TJRN - 0808410-92.2015.8.20.5001

1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal

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Polo Ativo

Partes

JOSE CARLOS DA SILVA

CPF *14.***.*42-61

Advogados

DOUGLAS GERALDO MEIRA PEREIRA DE FREITAS

OAB: 9132/RN

CPF *12.***.*39-26

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0361-70

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/09/2025 09:05

    Outras Decisões

  • 10/07/2025 10:43

    Conclusos para despacho

  • 10/07/2025 10:17

    Juntada de Petição de petição

  • 18/06/2025 00:50

    Publicado Intimação em 18/06/2025.

  • 18/06/2025 00:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

  • 16/06/2025 16:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/06/2025 14:12

    Outras Decisões

  • 22/04/2025 15:00

    Conclusos para julgamento

  • 21/04/2025 20:39

    Juntada de Petição de petição

  • 07/04/2025 01:56

    Publicado Intimação em 04/04/2025.

  • 07/04/2025 01:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

  • 02/04/2025 11:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/04/2025 11:05

    Juntada de ato ordinatório

  • 02/04/2025 11:05

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 02/04/2025 09:47

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 25/03/2025 08:22

    Publicado Intimação em 25/03/2025.

  • 25/03/2025 08:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025

  • 21/03/2025 19:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/03/2025 10:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/12/2024 10:18

    Juntada de Petição de petição

  • 05/12/2024 09:16

    Conclusos para despacho

  • 03/12/2024 15:47

    Juntada de Petição de petição

  • 06/11/2024 08:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/10/2024 10:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/07/2024 09:51

    Juntada de Petição de petição

  • 16/07/2024 05:04

    Conclusos para despacho

  • 15/07/2024 20:35

    Recebidos os autos

  • 15/07/2024 20:35

    Juntada de despacho

  • 23/11/2023 13:12

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 23/11/2023 13:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/11/2023 13:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/08/2023 10:50

    Conclusos para despacho

  • 17/08/2023 10:50

    Decorrido prazo de José Carlos e INSS em 26/06/2023.

  • 27/06/2023 05:58

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/06/2023 23:59.

  • 10/05/2023 09:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2023 03:16

    Decorrido prazo de DOUGLAS GERALDO MEIRA PEREIRA DE FREITAS em 05/05/2023 23:59.

  • 18/04/2023 11:37

    Juntada de Petição de petição

  • 11/04/2023 17:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2023 15:13

    Decorrido prazo de DOUGLAS GERALDO MEIRA PEREIRA DE FREITAS em 10/04/2023 23:59.

  • 16/03/2023 13:08

    Publicado Intimação em 09/03/2023.

  • 16/03/2023 13:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023

  • 14/03/2023 14:22

    Juntada de Petição de apelação

  • 10/03/2023 03:36

    Publicado Intimação em 09/03/2023.

  • 10/03/2023 03:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023

  • 07/03/2023 15:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2023 15:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2023 18:18

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 02/12/2022 19:05

    Conclusos para decisão

  • 02/12/2022 19:04

    Decorrido prazo de José Carlos da Silva em 24/10/2022.

  • 25/10/2022 14:45

    Decorrido prazo de DOUGLAS GERALDO MEIRA PEREIRA DE FREITAS em 24/10/2022 23:59.

  • 06/10/2022 11:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2022 09:23

    Juntada de Petição de apelação

  • 15/07/2022 12:27

    Juntada de Petição de petição

  • 12/07/2022 16:16

    Publicado Intimação em 12/07/2022.

  • 12/07/2022 08:55

    Publicado Intimação em 12/07/2022.

  • 11/07/2022 23:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022

  • 11/07/2022 18:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022

  • 09/07/2022 15:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/07/2022 15:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2022 16:57

    Julgado improcedente o pedido

  • 17/06/2022 16:03

    Conclusos para julgamento

  • 02/06/2022 08:45

    Juntada de Petição de petição

  • 26/05/2022 13:52

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/05/2022 23:59.

  • 24/05/2022 10:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2022 09:38

    Juntada de Petição de contestação

  • 03/05/2022 10:46

    Juntada de Petição de petição

  • 03/05/2022 08:59

    Juntada de ato ordinatório

  • 29/04/2022 09:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2022 09:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/02/2022 00:09

    Decorrido prazo de JOSE CARLOS DA SILVA em 11/02/2022 23:59.

  • 04/02/2022 18:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/02/2022 18:15

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/02/2022 20:47

    Expedição de Mandado.

  • 03/02/2022 16:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2022 16:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2022 16:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 03/02/2022 16:36

    Ato ordinatório praticado

  • 03/02/2022 15:53

    Juntada de Certidão

  • 25/08/2021 11:16

    Juntada de Certidão

  • 25/05/2021 14:46

    Expedição de Certidão.

  • 24/02/2021 07:40

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/02/2021 23:59:59.

  • 28/01/2021 16:22

    Juntada de Petição de petição

  • 25/01/2021 20:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2021 20:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2021 20:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 25/01/2021 20:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2020 13:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2020 13:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2020 13:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 13/08/2020 10:45

    Juntada de Petição de petição

  • 13/03/2020 13:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/11/2019 15:58

    Juntada de Certidão

  • 06/09/2019 11:22

    Conclusos para despacho

  • 19/02/2019 10:15

    Juntada de Petição de petição

  • 11/02/2019 09:03

    Juntada de Petição de petição

  • 08/02/2019 12:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2019 12:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2019 12:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 08/02/2019 11:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/02/2019 09:54

    Conclusos para decisão

  • 08/02/2019 09:53

    Expedição de Certidão de conclusão sem efeito.

  • 20/11/2018 21:50

    Juntada de Petição de petição

  • 20/11/2018 21:50

    Juntada de Petição de petição

  • 14/03/2017 11:10

    Conclusos para julgamento

  • 10/02/2017 08:16

    Decorrido prazo de DOUGLAS GERALDO MEIRA PEREIRA DE FREITAS em 09/02/2017 23:59:59.

  • 26/01/2017 08:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/04/2016 06:50

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/04/2016 23:59:59.

  • 04/04/2016 09:58

    Juntada de Petição de contestação

  • 16/02/2016 00:31

    Decorrido prazo de DOUGLAS GERALDO MEIRA PEREIRA DE FREITAS em 15/02/2016 23:59:59.

  • 01/02/2016 11:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2016 11:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2016 11:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 17/12/2015 07:22

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 11/05/2015 11:24

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 09/03/2015 12:16

    Conclusos para decisão

  • 09/03/2015 12:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2015

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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