TJRN - 0800362-45.2023.8.20.5105

1ª instância - Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Macau

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ALFREDO SERGIO DE SIQUEIRA COSTA

CPF *75.***.*77-04

Advogados

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA

OAB: 12580/RN

CPF *36.***.*91-50

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE GUAMARE

CNPJ: 08.184.442/0001-47

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MPRN - 01 PROMOTORIA MACAU

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2025 00:32

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUAMARE em 28/08/2025 23:59.

  • 13/08/2025 11:49

    Juntada de Petição de comunicações

  • 13/08/2025 00:44

    Publicado Intimação em 13/08/2025.

  • 13/08/2025 00:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025

  • 11/08/2025 14:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/08/2025 14:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/08/2025 13:59

    Juntada de ato ordinatório

  • 29/05/2025 23:09

    Transitado em Julgado em 29/05/2025

  • 27/05/2025 00:42

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUAMARE em 26/05/2025 23:59.

  • 14/05/2025 15:13

    Juntada de Petição de comunicações

  • 12/05/2025 07:47

    Publicado Intimação em 02/05/2025.

  • 12/05/2025 07:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025

  • 30/04/2025 14:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/04/2025 14:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2025 16:51

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 28/04/2025 15:19

    Conclusos para julgamento

  • 16/04/2025 10:10

    Juntada de Petição de petição

  • 07/04/2025 12:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2025 12:04

    Juntada de Petição de petição

  • 07/03/2025 18:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2025 18:04

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 07/03/2025 17:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/03/2025 15:01

    Conclusos para despacho

  • 07/03/2025 14:49

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 24/02/2025 15:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2025 15:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2025 15:19

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2024 17:36

    Juntada de Petição de petição

  • 09/12/2024 16:27

    Juntada de Petição de comunicações

  • 09/12/2024 08:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/12/2024 10:58

    Juntada de Petição de petição

  • 31/10/2024 23:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/10/2024 20:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/09/2024 21:12

    Conclusos para despacho

  • 05/09/2024 15:44

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 30/08/2024 10:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2024 21:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/06/2024 09:38

    Conclusos para despacho

  • 26/06/2024 09:31

    Recebidos os autos

  • 26/06/2024 09:31

    Juntada de intimação de pauta

  • 30/08/2023 09:01

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 30/08/2023 08:12

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 29/08/2023 23:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2023 11:05

    Juntada de ato ordinatório

  • 29/08/2023 11:05

    Juntada de Certidão

  • 11/07/2023 14:45

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 17/06/2023 22:53

    Juntada de Petição de comunicações

  • 14/06/2023 17:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2023 17:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2023 16:38

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 06/06/2023 16:37

    Conclusos para julgamento

  • 06/06/2023 16:29

    Juntada de Petição de parecer

  • 22/05/2023 18:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2023 11:04

    Juntada de Petição de petição

  • 09/05/2023 14:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2023 10:52

    Juntada de Petição de contestação

  • 09/03/2023 11:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/03/2023 08:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/02/2023 10:55

    Conclusos para despacho

  • 28/02/2023 10:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2023

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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