 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
01/09/2025 02:13

Publicado Intimação em 01/09/2025.
01/09/2025 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 07:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/08/2025 10:37

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 10:37

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 17:17

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 15:29

Conclusos para despacho
25/08/2025 13:56

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 06:14

Publicado Intimação em 20/08/2025.
20/08/2025 06:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
18/08/2025 12:21

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 12:20

Juntada de ato ordinatório
30/07/2025 18:48

Juntada de aviso de recebimento
30/07/2025 18:47

Juntada de aviso de recebimento
30/07/2025 18:46

Juntada de Certidão
25/07/2025 14:03

Juntada de Ofício
11/07/2025 07:23

Juntada de Certidão
11/07/2025 03:01

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 13:58

Juntada de Ofício
04/07/2025 10:46

Juntada de Ofício
04/07/2025 10:22

Juntada de Ofício
03/07/2025 18:15

Juntada de Petição de renúncia de mandato
25/06/2025 06:57

Juntada de Certidão
18/06/2025 10:48

Juntada de Certidão
13/06/2025 10:14

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 08:59

Expedição de Ofício.
13/06/2025 08:59

Expedição de Ofício.
13/06/2025 08:59

Expedição de Ofício.
13/06/2025 08:59

Expedição de Ofício.
13/06/2025 08:59

Expedição de Ofício.
13/06/2025 00:04

Decorrido prazo de Vinicius A. Cavalcanti em 12/06/2025 23:59.
05/06/2025 01:41

Publicado Intimação em 05/06/2025.
05/06/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
05/06/2025 00:20

Publicado Intimação em 05/06/2025.
05/06/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 20:01

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 20:01

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 00:24

Decorrido prazo de Vinicius A. Cavalcanti em 02/06/2025 23:59.
02/06/2025 16:57

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 11:45

Conclusos para despacho
30/05/2025 11:45

Juntada de Certidão
30/05/2025 10:45

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 13:18

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 12:44

Conclusos para despacho
29/05/2025 11:02

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 11:01

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 01:49

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
22/05/2025 00:49

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
22/05/2025 00:23

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
22/05/2025 00:22

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
20/05/2025 13:39

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 13:38

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 13:36

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 12:01

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 12:01

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 12:01

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 18:44

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 12:56

Conclusos para despacho
19/05/2025 11:00

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 11:46

Publicado Intimação em 12/05/2025.
12/05/2025 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
12/05/2025 02:51

Publicado Intimação em 09/05/2025.
12/05/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
10/05/2025 08:02

Publicado Intimação em 09/05/2025.
10/05/2025 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
08/05/2025 09:36

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 09:35

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 09:33

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 00:25

Decorrido prazo de Vinicius A. Cavalcanti em 06/05/2025 23:59.
07/05/2025 00:25

Decorrido prazo de Vinicius A. Cavalcanti em 06/05/2025 23:59.
06/05/2025 14:21

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 18:30

Conclusos para despacho
30/04/2025 17:51

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 03:13

Publicado Intimação em 08/04/2025.
08/04/2025 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
04/04/2025 11:34

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 11:33

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 11:31

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 04:02

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
01/04/2025 02:56

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
01/04/2025 02:02

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 11:27

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 11:27

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 11:27

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 00:44

Decorrido prazo de Vinicius A. Cavalcanti em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 00:13

Decorrido prazo de Vinicius A. Cavalcanti em 27/03/2025 23:59.
27/03/2025 15:47

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 13:20

Conclusos para despacho
27/03/2025 12:11

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 01:34

Publicado Intimação em 06/03/2025.
06/03/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
28/02/2025 08:35

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 13:30

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 12:34

Conclusos para despacho
26/02/2025 00:20

Decorrido prazo de GENNYELLE BEATRIZ PEREIRA SILVA em 25/02/2025 23:59.
26/02/2025 00:14

Expedição de Certidão.
26/02/2025 00:14

Decorrido prazo de GENNYELLE BEATRIZ PEREIRA SILVA em 25/02/2025 23:59.
12/02/2025 03:15

Publicado Intimação em 11/02/2025.
12/02/2025 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
07/02/2025 11:29

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 11:03

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 04:00

Decorrido prazo de Vinicius A. Cavalcanti em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 03:59

Decorrido prazo de Vinicius A. Cavalcanti em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 01:34

Decorrido prazo de Vinicius A. Cavalcanti em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 01:34

Decorrido prazo de Vinicius A. Cavalcanti em 09/12/2024 23:59.
05/12/2024 07:09

Conclusos para despacho
04/12/2024 14:51

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 08:38

Publicado Intimação em 14/11/2024.
03/12/2024 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
29/11/2024 02:45

