TJRN - 0100612-64.2017.8.20.0115

1ª instância - Vara Unica da Comarca de Caraubas

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Polo Ativo

Partes

MPRN - PROMOTORIA CARAUBAS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

VICTOR RAFAEL DE OLIVEIRA

Advogados

JOAO PAULO COSTA

OAB: 14825/RN

CPF *53.***.*76-41

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EDSON MARQUES DE OLIVEIRA

GERLAN EDUARDO LOPES DA SILVA

ALYSSON BRUNO DE SA GODEIRO

EXPEDITO ANTONIO DE OLIVEIRA

CPF *89.***.*70-59

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/11/2023 07:41

    Arquivado Definitivamente

  • 24/11/2023 07:40

    Expedição de Certidão.

  • 02/10/2023 10:42

    Transitado em Julgado em 10/07/2023

  • 12/07/2023 08:13

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/07/2023 08:13

    Juntada de Petição de diligência

  • 11/07/2023 13:48

    Decorrido prazo de JOAO PAULO COSTA em 10/07/2023 23:59.

  • 30/06/2023 01:54

    Publicado Intimação em 26/06/2023.

  • 30/06/2023 01:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023

  • 23/06/2023 18:04

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 23/06/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Caraúbas Praça Ubaldo Fernandes Neto, 212, Centro, CARAÚBAS - RN - CEP: 59780-000 email: [email protected] (84) 3673-9765 Processo nº 0100612-64.2017.8.20.0115 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Parte Requerente: MPRN - Promotoria Caraúbas Parte Requerido: Victor Rafael de Oliveira MANDADO DE INTIMAÇÃO - SENTENÇA De ordem do(a) Doutor(a) MARCO ANTONIO MENDES RIBEIRO, Juiz(íza) de Direito da Vara Única da Comarca de Caraúbas-RN, é o presente para mandar o Oficial de Justiça deste Juízo, a quem este for apresentado, estando devidamente assinado, que em seu cumprimento proceda a INTIMAÇÃO da parte abaixo descrita para tomar ciência da SENTENÇA proferida no processo supracitado, cuja cópia segue em anexo.

    Outrossim, ressalto que mencionado processo tramita no PJE (Processo Judicial Eletrônico - Sistema CNJ) e que a decisão anexa foi assinada digitalmente, na forma da Lei nº 11.416/06.

    DESTINATÁRIO(S): Victor Rafael de Oliveira RUA FRANCISCO MARTINS DE MIRANDA, 895, SEBASTIÃO MALTEZ, CARAÚBAS - RN - CEP: 59780-000 Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Caraúbas-RN, aos 22 de junho de 2023.

    Eu, VANDILSON RAMALHO DE OLIVEIRA, Servidor(a) desta Vara, o digitei.

    Cumpra-se. (Assinado Digitalmente - Lei nº 11.419/2006) VANDILSON RAMALHO DE OLIVEIRA Servidor(a)

  • 22/06/2023 17:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/06/2023 17:44

    Expedição de Mandado.

  • 21/06/2023 11:11

    Julgado procedente o pedido

  • 19/06/2023 12:03

    Juntada de Certidão

  • 01/06/2023 13:37

    Juntada de Certidão

  • 01/06/2023 12:43

    Conclusos para julgamento

  • 01/06/2023 11:51

    Audiência instrução realizada para 01/06/2023 10:00 Vara Única da Comarca de Caraúbas.

  • 01/06/2023 11:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/06/2023 11:51

    Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/06/2023 10:00, Vara Única da Comarca de Caraúbas.

  • 31/05/2023 19:26

    Juntada de Certidão

  • 30/05/2023 13:17

    Decorrido prazo de EXPEDITO ANTONIO DE OLIVEIRA em 29/05/2023 23:59.

  • 30/05/2023 13:17

    Decorrido prazo de EDSON MARQUES DE OLIVEIRA em 29/05/2023 23:59.

  • 30/05/2023 02:58

    Decorrido prazo de ALYSSON BRUNO DE SÁ GODEIRO em 29/05/2023 23:59.

