STJ - 0803400-22.2013.8.20.0124

24/08/2023 07:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

24/08/2023 07:43

Transitado em Julgado em 23/08/2023

21/07/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/07/2023

20/07/2023 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/07/2023 07:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/07/2023

20/07/2023 07:20

Não conhecido o recurso de OSVALDO GOMES NETO

20/06/2023 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

20/06/2023 15:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

07/06/2023 09:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE