30/04/2024 11:53

Juntada de documento de comprovação
30/04/2024 11:36

Arquivado Definitivamente
26/04/2024 13:38

Transitado em Julgado em 25/03/2024
23/03/2024 00:48

Decorrido prazo de JOSE WILLIAMS REBOUCAS SEGUNDO em 22/03/2024 23:59.
08/03/2024 13:05

Juntada de Petição de ciência
07/03/2024 04:48

Publicado Intimação em 07/03/2024.
07/03/2024 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
07/03/2024 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
07/03/2024 04:41

Publicado Intimação em 07/03/2024.
07/03/2024 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
07/03/2024 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab.

Des.

Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal Habeas Corpus com pedido liminar nº 0800062-37.2024.8.20.5400 Paciente: Márcio da Costa Melo Impetrante: José Williams Rebouças Segundo (OAB/RN 14.519) Autoridade Coatora: Juiz da Central de Flagrantes de Mossoró Relator: Desembargador Saraiva Sobrinho DECISÃO 1.

Supervenientemente a impetração do writ, noticiou a Autoridade Coatora haver revogado a custódia cautelar do Paciente (Id 23562525), na data de 21-02-2023. 2.

Assim, não mais persistindo o motivo ensejador do writ, julgo-o prejudicado na forma dos arts. 659 do CPP e 261 do RITJRN.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Natal, data da assinatura eletrônica.

Desembargador Saraiva Sobrinho Relator
05/03/2024 10:18

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 10:18

Expedição de Outros documentos.
02/03/2024 00:16

Decorrido prazo de JOSE WILLIAMS REBOUCAS SEGUNDO em 01/03/2024 23:59.
02/03/2024 00:16

Decorrido prazo de JOSE WILLIAMS REBOUCAS SEGUNDO em 01/03/2024 23:59.
28/02/2024 17:11

Prejudicado o recurso
28/02/2024 15:32

Conclusos para despacho
28/02/2024 15:28

Juntada de Informações prestadas
27/02/2024 14:30

Juntada de documento de comprovação
21/02/2024 15:31

Expedição de Ofício.
21/02/2024 11:35

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 09:28

Conclusos para julgamento
20/02/2024 17:15

Juntada de Petição de parecer
15/02/2024 10:11

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 10:10

Juntada de Informações prestadas
08/02/2024 15:16

Juntada de documento de comprovação
05/02/2024 12:01

Juntada de Certidão
05/02/2024 11:47

Expedição de Ofício.
05/02/2024 11:26

Juntada de termo
05/02/2024 10:00

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 09:38

Conclusos para decisão
05/02/2024 09:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
02/02/2024 23:59

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 18:59

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 18:40

Não Concedida a Medida Liminar
02/02/2024 16:01

Conclusos para decisão
02/02/2024 16:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2024

Ultima Atualização
30/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0805262-34.2024.8.20.5106

Izaias Martins de Sousa

Associacao de Aposentados Mutualista Par...

Advogado: Danilo Lacerda de Souza Ferreira

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 02/06/2025 09:07

Exibir Processo

Processo nº 0867166-21.2020.8.20.5001

17 Defensoria Criminal de Natal

1 Delegacia de Plantao Zona Sul - 2 Epzs

Advogado: Felipe Lopes da Silveira Junior

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 27/02/2024 07:47

Exibir Processo

Processo nº 0867166-21.2020.8.20.5001

Raqueliane Araujo de Oliveira

Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...

Advogado: Felipe Lopes da Silveira Junior

Tribunal Superior - TJRN

Ajuizamento: 02/12/2024 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0867166-21.2020.8.20.5001

Mprn - 76 Promotoria Natal

Raqueliane Araujo de Oliveira

Advogado: Felipe Lopes da Silveira Junior

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 11/11/2020 02:55

Exibir Processo

Processo nº 0812838-05.2024.8.20.5001

Banco Votorantim S.A.

Joao Joelson de Lima

Advogado: Paulo Eduardo Prado

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 07/03/2024 10:37

Exibir Processo