11/06/2025 12:00

Arquivado Definitivamente
11/06/2025 11:52

Transitado em Julgado em 11/06/2025
11/06/2025 01:30

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
09/06/2025 14:02

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 14:02

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 14:02

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 20:52

Determinado o arquivamento
05/06/2025 20:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/06/2025 16:54

Determinado o arquivamento
05/06/2025 16:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/05/2025 09:52

Juntada de Certidão
29/04/2025 21:40

Conclusos para decisão
29/04/2025 15:08

Recebidos os autos
29/04/2025 12:09

Decorrido prazo de Instituto de Previdência dos Servidores do Estado em 28/04/2025 23:59.
29/04/2025 12:09

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 28/04/2025 23:59.
29/04/2025 11:57

Decorrido prazo de Instituto de Previdência dos Servidores do Estado em 28/04/2025 23:59.
29/04/2025 11:57

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 28/04/2025 23:59.
18/02/2025 06:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 15:38

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio
30/01/2025 01:15

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 00:24

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 29/01/2025 23:59.
16/12/2024 08:33

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 14:49

Juntada de ato ordinatório
05/12/2024 12:37

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 1
30/10/2024 06:51

Expedição de Certidão.
30/10/2024 06:51

Decorrido prazo de ALMIR PAIVA DA ROCHA em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 06:51

Decorrido prazo de ALMIR PAIVA DA ROCHA em 29/10/2024 23:59.
25/10/2024 18:04

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 24/10/2024 23:59.
25/10/2024 18:04

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 24/10/2024 23:59.
25/10/2024 11:24

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 24/10/2024 23:59.
25/10/2024 11:24

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 24/10/2024 23:59.
02/10/2024 07:25

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 07:25

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 09:57

Determinada expedição de Precatório/RPV
13/09/2024 11:22

Conclusos para despacho
13/09/2024 01:20

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 12/09/2024 23:59.
13/09/2024 01:20

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 12/09/2024 23:59.
13/09/2024 00:24

Expedição de Certidão.
13/09/2024 00:24

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 12/09/2024 23:59.
13/09/2024 00:24

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 12/09/2024 23:59.
15/08/2024 03:52

Decorrido prazo de ALMIR PAIVA DA ROCHA em 14/08/2024 23:59.
24/07/2024 11:25

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 11:23

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
01/07/2024 11:49

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 10:38

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
19/06/2024 10:52

Conclusos para despacho
19/06/2024 08:16

Recebidos os autos
19/06/2024 08:16

Juntada de intimação de pauta
14/06/2023 12:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
27/05/2023 02:21

Expedição de Certidão.
27/05/2023 02:21

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 26/05/2023 23:59.
27/05/2023 01:21

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 26/05/2023 23:59.
05/05/2023 08:40

Expedição de Outros documentos.
05/05/2023 08:39

Juntada de ato ordinatório
21/04/2023 15:39

Juntada de Petição de recurso inominado
21/04/2023 00:31

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 20/04/2023 23:59.
21/04/2023 00:31

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 20/04/2023 23:59.
26/03/2023 17:08

Expedição de Outros documentos.
25/03/2023 17:48

Julgado procedente em parte do pedido
24/02/2023 12:53

Conclusos para julgamento
16/02/2023 00:30

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 15/02/2023 23:59.
16/02/2023 00:30

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 15/02/2023 23:59.
25/11/2022 21:33

Juntada de Petição de alegações finais
25/11/2022 13:46

Juntada de Petição de contestação
14/11/2022 07:22

Expedição de Outros documentos.
14/11/2022 07:22

Expedição de Outros documentos.
11/11/2022 16:01

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2022 07:25

Conclusos para despacho
01/11/2022 07:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2022

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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