10/09/2024 10:30

Arquivado Definitivamente
10/09/2024 10:29

Transitado em Julgado em 10/09/2024
01/09/2024 15:44

Juntada de Petição de petição
17/08/2024 08:58

Juntada de Petição de outros documentos
12/08/2024 09:30

Publicado Intimação em 12/08/2024.
12/08/2024 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
12/08/2024 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
12/08/2024 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
09/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Assu RUA DR.

LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Contato: ( ) - Email: Processo nº: 0801805-80.2022.8.20.5100.

SENTENÇA JULIANA DE MEDEIROS FARIAS DA SILVA, qualificado(a) nos autos, ingressou em Juízo, por intermédio advogado(a), com INTERDIÇÃO/CURATELA (58) em desfavor de VALDEREIS JANUARIO DE MEDEIROS SOUZA e outros, também qualificada(o), pelos fatos e fundamentos expostos na inicial.

A parte autora manifestou seu interesse na desistência da ação, requerendo a extinção do processo. É o relatório.

Decido.

Importa em extinção do processo o fato de o juiz homologar a desistência da ação, consoante estabelece o artigo 485, inciso VIII do Código de Processo Civil.

Observe-se que, na hipótese dos autos, a parte ré não se opôs ao pedido formulado pela parte autora, de modo que a homologação do pedido de desistência é a medida que se impõe.

Dessa forma, com fundamento nos arts. 200, parágrafo único e 485, VIII, ambos do CPC, homologo o pedido de desistência e declaro extinto o processo sem julgamento do mérito.

Condeno a parte requerente em custas, cuja exigibilidade restará suspensa em razão da concessão dos benefícios da justiça gratuita.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se com baixa na distribuição.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

AÇU, na data da assinatura.

ARTHUR BERNARDO MAIA DO NASCIMENTO Juiz de Direito (assinado eletronicamente)
08/08/2024 16:51

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 16:40

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 14:47

Extinto o processo por desistência
07/08/2024 19:05

Conclusos para julgamento
07/08/2024 05:30

Decorrido prazo de VALDEREIS JANUARIO DE MEDEIROS SOUZA em 06/08/2024 23:59.
07/08/2024 02:33

Decorrido prazo de VALDEREIS JANUARIO DE MEDEIROS SOUZA em 06/08/2024 23:59.
06/08/2024 20:12

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 14:04

Publicado Intimação em 09/07/2024.
09/07/2024 14:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
09/07/2024 14:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
08/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Assu RUA DR.

LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Processo: 0801805-80.2022.8.20.5100 Ação: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: JULIANA DE MEDEIROS FARIAS DA SILVA REQUERIDO: VALDEREIS JANUARIO DE MEDEIROS SOUZA, JOSEMAR JANUARIO DE MEDEIROS DESPACHO Abra-se vista dos autos ao MP e intime-se a parte requerida Valdereis Januário de Medeiros para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, se manifestarem sobre o pedido de desistência.

Após, retornem os autos conclusos para sentença de extinção.

AÇU/RN, na data da assinatura digital.

ARTHUR BERNARDO MAIA DO NASCIMENTO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
06/07/2024 19:13

Expedição de Outros documentos.
06/07/2024 09:31

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 09:07

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 07:34

Conclusos para despacho
10/05/2024 17:47

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 14:53

Juntada de Petição de contestação
25/02/2024 20:11

Juntada de Petição de contestação
23/02/2024 04:59

Publicado Citação em 23/02/2024.
23/02/2024 04:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Assu RUA DR.

LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Processo: 0801805-80.2022.8.20.5100 Ação: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: JULIANA DE MEDEIROS FARIAS DA SILVA REQUERIDO: VALDEREIS JANUARIO DE MEDEIROS SOUZA DESPACHO Trata-se de AÇÃO DE REMOÇÃO DE CURADOR proposta por JULIANA DE MEDEIROS FARIAS DA SILVA em face de VALDEREIS JANUÁRIO DE MEDEIROS.

A inicial foi instruída com documentos.

Despacho de determinação de emenda à inicial (id. 81706150).

Intimada, a parte requerente postulou a inclusão de JOSEMAR JANUÁRIO DE MEDEIROS como requerido na demanda (id. 82390068).

Com vista dos autos, o Ministério Público opinou pela necessidade do estabelecimento da relação jurídica processual, com a prévia citação e intimação dos requeridos.