  • 30/05/2023 02:58

    Decorrido prazo de GERLAN EDUARDO LOPES DA SILVA em 29/05/2023 23:59.

  • 23/05/2023 08:09

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/05/2023 08:09

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/05/2023 08:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/05/2023 08:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/05/2023 08:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/05/2023 08:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/05/2023 08:01

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/05/2023 10:34

    Expedição de Mandado.

  • 16/05/2023 09:12

    Juntada de Petição de petição

  • 15/05/2023 14:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2023 11:04

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/05/2023 11:04

    Juntada de Petição de diligência

  • 11/05/2023 08:46

    Juntada de Certidão

  • 10/05/2023 13:01

    Juntada de Certidão

  • 10/05/2023 12:59

    Desentranhado o documento

  • 10/05/2023 12:58

    Juntada de Certidão

  • 10/05/2023 12:57

    Desentranhado o documento

  • 10/05/2023 12:55

    Juntada de Certidão

  • 10/05/2023 12:53

    Juntada de Certidão

  • 05/05/2023 13:51

    Juntada de Certidão

  • 05/05/2023 07:38

    Expedição de Ofício.

  • 05/05/2023 07:36

    Expedição de Ofício.

  • 05/05/2023 07:33

    Expedição de Mandado.

  • 30/04/2023 05:14

    Juntada de Petição de petição

  • 28/04/2023 21:42

    Juntada de Petição de petição

  • 28/04/2023 13:40

    Desentranhado o documento

  • 28/04/2023 13:39

    Expedição de Ofício.

  • 28/04/2023 13:27

    Desentranhado o documento

  • 28/04/2023 13:25

    Expedição de Ofício.

  • 28/04/2023 13:24

    Expedição de Ofício.

  • 28/04/2023 13:16

    Desentranhado o documento

  • 28/04/2023 13:16

    Expedição de Ofício.

  • 28/04/2023 13:12

    Expedição de Mandado.

  • 28/04/2023 13:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/03/2023 10:01

    Juntada de Certidão

  • 06/02/2023 10:15

    Audiência instrução designada para 01/06/2023 10:00 Vara Única da Comarca de Caraúbas.

  • 13/09/2022 10:43

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 15/08/2022 12:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/08/2022 12:20

