13/08/2025 08:01

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 1
12/08/2025 17:07

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
30/07/2025 09:21

Conclusos para despacho
30/07/2025 09:20

Juntada de Certidão
18/06/2025 19:00

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 14:50

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 19:20

Conclusos para despacho
31/03/2025 10:43

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 13:05

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 11:24

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 09:09

Conclusos para despacho
17/01/2025 09:09

Juntada de Certidão
11/12/2024 01:36

Decorrido prazo de RENAN MENESES DA SILVA em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 00:41

Decorrido prazo de RENAN MENESES DA SILVA em 10/12/2024 23:59.
14/11/2024 09:59

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 10:02

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/10/2024 10:01

Processo Reativado
30/09/2024 10:12

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 12:53

Conclusos para decisão
17/09/2024 09:20

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
16/05/2024 12:54

Arquivado Definitivamente
08/05/2024 13:02

Juntada de ato ordinatório
08/05/2024 08:44

Recebidos os autos
08/05/2024 08:44

Juntada de intimação de pauta
31/01/2024 09:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
29/01/2024 18:53

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 15:19

Conclusos para despacho
29/01/2024 15:19

Juntada de Certidão
26/01/2024 14:36

Juntada de Petição de contrarrazões
12/12/2023 08:07

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 08:05

Juntada de ato ordinatório
23/11/2023 14:38

Juntada de Certidão
17/11/2023 03:02

Decorrido prazo de RENAN MENESES DA SILVA em 16/11/2023 23:59.
17/11/2023 03:02

Decorrido prazo de SAMILA EMANOELA BARBALHO BATISTA DA MOTA em 16/11/2023 23:59.
08/11/2023 14:09

Juntada de Petição de recurso inominado
17/10/2023 10:15

Expedição de Outros documentos.
14/10/2023 14:03

Julgado procedente o pedido
19/09/2023 10:59

Juntada de Petição de petição incidental
19/09/2023 08:10

Conclusos para julgamento
18/09/2023 23:52

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 09:54

Juntada de Certidão vistos em correição
23/08/2023 21:25

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 21:53

Juntada de Certidão
22/08/2023 12:47

Juntada de Petição de contestação
03/07/2023 15:28

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 15:28

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 15:12

Não Concedida a Medida Liminar
03/07/2023 13:53

Conclusos para decisão
03/07/2023 13:52

Juntada de Certidão
29/06/2023 15:13

Determinada Requisição de Informações
28/06/2023 20:01

Conclusos para decisão
28/06/2023 20:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2023

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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