Despacho de acolhimento do pleito ministerial (id. 84560699).

Citação de VALDEREIS JANUÁRIO DE MEDEIROS (id. 104638974). É o relatório.

Delibero.

De início, acolho a emenda à inicial de id. 82390068.

Por conseguinte, DETERMINO: a) a retificação da autuação, para o fim de incluir JOSEMAR JANUÁRIO DE MEDEIROS na condição de requerido na presente ação; b) a citação de JOSEMAR JANUÁRIO DE MEDEIROS para, no prazo legal, contestar a presente ação.

Advertindo-o, desde já, que, decorrido o prazo defensivo, sem manifestação, ser-lhe-á nomeada a Defensoria Pública como Curadora Especial, nos termos do art. 72, inciso I, do CPC; c) decorrido o prazo defensivo, sem manifestação, remeta-se os autos à Defensoria Pública para atuar na condição de Curadora Especial de JOSEMAR JANUÁRIO DE MEDEIROS; d) após, com a apresentação de contestação por JOSEMAR JANUÁRIO DE MEDEIROS, dê-se vista ao Ministério Público, pelo prazo de 10 (dez) dias; e) por fim, promova-se a conclusão do processo.

P.

I.

C.

Assú/RN, data registrada no sistema.

RENAN BRANDÃO DE MENDONÇA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
21/02/2024 09:13

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 13:15

Decorrido prazo de JOSEMAR JANUARIO DE MEDEIROS em 15/02/2024.
16/02/2024 01:39

Decorrido prazo de JOSEMAR JANUARIO DE MEDEIROS em 15/02/2024 23:59.
27/01/2024 12:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/01/2024 12:49

Juntada de diligência
15/01/2024 14:37

Expedição de Mandado.
11/01/2024 16:02

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 10:21

Conclusos para despacho
25/08/2023 09:57

Decorrido prazo de VALDEREIS JANUARIO DE MEDEIROS SOUZA em 22/08/2023.
23/08/2023 06:40

Decorrido prazo de VALDEREIS JANUARIO DE MEDEIROS SOUZA em 22/08/2023 23:59.
06/08/2023 09:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/08/2023 09:58

Juntada de Petição de diligência
20/07/2023 13:02

Expedição de Mandado.
14/07/2023 15:20

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2023 12:39

Publicado Citação em 31/01/2023.
20/03/2023 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023
02/02/2023 09:12

Conclusos para despacho
01/02/2023 21:15

Juntada de Petição de petição
27/01/2023 11:39

Expedição de Outros documentos.
27/01/2023 09:48

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2023 10:22

Conclusos para despacho
23/01/2023 22:01

Juntada de Petição de petição
29/11/2022 17:21

Expedição de Outros documentos.
29/11/2022 14:53

Decorrido prazo de PARTE em 29/11/2022.
28/11/2022 14:48

Decorrido prazo de MPRN - 03ª Promotoria Assu em 25/11/2022 23:59.
07/11/2022 16:27

Expedição de Outros documentos.
04/11/2022 14:40

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2022 15:10

Conclusos para despacho
10/10/2022 17:13

Juntada de Petição de petição
09/10/2022 17:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/10/2022 17:12

Juntada de Petição de diligência
20/09/2022 14:22

Expedição de Mandado.
20/09/2022 11:20

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2022 19:52

Juntada de Petição de petição
23/07/2022 12:06

Decorrido prazo de JULIANA DE MEDEIROS FARIAS DA SILVA em 18/07/2022 23:59.
15/07/2022 13:50

Conclusos para despacho
15/07/2022 12:09

Juntada de Petição de outros documentos
15/07/2022 12:09

Juntada de Petição de petição
29/06/2022 18:43

Expedição de Outros documentos.
29/06/2022 18:43

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 19:16

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2022 11:50

Conclusos para decisão
27/06/2022 15:47

Juntada de Petição de petição
24/05/2022 14:03

Expedição de Outros documentos.
17/05/2022 10:09

Juntada de Petição de petição
04/05/2022 14:01

Expedição de Outros documentos.
03/05/2022 22:23

Proferido despacho de mero expediente
01/05/2022 13:07

Conclusos para decisão
01/05/2022 13:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/05/2022

Ultima Atualização
09/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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