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2022 11:23

    Digitalizado PJE

  • 15/08/2022 11:22

    Recebidos os autos

  • 31/03/2022 04:34

    Remessa para Setor de Digitalização PJE

  • 31/03/2022 04:31

    Recebidos os autos do Magistrado

  • 31/03/2022 04:31

    Recebidos os autos do Magistrado

  • 30/03/2022 09:49

    Mero expediente

  • 23/03/2022 11:54

    Concluso para despacho

  • 22/03/2022 05:50

    Juntada de Parecer Ministerial

  • 22/03/2022 04:27

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 22/03/2022 04:27

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 18/02/2022 08:44

    Remetidos os Autos ao Promotor

  • 09/02/2022 04:00

    Juntada de carta devolvida

  • 16/09/2021 08:43

    Expedição de ofício

  • 10/09/2021 11:08

    Recebidos os autos do Magistrado

  • 06/09/2021 11:40

    Mero expediente

  • 11/06/2021 08:56

    Concluso para despacho

  • 10/06/2021 04:24

    Certidão expedida/exarada

  • 17/09/2020 12:02

    Juntada de Ofício

  • 16/03/2020 12:33

    Expedição de Carta precatória

  • 16/03/2020 10:30

    Certidão expedida/exarada

  • 11/03/2020 10:35

    Audiência de instrução e julgamento

  • 11/03/2020 09:47

    Expedição de ofício

  • 09/03/2020 11:16

    Juntada de mandado

  • 06/03/2020 10:47

    Certidão de Oficial Expedida

  • 28/02/2020 12:50

    Juntada de mandado

  • 28/02/2020 12:50

    Juntada de mandado

  • 27/02/2020 11:08

    Certidão de Oficial Expedida

  • 27/02/2020 10:55

    Certidão de Oficial Expedida

  • 20/02/2020 04:27

    Expedição de Mandado

  • 20/02/2020 04:25

    Expedição de Mandado

  • 20/02/2020 04:15

    Expedição de Mandado

  • 20/02/2020 01:43

    Ato ordinatório

  • 20/02/2020 01:37

    Audiência

  • 18/10/2019 01:00

    Despacho Proferido em Correição

  • 25/06/2019 09:30

    Juntada de Ofício

  • 03/04/2019 09:10

    Audiência de instrução e julgamento

  • 29/03/2019 12:48

    Certidão de Oficial Expedida

  • 29/03/2019 12:43

    Certidão de Oficial Expedida

  • 29/03/2019 11:16

    Juntada de mandado

  • 29/03/2019 10:57

    Certidão de Oficial Expedida

  • 29/03/2019 10:49

    Certidão de Oficial Expedida

  • 29/03/2019 10:27

    Certidão de Oficial Expedida

  • 28/03/2019 12:59

    Expedição de Mandado

  • 28/03/2019 12:57

    Expedição de Mandado

  • 28/03/2019 01:22

    Expedição de Mandado

  • 28/03/2019 01:19

    Expedição de Mandado

  • 28/03/2019 01:05

    Expedição de Mandado

  • 28/03/2019 01:02

    Expedição de ofício

  • 27/03/2019 04:33

    Certidão de Oficial Expedida

  • 26/03/2019 01:19

    Expedição de Mandado

  • 13/03/2019 10:07

    Recebidos os autos do Magistrado

  • 13/03/2019 10:07

    Recebidos os autos do Magistrado

  • 11/03/2019 03:39

    Mero expediente

  • 08/03/2019 12:29

    Expedição de termo

  • 08/03/2019 11:38

    Petição

  • 08/03/2019 01:00

    Concluso para despacho

  • 21/02/2019 08:08

    Certidão expedida/exarada

  • 18/02/2019 12:58

    Relação encaminhada ao DJE

  • 12/02/2019 11:29

    Ato ordinatório

  • 12/02/2019 08:50

    Audiência

  • 18/10/2018 02:17

    Despacho Proferido em Correição

  • 12/09/2018 10:07

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 12/09/2018 10:07

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 04/09/2018 02:23

    Remetidos os Autos ao Promotor

  • 27/08/2018 10:31

    Recebidos os autos do Magistrado

  • 27/08/2018 10:31

    Recebidos os autos do Magistrado

  • 16/08/2018 02:40

    Outras Decisões

  • 03/08/2018 07:43

    Juntada de mandado

  • 03/08/2018 01:34

    Concluso para decisão

  • 02/08/2018 01:14

    Certidão de Oficial Expedida

  • 24/07/2018 10:37

    Juntada de Resposta à Acusação

  • 30/05/2018 12:52

    Expedição de Mandado

  • 20/02/2018 10:49

    Recebimento

  • 20/02/2018 10:49

    Remessa

  • 07/02/2018 04:39

    Mero expediente

  • 30/01/2018 11:42

    Concluso para despacho

  • 30/01/2018 11:28

    Certidão expedida/exarada

  • 19/12/2017 09:44

    Juntada de mandado

  • 12/12/2017 10:11

    Certidão de Oficial Expedida

  • 06/12/2017 01:28

    Expedição de Mandado

  • 05/07/2017 01:10

    Juntada de Ofício

  • 18/06/2017 02:03

    Recebimento

  • 06/06/2017 04:47

    Denúncia

  • 16/05/2017 04:46

    Concluso para decisão

  • 16/05/2017 04:36

    Certidão expedida/exarada

  • 16/05/2017 04:12

    Mudança de Classe Processual

  • 10/05/2017 02:16

    Recebimento

  • 19/04/2017 03:10

    Remetidos os Autos ao Promotor

  • 11/04/2017 11:37

    Certidão expedida/exarada

  • 11/04/2017 11:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2017

Ultima Atualização
24/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

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