08/09/2025 06:37

Publicado Intimação em 08/09/2025.
08/09/2025 06:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
08/09/2025 05:50

Publicado Intimação em 08/09/2025.
08/09/2025 05:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
08/09/2025 05:45

Publicado Intimação em 08/09/2025.
08/09/2025 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
04/09/2025 13:13

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 13:13

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 13:13

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 13:13

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 11:28

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 15:35

Conclusos para despacho
27/05/2025 14:32

Recebidos os autos
27/05/2025 14:32

Juntada de despacho
27/11/2024 05:38

Publicado Intimação em 29/02/2024.
27/11/2024 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
17/07/2024 14:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
17/07/2024 11:03

Juntada de Petição de contrarrazões
16/07/2024 10:32

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 03:48

Decorrido prazo de NATALIA RAIANA DA COSTA ALVES em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 03:48

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS em 15/07/2024 23:59.
15/07/2024 15:21

Juntada de Petição de apelação
14/06/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 10:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/04/2024 15:30

Conclusos para julgamento
10/04/2024 15:29

Juntada de Certidão
04/04/2024 04:56

Decorrido prazo de CRISTINA ALVES DA SILVA BRAGA em 03/04/2024 23:59.
04/04/2024 00:54

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS em 03/04/2024 23:59.
04/04/2024 00:54

Decorrido prazo de NATALIA RAIANA DA COSTA ALVES em 03/04/2024 23:59.
03/04/2024 18:24

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 10:54

Decorrido prazo de Município de Natal em 20/03/2024 23:59.
21/03/2024 08:59

Decorrido prazo de Município de Natal em 20/03/2024 23:59.
29/02/2024 13:42

Publicado Intimação em 29/02/2024.
29/02/2024 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
29/02/2024 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
29/02/2024 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
29/02/2024 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
29/02/2024 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0810081-43.2021.8.20.5001 LUCIA MARIA DE FRANCA XAVIER registrado(a) civilmente como LUCIA MARIA DE FRANCA e outros (4) Município de Natal ATO ORDINATÓRIO Com permissão do artigo 203, § 4º, do CPC/2015, e em cumprimento ao despacho proferido, INTIMO as partes, através de seus representantes legais, para se pronunciarem acerca dos cálculos elaborados pela COJUD, no prazo de 15 (quinze) dias.

Natal/RN, 26 de fevereiro de 2024 HILANA DANTAS SERENO Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
27/02/2024 12:06

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 12:06

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 12:00

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 08:37

Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.
26/02/2024 08:36

Juntada de cálculo
09/02/2022 07:24

Recebidos os Autos pela Contadoria
14/01/2022 12:16

Juntada de Petição de petição
10/11/2021 04:54

Decorrido prazo de SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO em 09/11/2021 23:59.
10/11/2021 04:54

Decorrido prazo de CRISTINA ALVES DA SILVA BRAGA em 09/11/2021 23:59.
10/11/2021 02:33

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS em 09/11/2021 23:59.
08/11/2021 18:02

Juntada de Petição de petição
04/10/2021 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/10/2021 13:50

Expedição de Outros documentos.
30/09/2021 20:38

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2021 12:29

Conclusos para despacho
01/07/2021 02:24

Decorrido prazo de Município de Natal em 30/06/2021 23:59.
16/06/2021 14:32

Juntada de Petição de petição
11/05/2021 19:49

Expedição de Outros documentos.
11/05/2021 19:47

Ato ordinatório praticado
16/04/2021 04:50

Decorrido prazo de SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO em 15/04/2021 23:59:59.
16/04/2021 04:29

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS em 15/04/2021 23:59:59.
16/04/2021 01:18

Decorrido prazo de CRISTINA ALVES DA SILVA BRAGA em 15/04/2021 23:59:59.
15/04/2021 17:08

Juntada de Petição de petição
19/02/2021 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/02/2021 14:31

Expedição de Outros documentos.
19/02/2021 11:57

Outras Decisões
17/02/2021 21:05

Conclusos para despacho
17/02/2021 21:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2021

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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