10/06/2025 09:27

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital JOSE RAFAEL XAVIER DOS SANTOS
09/06/2025 16:02

Conclusos para decisão
06/06/2025 09:24

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 10:42

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 14:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/06/2025 14:51

Juntada de diligência
08/05/2025 12:09

Expedição de Mandado.
09/04/2025 14:36

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 09:39

Conclusos para despacho
08/04/2025 07:57

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 14:08

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 14:06

Juntada de Certidão
02/04/2025 14:02

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
02/12/2024 08:55

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
27/11/2024 13:05

Conclusos para despacho
27/11/2024 13:05

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
21/05/2024 14:31

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 08:01

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 14:02

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
20/05/2024 13:42

Conclusos para decisão
20/05/2024 13:42

Decorrido prazo de JOSE RAFAEL XAVIER DOS SANTOS em 25/03/2024.
26/03/2024 19:24

Decorrido prazo de JOSE RAFAEL XAVIER DOS SANTOS em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 15:56

Decorrido prazo de JOSE RAFAEL XAVIER DOS SANTOS em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 10:48

Decorrido prazo de JOSE RAFAEL XAVIER DOS SANTOS em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 09:48

Decorrido prazo de JOSE RAFAEL XAVIER DOS SANTOS em 25/03/2024 23:59.
29/02/2024 14:17

Publicado Citação em 29/02/2024.
29/02/2024 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
29/02/2024 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
29/02/2024 13:15

Publicado Citação em 29/02/2024.
29/02/2024 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
29/02/2024 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes 6ª Vara Criminal da Comarca de Natal Secretaria Unificada da 3ª a 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal/RN Rua Doutor Lauro Pinto, 315 - 1º Andar - Lagoa Nova - Natal/RN - CEP: 59064-972 Fone: (84) 3673-8560 - Email: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 15 (Quinze) DIAS O Dr.

IVANALDO BEZERRA FERREIRA DOS SANTOS, Juiz de Direito da 6ª Vara Criminal da Comarca de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, na forma da Lei etc.

FAZ SABER a todos que o presente Edital de Citação com prazo de 15 (quinze) dias virem, ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo tramita a AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - [Decorrente de Violência Doméstica, Ameaça, Extorsão] nº 0838634-32.2023.8.20.5001, em desfavor de JOSE RAFAEL XAVIER DOS SANTOS, CPF nº *05.***.*82-18, brasileiro, solteiro, nascido em 23/03/1979, filho de José Roberto dos Santos e Andressa Sulamita, residente na Rua Canto da Floresta, n° 149, Pajuçara, Natal/RN, CEP: 59133-305.

E, como esteja o acusado em lugar incerto e não sabido, não sendo possível citá-lo pessoalmente, cita-o pelo presente, de acordo com o do art. 361, c/c o art. 363 do Código de Processo Penal, a comparecer perante este Juízo da 6ª Vara Criminal da Comarca de Natal/RN, situado à Rua Dr.

Lauro Pinto, 315 - 1º andar, no bairro de Lagoa Nova, nesta Capital, a fim de tomar ciência da ação penal que tramita em seu desfavor pela prática do crime descrito no art. 129, Caput, art. 140, § 3º e 147, todos do Código Penal, cometido em 13 de novembro de 2022, na Rua Canto da Floresta, nº 149, Pajuçara, Natal/RN, e oferecer Defesa Escrita no prazo de 10 (dez) dias, podendo na referida peça de defesa, a teor do art. 396-A do CPP, arguir exceções, preliminares, juntar documentos, apresentar justificações e indicar as provas que pretender produzir, arrolar testemunhas e se defender nos ulteriores termos do processo que lhe move a Justiça Pública.

DADO E PASSADO nesta cidade do Natal/RN, aos 22 de fevereiro de 2024.

Eu, MARÍLIA IZABELA SOARES MATOS, Estagiária do TJRN, que o elaborei, conferido por KLEBER DANTAS DUARTE, Chefe de Secretaria, e assinado pelo MM.

Juiz de Direito.

IVANALDO BEZERRA FERREIRA DOS SANTOS Juiz de Direito
27/02/2024 11:18

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 11:15

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 10:35

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 11:14

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 15:58

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 08:41

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2024 17:03

Conclusos para despacho
17/01/2024 11:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/01/2024 11:10

Juntada de devolução de mandado
23/11/2023 12:21

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2023 17:29

Conclusos para despacho
29/09/2023 09:32

Expedição de Mandado.
26/09/2023 12:35

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
26/09/2023 09:18

Recebida a denúncia contra JOSÉ RAFAEL XAVIER DOS SANTOS
25/09/2023 15:43

Conclusos para decisão
25/09/2023 15:43

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
25/09/2023 11:25

Juntada de Petição de denúncia
12/09/2023 19:11

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 11:39

Juntada de Petição de outros documentos
11/09/2023 16:10

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
11/09/2023 16:10

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
06/09/2023 16:08

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 13:53

Decorrido prazo de MPRN - 20ª Promotoria Natal em 21/08/2023 23:59.
02/08/2023 07:43

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 17:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
01/08/2023 17:03

Declarada incompetência
24/07/2023 16:26

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 13:54

Conclusos para decisão
21/07/2023 13:02

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 16:41

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 16:38

Juntada de Certidão
17/07/2023 12:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2023

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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