17/09/2025 16:09

Conclusos para despacho
17/09/2025 16:08

Expedição de Certidão.
02/09/2025 05:32

Decorrido prazo de ESLEY KELVIN MEDEIROS DOS SANTOS em 01/09/2025 23:59.
26/08/2025 12:40

Juntada de Outros documentos
25/08/2025 15:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/08/2025 15:40

Juntada de diligência
22/08/2025 09:19

Juntada de Certidão
21/08/2025 19:19

Expedição de Ofício.
21/08/2025 19:14

Expedição de Ofício.
21/08/2025 19:09

Expedição de Mandado.
06/08/2025 00:33

Publicado Intimação em 06/08/2025.
06/08/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
05/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 10ª Vara Criminal da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0806714-16.2023.8.20.5300 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: 8ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL NATAL/RN, MPRN - 54ª PROMOTORIA NATAL ACUSADO: ESLEY KELVIN MEDEIROS DOS SANTOS DESPACHO Vistos, etc.

Em razão da impossibilidade da realização da audiência anteriormente aprazada, conforme certificado no ID 140938797, redesigno o ato de Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 17 de setembro de 2025 às 10h00min, na Sala de Audiências deste Juízo, de forma presencial, devendo a Secretaria cumprir os pleitos deferidos e providenciar as intimações e requisições necessárias em tempo hábil.

Cumpra-se, com as cautelas legais.

NATAL/RN, 6 de fevereiro de 2025.

Lena Rocha Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
04/08/2025 15:47

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 14:47

Juntada de Petição de outros documentos
27/05/2025 12:09

Juntada de Petição de documento de comprovação
26/05/2025 17:00

Audiência Instrução e julgamento redesignada conduzida por 17/09/2025 10:00 em/para 10ª Vara Criminal da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
26/05/2025 16:58

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 16:53

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 18:12

Conclusos para despacho
24/01/2025 18:12

Expedição de Certidão.
03/12/2024 01:27

Decorrido prazo de ESLEY KELVIN MEDEIROS DOS SANTOS em 02/12/2024 23:59.
25/11/2024 09:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/11/2024 09:51

Juntada de diligência
18/11/2024 15:33

Juntada de Certidão
18/11/2024 15:07

Desentranhado o documento
18/11/2024 15:06

Juntada de Certidão
18/11/2024 10:23

Expedição de Ofício.
18/11/2024 10:18

Expedição de Ofício.
18/11/2024 10:13

Expedição de Mandado.
27/08/2024 11:16

Juntada de Petição de outros documentos
26/08/2024 12:41

Juntada de Petição de documento de comprovação
25/08/2024 11:04

Audiência Instrução e julgamento redesignada para 11/12/2024 15:00 10ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
25/08/2024 11:03

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 12:37

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 13:11

Conclusos para despacho
07/08/2024 14:15

Juntada de Certidão
05/08/2024 13:06

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
30/07/2024 09:25

Decorrido prazo de ESLEY KELVIN MEDEIROS DOS SANTOS em 29/07/2024 23:59.
30/07/2024 08:28

Decorrido prazo de ESLEY KELVIN MEDEIROS DOS SANTOS em 29/07/2024 23:59.
23/07/2024 21:41

Juntada de mandado
23/07/2024 21:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/07/2024 21:30

Juntada de diligência
22/07/2024 09:03

Juntada de Certidão
19/07/2024 14:19

Expedição de Ofício.
19/07/2024 14:14

Expedição de Ofício.
19/07/2024 14:10

Expedição de Mandado.
15/07/2024 19:22

Juntada de Certidão
15/07/2024 15:29

Juntada de Outros documentos
15/07/2024 14:08

Juntada de Petição de outros documentos
12/07/2024 13:35

Juntada de Petição de documento de comprovação
11/07/2024 16:50

Audiência Instrução e julgamento redesignada para 07/08/2024 09:30 10ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
11/07/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 14:17

Revogada a Prisão
11/07/2024 09:35

Conclusos para decisão
11/07/2024 09:17

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 15:57

Juntada de Certidão
09/07/2024 07:00

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 16:09

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 13:44

Conclusos para despacho
25/06/2024 15:12

Juntada de Certidão
19/06/2024 14:12

Juntada de Petição de outros documentos
19/06/2024 13:21

Juntada de Certidão
19/06/2024 11:23

Juntada de Petição de documento de comprovação
19/06/2024 10:42

Expedição de Ofício.
19/06/2024 10:33

Expedição de Ofício.
18/06/2024 10:43

Audiência Instrução e julgamento designada para 09/07/2024 09:00 10ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
18/06/2024 10:40

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 17:05

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
14/06/2024 06:52

Conclusos para decisão
13/06/2024 16:42

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 13:47

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 13:41

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 12:05

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 12:02

Decorrido prazo de ESLEY KELVIN MEDEIROS DOS SANTOS em 20/05/2024.
21/05/2024 10:45

