10/07/2025 13:37

Audiência Instrução e julgamento designada conduzida por 29/10/2025 08:30 em/para Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró, #Não preenchido#.
10/07/2025 13:23

Desentranhado o documento
10/07/2025 12:59

Juntada de Certidão
10/07/2025 10:09

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 15:13

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
07/07/2025 18:50

Conclusos para decisão
07/07/2025 18:32

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 00:03

Publicado Intimação em 30/06/2025.
30/06/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 16:38

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
26/06/2025 13:01

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 13:00

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 12:51

Revogada a Suspensão Condicional do Processo
10/06/2025 08:25

Conclusos para decisão
10/06/2025 07:54

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
30/05/2025 19:05

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 18:05

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 13:06

Conclusos para despacho
28/05/2025 13:06

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
28/05/2025 13:04

Juntada de Certidão
04/04/2025 11:06

Juntada de Certidão
13/03/2025 12:50

Juntada de Certidão
11/03/2025 08:40

Audiência Proposição de Suspensão Condicional do Processo realizada conduzida por 10/03/2025 08:40 em/para Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró, #Não preenchido#.
11/03/2025 08:40

Suspensão Condicional do Processo
11/03/2025 08:40

Audiência preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/03/2025 08:40, Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró.
10/03/2025 10:11

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 07:49

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 08:44

Juntada de Petição de petição
22/02/2025 02:07

Decorrido prazo de LUIS CARLOS DANTAS SOARES em 21/02/2025 23:59.
22/02/2025 00:18

Decorrido prazo de LUIS CARLOS DANTAS SOARES em 21/02/2025 23:59.
17/02/2025 11:31

Juntada de diligência
17/02/2025 09:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/02/2025 09:20

Juntada de diligência
12/02/2025 04:01

Publicado Notificação em 11/02/2025.
12/02/2025 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
09/02/2025 12:55

Expedição de Mandado.
07/02/2025 10:45

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
07/02/2025 09:17

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 09:17

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 09:12

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 10:29

Audiência Proposição de Suspensão Condicional do Processo redesignada conduzida por 10/03/2025 08:40 em/para Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró, #Não preenchido#.
09/01/2025 09:16

Audiência Proposição de Suspensão Condicional do Processo designada conduzida por 30/04/2025 08:05 em/para Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró, #Não preenchido#.
29/11/2024 18:54

Publicado Notificação em 01/10/2024.
29/11/2024 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
23/11/2024 06:04

Publicado Notificação em 28/02/2024.
23/11/2024 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
12/11/2024 07:59

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 09:55

Conclusos para despacho
07/11/2024 09:46

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
01/11/2024 13:33

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 14:33

Audiência Proposição de Suspensão Condicional do Processo realizada para 31/10/2024 09:20 Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró.
31/10/2024 14:33

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 14:33

Audiência preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/10/2024 09:20, Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró.
18/10/2024 18:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/10/2024 18:31

Juntada de diligência
14/10/2024 16:44

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 11:36

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
26/09/2024 09:41

Expedição de Mandado.
26/09/2024 08:26

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 08:25

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 07:29

Audiência Proposição de Suspensão Condicional do Processo designada para 31/10/2024 09:20 Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró.
10/09/2024 08:10

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
09/09/2024 13:18

Recebida a denúncia contra LUIS CARLOS DANTAS SOARES
09/09/2024 11:40

Conclusos para decisão
09/09/2024 11:35

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 13:43

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 08:02

Decorrido prazo de MPRN - 09ª Promotoria Mossoró em 12/03/2024 23:59.
13/03/2024 08:02

Decorrido prazo de MPRN - 09ª Promotoria Mossoró em 12/03/2024 23:59.
12/03/2024 16:10

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 10:40

Audiência instrução realizada para 07/03/2024 08:10 Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró.
07/03/2024 10:40

Extinto o processo por desistência
07/03/2024 10:40

Audiência do art. 16 da Lei 11.340 realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/03/2024 08:10, Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró.
05/03/2024 18:20

Decorrido prazo de SIMONE PERES DA SILVA em 04/03/2024 23:59.
05/03/2024 18:17

Decorrido prazo de SIMONE PERES DA SILVA em 04/03/2024 23:59.
28/02/2024 15:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/02/2024 15:48

Juntada de diligência
27/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, Presidente Costa e Silva, 355, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 3673 9915 - Email: [email protected] Processo nº 0800007-95.2024.8.20.5106 Classe: INQUÉRITO POLICIAL (279) Autor(a): Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de Mossoró (DEAM/Mossoró) Réu: LUIS CARLOS DANTAS SOARES ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento nº 10/2005-CJ/TJRN e, em cumprimento ao determinado pelo MM.

Juiz de Direito deste Juizado, incluo o presente processo em pauta de Audiência Especial (Art. 16 da lei 11.340/2006), do dia 07/03/2024, às 08h10min.

MOSSORÓ/RN, 26 de fevereiro de 2024.

DICKSON WAYNE FERREIRA SANTIAGO Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
26/02/2024 14:25

Expedição de Mandado.
26/02/2024 11:39

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 11:39

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 11:34

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 12:07

Audiência instrução designada para 07/03/2024 08:10 Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró.
09/02/2024 10:34

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024 09:33

Conclusos para despacho
09/02/2024 09:19

Juntada de Petição de petição
11/01/2024 10:15

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 10:13

Juntada de Certidão
11/01/2024 10:11

Apensado ao processo 0821235-63.2023.8.20.5106
09/01/2024 10:22

Proferido despacho de mero expediente
04/01/2024 16:17

Conclusos para despacho
02/01/2024 09:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/01/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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