TJRN - 0803320-53.2022.8.20.5100

03/09/2025 09:33

Recebidos os Autos pela Contadoria

02/09/2025 17:16

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

10/06/2025 23:39

Conclusos para julgamento

10/06/2025 15:05

Juntada de Petição de petição

29/05/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025 11:21

Juntada de Petição de petição

07/05/2025 14:30

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025 13:55

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

22/04/2025 06:05

Publicado Intimação em 22/04/2025.

22/04/2025 06:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

15/04/2025 17:36

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025 15:33

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2025 14:15

Conclusos para julgamento

08/04/2025 14:14

Decorrido prazo de Município de Assu/RN em 01/04/2025.

01/04/2025 12:04

Juntada de Petição de outros documentos

25/02/2025 01:33

Decorrido prazo de Município de Assu/RN em 24/02/2025 23:59.

03/02/2025 17:20

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025 17:20

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/02/2025 16:27

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

31/01/2025 12:29

Expedição de Outros documentos.

31/01/2025 12:28

Juntada de Certidão

31/01/2025 12:26

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025 14:29

Recebidos os autos

30/01/2025 14:29

Juntada de intimação de pauta

25/09/2023 10:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

25/09/2023 08:43

Juntada de Petição de contrarrazões

24/09/2023 10:49

Expedição de Outros documentos.

23/09/2023 22:32

Juntada de Petição de recurso inominado

31/08/2023 14:41

Juntada de Petição de comunicações

31/08/2023 08:12

Expedição de Outros documentos.

30/08/2023 23:32

Julgado procedente em parte do pedido

22/08/2023 08:41

Conclusos para julgamento

22/08/2023 06:57

Expedição de Certidão.

22/08/2023 06:57

Decorrido prazo de Município de Assu/RN em 21/08/2023 23:59.

25/07/2023 15:05

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023 14:52

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2023 11:26

Conclusos para despacho

22/06/2023 09:50

Juntada de Petição de petição

01/06/2023 16:51

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023 14:54

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

16/11/2022 17:54

Conclusos para julgamento

16/11/2022 16:06

Juntada de Petição de petição

07/11/2022 19:16

Juntada de Petição de petição

11/10/2022 17:31

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022 17:31

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022 16:55

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

15/09/2022 15:55

Conclusos para julgamento

15/09/2022 15:34

Juntada de Petição de petição

14/09/2022 08:44

Expedição de Outros documentos.

14/09/2022 00:21

Juntada de Petição de contestação

25/07/2022 20:04

Expedição de Outros documentos.

25/07/2022 17:11

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2022 10:57

Conclusos para despacho

21/07/2022 10:57

Distribuído por sorteio