TJRN - 0803392-12.2023.8.20.5001
1ª instância - 3º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0919539-58.2022.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 19-03-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 19 a 25/03/24.
Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior.
No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado.
Natal, 22 de fevereiro de 2024. -
20/09/2023 10:33
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
05/09/2023 21:59
Juntada de Petição de contrarrazões
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28/08/2023 19:13
Expedição de Outros documentos.
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28/08/2023 19:13
Ato ordinatório praticado
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08/08/2023 08:58
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 07/08/2023 23:59.
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03/08/2023 15:57
Juntada de Petição de recurso inominado
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01/08/2023 09:34
Decorrido prazo de CLEIDIJANIA DA COSTA SIMPLICIO em 31/07/2023 23:59.
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16/07/2023 10:56
Expedição de Outros documentos.
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16/07/2023 10:56
Expedição de Outros documentos.
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04/07/2023 13:03
Julgado procedente em parte do pedido
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16/05/2023 08:44
Conclusos para julgamento
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09/05/2023 19:07
Decorrido prazo de CLEIDIJANIA DA COSTA SIMPLICIO em 08/05/2023 23:59.
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31/03/2023 16:08
Juntada de Petição de contestação
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06/02/2023 15:40
Expedição de Outros documentos.
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06/02/2023 15:40
Expedição de Outros documentos.
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25/01/2023 15:23
Proferido despacho de mero expediente
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25/01/2023 13:56
Conclusos para despacho
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25/01/2023 13:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/01/2023
Ultima Atualização
28/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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