30/09/2024 14:59

Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal
21/08/2024 13:32

Conclusos para julgamento
21/08/2024 12:52

Juntada de Petição de parecer
19/08/2024 09:50

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 09:40

Recebidos os autos
19/08/2024 09:40

Juntada de diligência
29/07/2024 13:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Primeiro Grau
29/07/2024 13:15

Juntada de termo de remessa
29/07/2024 12:34

Juntada de Petição de razões finais
16/07/2024 02:36

Publicado Intimação em 16/07/2024.
16/07/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
15/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete do Desembargador Ricardo Procópio Apelação Criminal n.º 0800580-09.2024.8.20.5600 Apelante: Victor Ramon de Lima Tomé Advogado: Dr.

Alexandre Souza Cassiano dos Santos (OAB/RN n.º 8.770) Apelado: Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte Relator: Desembargador Ricardo Procópio Bandeira de Melo DESPACHO Diante da interposição de Apelação Criminal por Victor Ramon de Lima Tomé, nos termos do art. 600, § 4º, do Código de Processo Penal, determino a intimação do apelante, para que, no prazo legal, apresente as razões do apelo.

Em seguida, à Vara de Origem, a fim de que o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, intimado, ofereça as contrarrazões.

Após, à Procuradoria de Justiça para emissão de parecer.

Natal/RN, data do sistema.

Ricardo Procópio Bandeira de Melo Desembargador Relator
12/07/2024 11:00

Expedição de Outros documentos.
06/07/2024 17:25

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 15:40

Conclusos para despacho
11/06/2024 15:40

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
11/06/2024 15:27

Determinação de redistribuição por prevenção
11/06/2024 10:33

Recebidos os autos
11/06/2024 10:33

Conclusos para despacho
11/06/2024 10:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2024

Ultima Atualização
29/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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