TJRN - 0801518-89.2023.8.20.5001

1ª instância - 10ª Vara Criminal da Comarca de Natal

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MPRN - 26 PROMOTORIA NATAL

MPRN - 54 PROMOTORIA NATAL

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE PROTECAO AO IDOSO E A PESSOA COM DEFICIENCIA DE NATAL (DEPID/NATAL)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EVANDRO MENEZES RAMOS DE MOURA

CPF *62.***.*45-56

Advogados

VICENTE JOSE AUGUSTO JUNIOR

OAB: 14631/RN

CPF *34.***.*96-61

JONATHAN ERIALDO BEZERRA VIEIRA

OAB: 16167/RN

CPF *85.***.*52-97

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

BARBARA HELIODORA SOUZA GOMES LEONEZ

CPF *49.***.*45-00

10 DEFENSORIA CRIMINAL DE NATAL

MARIA DA CONCEICAO DE GOIS MOURA

CPF *56.***.*75-53

LUCIA VALERIA DE SOUZA

ANA CRISTINA MOURA REBOUCAS LEITE DE MELO

CPF *02.***.*68-04

MARIA APARECIDA DE GOES MOURA

CPF *39.***.*35-72

MARCELO MOURA REBOUCAS LEITE

CPF *54.***.*40-63

TEREZA CRISTINA DA SILVA

CPF *55.***.*10-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/08/2025 15:28

    Conclusos para julgamento

  • 26/08/2025 15:59

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 26/08/2025 14:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2025 08:41

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2025 08:41

    Decorrido prazo de JONATHAN ERIALDO BEZERRA VIEIRA, VICENTE JOSE AUGUSTO JUNIOR em 22/08/2025.

  • 23/08/2025 00:22

    Decorrido prazo de JONATHAN ERIALDO BEZERRA VIEIRA em 22/08/2025 23:59.

  • 23/08/2025 00:22

    Decorrido prazo de VICENTE JOSE AUGUSTO JUNIOR em 22/08/2025 23:59.

  • 18/08/2025 00:18

    Publicado Intimação em 15/08/2025.

  • 18/08/2025 00:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

  • 13/08/2025 07:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/08/2025 15:20

    Juntada de Petição de petição

  • 24/07/2025 18:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/07/2025 15:20

    Audiência Instrução e julgamento realizada conduzida por 01/07/2025 09:30 em/para 10ª Vara Criminal da Comarca de Natal, #Não preenchido#.

  • 22/07/2025 15:20

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/07/2025 09:30, 10ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 11/07/2025 11:16

    Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

  • 07/07/2025 13:05

    Juntada de Petição de petição

  • 02/07/2025 01:12

    Publicado Intimação em 02/07/2025.

  • 02/07/2025 01:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

  • 30/06/2025 16:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2025 16:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2025 16:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/06/2025 10:45

    Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

  • 27/06/2025 15:07

    Conclusos para despacho

  • 24/06/2025 15:53

    Juntada de Petição de petição

  • 24/06/2025 15:19

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/06/2025 15:19

    Juntada de Certidão

  • 10/06/2025 00:46

    Decorrido prazo de VICENTE JOSE AUGUSTO JUNIOR em 09/06/2025 23:59.

  • 10/06/2025 00:46

    Decorrido prazo de JONATHAN ERIALDO BEZERRA VIEIRA em 09/06/2025 23:59.

  • 09/06/2025 16:23

    Juntada de Certidão

  • 09/06/2025 15:56

    Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

  • 06/06/2025 11:14

    Expedição de Mandado.

  • 05/06/2025 09:57

    Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

  • 03/06/2025 02:20

    Publicado Intimação em 03/06/2025.

  • 03/06/2025 02:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

  • 03/06/2025 00:55

    Decorrido prazo de MARCELO MOURA REBOUCAS LEITE em 02/06/2025 23:59.

  • 01/06/2025 00:03

    Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO DE GOIS MOURA em 30/05/2025 23:59.

  • 01/06/2025 00:02

    Decorrido prazo de BARBARA HELIODORA SOUZA GOMES LEONEZ em 30/05/2025 23:59.