Publicado Intimação em 23/02/2024.
29/11/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
27/11/2024 08:01

Publicado Intimação em 14/11/2024.
27/11/2024 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
14/11/2024 16:44

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 16:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
14/11/2024 16:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
14/11/2024 16:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
14/11/2024 16:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
14/11/2024 16:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
14/11/2024 16:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
12/11/2024 11:08

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 09:53

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 09:53

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 08:31

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 22:31

Juntada de Petição de petição incidental
11/11/2024 17:03

Conclusos para despacho
11/11/2024 17:02

Juntada de documento de comprovação
12/10/2024 09:40

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)
10/10/2024 09:45

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)
08/10/2024 04:15

Decorrido prazo de Vinicius A. Cavalcanti em 07/10/2024 23:59.
07/10/2024 13:04

Juntada de recibo (sisbajud)
04/10/2024 14:42

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 14:42

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 14:42

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 14:26

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 10:13

Conclusos para despacho
03/10/2024 14:20

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 14:04

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 13:29

Conclusos para despacho
02/09/2024 13:28

Decorrido prazo de Réu em 27/08/2024.
23/08/2024 14:26

Decorrido prazo de executado em 08/08/2024.
09/08/2024 12:10

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 04:34

Decorrido prazo de MUSSA & MUSSA COMERCIO LTDA em 08/08/2024 23:59.
09/08/2024 00:40

Decorrido prazo de MUSSA & MUSSA COMERCIO LTDA em 08/08/2024 23:59.
18/07/2024 09:06

Juntada de aviso de recebimento
18/07/2024 09:06

Juntada de Certidão
11/06/2024 18:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/05/2024 07:59

Juntada de Certidão
07/05/2024 07:50

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 07:49

Processo Reativado
06/05/2024 14:08

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2024 17:55

Conclusos para decisão
28/04/2024 17:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/04/2024 11:10

Juntada de Petição de petição
27/03/2024 16:33

Arquivado Definitivamente
27/03/2024 16:32

Transitado em Julgado em 25/03/2024
26/03/2024 09:22

Decorrido prazo de Vinicius A. Cavalcanti em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 08:38

Decorrido prazo de Vinicius A. Cavalcanti em 25/03/2024 23:59.
29/02/2024 09:59

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 16ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo nº: 0805039-42.2023.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: COOPERATIVA DE CREDITO DO RIO GRANDE DO NORTE - SICOOB RIO GRANDE DO NORTE REU: MUSSA & MUSSA COMERCIO LTDA SENTENÇA Vistos etc.

Trata-se de AÇÃO DE COBRANÇA ajuizada por SICOOB RIO GRANDE DO NORTE em desfavor de MUSSA & MUSSA COMERCIO LTDA (NOME FANTASIA PADDOCK MOTORS), ambos qualificados na exordial.

Alega a parte autora, em suma, que a Promovida integra o seu quadro de associados, mantendo conta-corrente e o cartão de crédito SICOOBCARD, objeto da presente demanda, uma vez que a Promovida se tornou inadimplente porquanto deixou de pagar a integralidade das faturas do cartão de crédito a partir do mês de abril de 2022, fato que ensejou sucessivos parcelamentos compulsórios do rotativo nos termos dos artigos 1º e 2º da Resolução nº 4.549/2017 do Banco Central do Brasil.

Amparado nesses fatos, requereu a procedência da demanda para condenar o réu ao pagamento do valor de R$ 58.203,20 (cinquenta e oito mil, duzentos e três reais e vinte centavos), consoante planilha de atualização em anexo, observando-se a incidência da multa contratual de 2% (dois por cento), juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês e correção monetária pelos índices oficiais desde a data do inadimplemento até a data do efetivo pagamento.

Juntou documentos.

Recolheu as custas (Id. 94857051).

Despacho em Id. 97099728 recebeu a exordial, determinando a citação da parte ré para, querendo, contestar a demanda, após a audiência de conciliação aprazada para o feito.

Audiência de conciliação ocorrida em 03/08/2023, contudo, ausentes ambas as partes (Id. 104545910).

Citado, com a confirmação de recebimento do mandado, conforme diligência em Ids. 99527234 e 99527238, o réu deixou escoar o prazo para defesa, nos termos da certidão em Id. 110973985.

Em despacho saneador, decretada a revelia da parte ré e aplico seus efeitos, nos termos do art. 344 do CPC (Id. 113860917) Não houve maior dilação probatória. É o que importa relatar.

Fundamento e decido.