Decorrido prazo de ESLEY KELVIN MEDEIROS DOS SANTOS em 20/05/2024 23:59.
21/05/2024 10:45

Decorrido prazo de ESLEY KELVIN MEDEIROS DOS SANTOS em 20/05/2024 23:59.
14/05/2024 11:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/05/2024 11:36

Juntada de diligência
10/05/2024 02:23

Decorrido prazo de ANAIRAM CARLA DE LIMA em 09/05/2024 23:59.
05/05/2024 17:25

Expedição de Mandado.
03/05/2024 14:33

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 11:14

Conclusos para despacho
29/04/2024 18:48

Juntada de Petição de documento de comprovação
28/04/2024 02:15

Publicado Intimação em 23/04/2024.
28/04/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 16:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/04/2024 16:28

Juntada de diligência
22/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 10ª Vara Criminal da Comarca de Natal Processo: 0806714-16.2023.8.20.5300 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) DEFENSORIA (POLO ATIVO): 8ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL NATAL/RN, MPRN - 54ª PROMOTORIA NATAL REU: ESLEY KELVIN MEDEIROS DOS SANTOS DESPACHO Vistos, etc.

Face o teor da certidão retro (ID 118554046), determino que intime novamente o Defensor, pessoalmente e pelo DJe, para que pratique o ato, no prazo de 05 (cinco) dias, tendo em vista que se trata de acusado preso.

Ultrapassado o prazo sem a apresentação da peça, intime-se o acusado para indicar novo advogado, no prazo de 05 (cinco) dias.

Acaso reste silente, intime-se a Defensoria Pública para patrocinar sua defesa e apresentar as respectivas alegações finais.

Cumpra-se.

Natal/RN, 8 de abril de 2024.

LENA ROCHA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
19/04/2024 17:07

Expedição de Mandado.
19/04/2024 16:56

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 15:06

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 10:06

Conclusos para despacho
08/04/2024 10:06

Decorrido prazo de ANAIRAM CARLA DE LIMA em 04/04/2024.
05/04/2024 07:43

Decorrido prazo de ANAIRAM CARLA DE LIMA em 04/04/2024 23:59.
15/03/2024 13:17

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 03:39

Decorrido prazo de ANAIRAM CARLA DE LIMA em 14/03/2024 23:59.
14/03/2024 16:06

Publicado Intimação em 23/02/2024.
14/03/2024 16:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 10ª Vara Criminal da Comarca de Natal Contato: (84) 36152542 - Email: [email protected] ATO ORDINATÓRIO - RESPOSTA ESCRITA DEFESA Pelo presente, abro vista dos autos à(s) Defesa(s) constituída para que, no prazo legal, apresente(m) sua(s) Resposta(s) Escrita(s).

Natal/RN, data e assinatura do sistema
21/02/2024 20:48

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 10:37

Juntada de Certidão
02/02/2024 06:24

Decorrido prazo de ESLEY KELVIN MEDEIROS DOS SANTOS em 01/02/2024 23:59.
01/02/2024 11:44

Juntada de Certidão
01/02/2024 11:19

Expedição de Ofício.
29/01/2024 11:43

Juntada de Petição de outros documentos
19/01/2024 09:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/01/2024 09:41

Juntada de diligência
11/01/2024 09:54

Expedição de Mandado.
10/01/2024 10:25

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
10/01/2024 09:29

Recebida a denúncia contra ESLEY KELVIN MEDEIROS DOS SANTOS
09/01/2024 14:44

Conclusos para decisão
09/01/2024 14:43

Juntada de Petição de denúncia
07/12/2023 10:30

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 10:29

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
06/12/2023 13:01

Juntada de Petição de outros documentos
06/12/2023 12:50

Juntada de Petição de inquérito policial
28/11/2023 11:32

Juntada de Certidão
27/11/2023 10:58

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 07:06

Conclusos para despacho
26/11/2023 19:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
26/11/2023 15:49

Juntada de Outros documentos
26/11/2023 15:15

Juntada de Certidão
26/11/2023 15:10

Juntada de Certidão
26/11/2023 14:42

Audiência de custódia realizada para 26/11/2023 14:00 Plantão Diurno Criminal Região II.
26/11/2023 14:42

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
26/11/2023 14:42

Audiência de custódia antecipada conduzida por Juiz(a) em/para 26/11/2023 14:00, Plantão Diurno Criminal Região II.
26/11/2023 10:58

Juntada de Petição de documento de comprovação
26/11/2023 10:28

Juntada de Petição de procuração
25/11/2023 18:27

Juntada de Petição de documento de identificação
25/11/2023 18:10

Audiência de custódia designada para 26/11/2023 14:00 Plantão Diurno Criminal Região II.
25/11/2023 18:09

Juntada de Certidão
25/11/2023 17:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2023

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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