  • 31/05/2025 00:34

    Decorrido prazo de EVANDRO MENEZES RAMOS DE MOURA em 30/05/2025 23:59.

  • 31/05/2025 00:34

    Decorrido prazo de ANA CRISTINA MOURA REBOUCAS LEITE DE MELO em 30/05/2025 23:59.

  • 30/05/2025 15:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2025 15:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/05/2025 15:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/05/2025 15:04

    Juntada de diligência

  • 29/05/2025 15:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/05/2025 15:04

    Juntada de diligência

  • 29/05/2025 15:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/05/2025 15:04

    Juntada de diligência

  • 29/05/2025 14:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/05/2025 08:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/05/2025 08:43

    Juntada de diligência

  • 24/05/2025 00:31

    Decorrido prazo de JONATHAN ERIALDO BEZERRA VIEIRA em 23/05/2025 23:59.

  • 24/05/2025 00:31

    Decorrido prazo de VICENTE JOSE AUGUSTO JUNIOR em 23/05/2025 23:59.

  • 23/05/2025 12:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/05/2025 12:34

    Juntada de devolução de mandado

  • 20/05/2025 20:05

    Conclusos para despacho

  • 20/05/2025 20:04

    Juntada de Certidão

  • 20/05/2025 19:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2025 19:47

    Expedição de Mandado.

  • 20/05/2025 19:47

    Expedição de Mandado.

  • 20/05/2025 19:47

    Expedição de Mandado.

  • 20/05/2025 19:47

    Expedição de Mandado.

  • 20/05/2025 19:47

    Expedição de Mandado.

  • 16/05/2025 01:24

    Publicado Intimação em 16/05/2025.

  • 16/05/2025 01:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

  • 14/05/2025 16:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2024 08:25

    Publicado Intimação em 22/02/2024.

  • 06/12/2024 08:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

  • 03/12/2024 01:36

    Decorrido prazo de VICENTE JOSE AUGUSTO JUNIOR em 02/12/2024 23:59.

  • 28/11/2024 20:53

    Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

  • 27/11/2024 01:47

    Decorrido prazo de JONATHAN ERIALDO BEZERRA VIEIRA em 26/11/2024 23:59.

  • 14/11/2024 15:38

    Audiência Instrução e julgamento redesignada para 01/07/2025 09:30 10ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 14/11/2024 15:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/10/2024 09:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/10/2024 19:28

    Conclusos para despacho

  • 23/10/2024 19:28

    Expedição de Certidão.

  • 22/10/2024 16:06

    Juntada de Petição de petição

  • 22/10/2024 11:17

    Juntada de Petição de petição

  • 19/10/2024 19:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/10/2024 19:07

    Juntada de diligência

  • 12/10/2024 02:48

    Decorrido prazo de JONATHAN ERIALDO BEZERRA VIEIRA em 11/10/2024 23:59.

  • 12/10/2024 02:48

    Decorrido prazo de VICENTE JOSE AUGUSTO JUNIOR em 11/10/2024 23:59.

  • 12/10/2024 02:30

    Decorrido prazo de EVANDRO MENEZES RAMOS DE MOURA em 11/10/2024 23:59.

  • 09/10/2024 15:16

    Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO DE GOIS MOURA em 08/10/2024 23:59.

  • 09/10/2024 11:11

    Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO DE GOIS MOURA em 08/10/2024 23:59.

  • 08/10/2024 13:32

    Decorrido prazo de ANA CRISTINA MOURA REBOUCAS LEITE DE MELO em 07/10/2024 23:59.

  • 08/10/2024 11:48

    Decorrido prazo de ANA CRISTINA MOURA REBOUCAS LEITE DE MELO em 07/10/2024 23:59.

  • 07/10/2024 08:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/10/2024 08:48

    Juntada de devolução de mandado

  • 04/10/2024 10:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/10/2024 10:00

    Juntada de devolução de mandado

  • 02/10/2024 11:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/10/2024 11:19

    Juntada de diligência

  • 01/10/2024 15:41

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/10/2024 15:41

    Juntada de diligência

  • 24/09/2024 12:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/09/2024 12:08

    Expedição de Mandado.