Ab initio, presumo verdadeiros os fatos alegados da peça vestibular, julgando antecipadamente a lide (art. 355, inciso II, do C.P.C.).

O efeito da revelia restringe-se à presunção relativa de veracidade dos fatos narrados na exordial – o que não implica na automática procedência da pretensão inicial.

Tomando por base a narrativa fática – caso essa esteja em consonância com o lastro probatório dos autos –, cabe ao Juízo examinar o mérito da demanda e aplicar as normas legais pertinentes ao caso, independente da presença do réu no feito.

Pois bem.

A pretensão autoral é dirigida no sentido de obter pronunciamento judicial que lhe assegure a condenação da demandada a efetuar o pagamento pelo negócio jurídico celebrado e não adimplido, qual seja, o contrato de cartão de crédito cujas faturas não pagas repousam em IDs. 94556576 e 94556577.

Analisando detidamente os autos, vejo que o autor conseguiu comprovar documentalmente tudo o que foi alegado na petição inicial, isto é, o negócio jurídico entabulado junto ao réu, bem como a inadimplência deste.

Ressalto que a parte ré não impugnou as faturas supracitadas, que demonstram a existência de diversas compras, ou mesmo o valor do débito alegado na exordial.

Ademais, foi anexado o contrato e a planilha de cálculos da dívida, que observaram os encargos da mora (Id. 94556578).

Assim, notadamente diante dos efeitos da revelia, o réu não se desincumbiu do ônus que lhe competia, isto é, comprovar o fato desconstitutivo, extintivo ou modificativo do direito autoral (art. 373, II, do CPC).

Isto posto, entendo que merece acolhimento o pedido do autor, eis que estão preenchidos todos os requisitos da ação de cobrança, especialmente no que tange à sua liquidez e exigibilidade.

Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão veiculada na petição inicial, conforme o art. 487, I, do CPC, CONDENANDO o requerido a efetuar o pagamento da monta de R$ 58.203,20 (cinquenta e oito mil, duzentos e três reais e vinte centavos), consoante planilha de atualização em anexo (Id. 94556578), já inclusa a multa contratual de 2% (dois por cento), e acréscimo de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês e correção monetária pelo INPC, ambos a contar da data do inadimplemento até a data do efetivo pagamento.

CONDENO o réu em custas processuais e honorários advocatícios, estes no percentual de 10 % (dez por cento) do valor total da condenação, considerando a natureza da causa e o trabalho realizado pelo advogado e o tempo exigido para o seu serviço, em atenção ao art. 85, §2º, do CPC.

Transitado em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição, salvo se o credor promover o cumprimento da sentença observando o que determina a norma contida nos artigos 522, 523 e seguintes, do CPC; P.R.I.

NATAL/RN, 20 de fevereiro de 2024.

ANDRE LUIS DE MEDEIROS PEREIRA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
21/02/2024 13:53

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 13:51

Julgado procedente o pedido
24/01/2024 06:44

Conclusos para julgamento
24/01/2024 06:44

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 13:53

Decretada a revelia
20/11/2023 14:51

Conclusos para despacho
20/11/2023 14:50

Decorrido prazo de réu em 15/09/2023.
03/08/2023 16:17

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
03/08/2023 16:17

Audiência conciliação não-realizada para 03/08/2023 15:30 16ª Vara Cível da Comarca de Natal.
03/08/2023 16:17

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 03/08/2023 15:30, 16ª Vara Cível da Comarca de Natal.
03/05/2023 10:50

Juntada de aviso de recebimento
03/04/2023 18:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/04/2023 18:07

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 18:05

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 18:04

Audiência conciliação designada para 03/08/2023 15:30 16ª Vara Cível da Comarca de Natal.
21/03/2023 09:06

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 16ª Vara Cível da Comarca de Natal
21/03/2023 09:05

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 08:31

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2023 15:46

Conclusos para despacho
10/03/2023 00:57

Decorrido prazo de Vinicius A. Cavalcanti em 09/03/2023 23:59.
09/03/2023 15:27

Juntada de Petição de petição
16/02/2023 14:18

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
16/02/2023 13:55

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
16/02/2023 13:28

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
16/02/2023 12:58

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
16/02/2023 12:30

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
16/02/2023 12:03

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
16/02/2023 11:30

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
16/02/2023 10:56

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
08/02/2023 09:48

Juntada de custas
03/02/2023 18:22

Expedição de Outros documentos.
03/02/2023 11:09

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2023 10:48

Juntada de custas
02/02/2023 10:46

Conclusos para despacho
02/02/2023 10:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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