29/11/2024 10:46

Arquivado Definitivamente
29/11/2024 10:46

Transitado em Julgado em 29/11/2024
29/11/2024 10:45

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 10:45

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 11:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/11/2024 08:35

Conclusos para decisão
13/11/2024 15:49

Recebidos os autos
13/11/2024 15:17

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 15:05

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 14:24

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 11:04

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio
11/09/2024 08:11

Decorrido prazo de Município de Natal em 10/09/2024 23:59.
11/09/2024 08:05

Decorrido prazo de Município de Natal em 10/09/2024 23:59.
10/09/2024 11:19

Decorrido prazo de AELCIO VIANA DA SILVA em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024 10:48

Decorrido prazo de AELCIO VIANA DA SILVA em 09/09/2024 23:59.
02/09/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 12:43

Juntada de ato ordinatório
30/08/2024 11:55

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 1
29/08/2024 04:43

Expedição de Certidão.
29/08/2024 04:43

Decorrido prazo de Município de Natal em 28/08/2024 23:59.
28/08/2024 05:19

Decorrido prazo de AELCIO VIANA DA SILVA em 27/08/2024 23:59.
13/08/2024 12:28

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 21:50

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 07:35

Outras Decisões
23/07/2024 17:38

Conclusos para despacho
23/07/2024 14:11

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 03:09

Decorrido prazo de Município de Natal em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024 01:46

Expedição de Certidão.
23/07/2024 01:46

Decorrido prazo de Município de Natal em 22/07/2024 23:59.
09/06/2024 15:45

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/06/2024 15:45

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 14:28

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 16:11

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 11:06

Conclusos para despacho
09/05/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 14:22

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
24/04/2024 15:09

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 11:31

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
23/04/2024 08:40

Conclusos para despacho
22/04/2024 15:24

Recebidos os autos
22/04/2024 15:24

Juntada de intimação de pauta
10/01/2024 11:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
28/12/2023 16:24

Juntada de Petição de contrarrazões
14/12/2023 13:41

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 11:22

Juntada de Petição de recurso inominado
27/11/2023 17:11

Julgado improcedente o pedido
30/10/2023 13:10

Conclusos para julgamento
24/10/2023 11:20

Juntada de Petição de alegações finais
22/10/2023 14:57

Juntada de Petição de contestação
06/09/2023 12:12

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 12:12

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 11:16

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 08:44

Conclusos para despacho
28/08/2023 08:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2023

Ultima Atualização
29/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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