  • 24/09/2024 12:08

    Expedição de Mandado.

  • 24/09/2024 12:08

    Expedição de Mandado.

  • 24/09/2024 12:08

    Expedição de Mandado.

  • 24/09/2024 12:08

    Expedição de Mandado.

  • 18/06/2024 10:38

    Decorrido prazo de VICENTE JOSE AUGUSTO JUNIOR em 17/06/2024 23:59.

  • 18/06/2024 10:38

    Decorrido prazo de VICENTE JOSE AUGUSTO JUNIOR em 17/06/2024 23:59.

  • 18/06/2024 04:10

    Decorrido prazo de JONATHAN ERIALDO BEZERRA VIEIRA em 17/06/2024 23:59.

  • 13/06/2024 20:20

    Juntada de Petição de petição

  • 29/05/2024 16:45

    Audiência Instrução e julgamento designada para 23/10/2024 10:00 10ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 29/05/2024 16:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/05/2024 14:43

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 08/05/2024 16:59

    Conclusos para decisão

  • 08/05/2024 16:53

    Juntada de Petição de petição

  • 19/04/2024 18:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2024 15:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/03/2024 08:30

    Conclusos para decisão

  • 26/03/2024 06:31

    Decorrido prazo de VICENTE JOSE AUGUSTO JUNIOR em 25/03/2024 23:59.

  • 26/03/2024 06:31

    Decorrido prazo de VICENTE JOSE AUGUSTO JUNIOR em 25/03/2024 23:59.

  • 25/03/2024 21:20

    Juntada de Petição de contestação

  • 14/03/2024 10:54

    Decorrido prazo de VICENTE JOSE AUGUSTO JUNIOR em 13/03/2024 23:59.

  • 14/03/2024 09:12

    Decorrido prazo de VICENTE JOSE AUGUSTO JUNIOR em 13/03/2024 23:59.

  • 04/03/2024 17:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2024 17:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/03/2024 08:27

    Conclusos para despacho

  • 29/02/2024 16:24

    Juntada de Petição de petição

  • 21/02/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 10ª Vara Criminal da Comarca de Natal Contato: (84) 36152542 - Email: [email protected] ATO ORDINATÓRIO - RESPOSTA ESCRITA DEFESA Pelo presente, abro vista dos autos à(s) Defesa(s) para que, no prazo legal, apresente(m) sua(s) Resposta(s) Escrita(s).

    Natal/RN, data e assinatura do sistema

  • 20/02/2024 16:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2024 15:51

    Juntada de Petição de petição incidental

  • 11/02/2024 22:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2024 06:38

    Decorrido prazo de EVANDRO MENEZES RAMOS DE MOURA em 01/02/2024 23:59.

  • 19/01/2024 06:59

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 12/01/2024 11:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/01/2024 11:45

    Juntada de devolução de mandado

  • 07/12/2023 17:36

    Expedição de Mandado.

  • 07/12/2023 17:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/12/2023 17:30

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 07/12/2023 15:03

    Recebida a denúncia contra EVANDRO MENEZES RAMOS DE MOURA

  • 07/12/2023 10:17

    Conclusos para decisão

  • 06/12/2023 21:47

    Juntada de Petição de denúncia

  • 19/11/2023 17:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2023 16:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/10/2023 10:48

    Conclusos para decisão

  • 29/08/2023 15:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/08/2023 07:49

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2023 07:49

    Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial

  • 25/08/2023 11:25

    Juntada de Petição de petição

  • 25/07/2023 16:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/07/2023 16:58

    Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial

  • 27/06/2023 09:52

    Juntada de Certidão

  • 03/05/2023 11:36

    Juntada de Petição de petição

  • 18/04/2023 12:15

    Juntada de Petição de petição

  • 13/02/2023 11:02

    Juntada de Petição de petição

  • 31/01/2023 16:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2023 13:05

    Juntada de Petição de petição

  • 16/01/2023 12:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/01/2023 11:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2023

Ultima Atualização
31/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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